quinta-feira, 30 de abril de 2009
O Pior Já Passou
Seguindo a onda de otimismo iniciada em março, a maioria das bolsas internacionais apresentou bons desempenhos em abril. Na Bolsa de Valores de São Paulo, o resultado não foi diferente, com valorização de 15,5% neste mês, a maior desde de fevereiro de 2005. Com isso, a Bolsa garantiu o primeiro lugar no ranking de investimentos. O Ibovespa encerrou abril aos 47.289 pontos e acumula alta de mais de 25% no ano.
O sentimento de “o pior já passou” dominou os investidores em abril, segundo o administrador de investimentos Fabio Colombo. “Alguns indicadores da economia norte-americana apresentaram estabilização ou melhora em relação a sua contínua deterioração”, lembra Colombo.
No Brasil, no entanto, nem todos os indicadores foram animadores. Na última divulgação da taxa de desemprego, por exemplo, houve aumento do indicador para 9%. “Não vejo uma explicação para tamanha alta [da Bolsa]. Os fundamentos da economia não justificam o desempenho. O que tem segurado a valorização da Bovespa é mesmo o ingresso de investidores estrangeiros”, explica o gestor de fundos da Precision Asset Management, André Schibuola.
Em segundo e terceiro lugares aparecem duas categorias de fundos conservadores. Os fundos DI tiveram alta de 0,83% e os de Renda fixa, de 0,82%. Apesar de ocuparem boas posições no ranking de investimentos, as aplicações tiveram desempenho inferior ao registrado no mês anterior. Em março, os fundos DI subiram 0,99% e os de Renda Fixa 0,95%. “Principalmente os investimentos prefixados diminuíram os ganhos com a precificação de nova queda de juro”, diz Schibuola.
Ontem, o Banco Central do Brasil decidiu por novo corte na taxa básica de juros, de um ponto porcentual, para o patamar de 10,25% ao ano. “A marcação a mercado dos títulos prefixados diminui a rentabilidade dos fundos de Renda Fixa, que apresentaram resultado abaixo dos fundos DI”, explica o administrador de carteiras.
Em linha com a expectativa de queda de juros, os Certificados de Depósito Bancário também diminuíram a rentabilidade. Em abril, os CDBs com vencimento em 30 dias subiram 0,72%, contra 0,85% em março. Em quinto lugar no ranking aparece a caderneta de poupança, com 0,55% (no mês anterior, houve alta de 0,64%).
Segundo os especialistas consultados, a queda de rentabilidade entre os investimentos conservadores também se deve à menor quantidade de dias úteis em abril. O quarto mês do ano teve 20 dias úteis, por causa dos dois feriados no período, e março registrou 22 dias úteis.
Desempenho negativo
No campo dos investimentos com performance negativa, aparecem três aplicações consideradas “seguras” em época de crise. O ouro negociado na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) teve queda de 6,94%. O dólar e o euro, que em março, apareceram em segundo e terceiro lugar no ranking, com as moedas comerciais em queda de mais de 5%. Segundo dados do Banco Central, o dólar desvalorizou-se 5,91% e o euro, 6,36%.
O ingresso de investidores estrangeiros na Bolsa foi um dos motivos para a queda das moedas. “O dólar e o euro perderam espaço não só no Brasil, mas em diversas economias do mundo”, aponta Colombo. Para maio, a tendência de baixa não deve se inverter. “O dólar deve se aproximar ainda mais de R$ 2”, avalia o gestor da Precision. No pregão de hoje, a moeda fechou cotada a R$ 2,188.
Perspectiva
Com a queda de rentabilidade dos investimentos conservadores, fica cada vez mais difícil escolher as aplicações. “O investidor que consegue menos de 1% ao mês já começa a se questionar qual é a melhor alternativa”, diz Schibuola. O momento ainda não é de grandes apostas em ações, já que parte do mercado acredita que a Bolsa deve ter uma onda de vendas (“realização”) em maio, com investidores embolsando parte dos ganhos.
A recomendação de Colombo é de que o investidor moderado mantenha a maior parte dos investimentos, cerca de 80%, em aplicações conservadoras, principalmente em fundos DI. “O risco do investimento prefixado devido à volatilidade do juro não compensa o investimento em renda fixa”, avalia. Títulos indexados à inflação, com juro de 6% ou mais, também são uma alternativa. O restante (20%) pode ser direcionado à Bolsa.
Fonte: AE Investimentos
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PPS Mau Caráter
BRASÍLIA
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentou tranquilizar o pequeno poupador em relação aos estudos do governo para mudar a rentabilidade da caderneta de poupança. Ele garantiu que ninguém será pego de surpresa e criticou a campanha publicitária do PPS que insinua que haverá um novo confisco da poupança como ocorreu no governo Collor.
Bernardo qualificou de "mau caráter" a propaganda exibida na televisão. "Nós não estamos fazendo nada escondido. Ninguém está querendo mexer na poupança como disse aquela propaganda mau-caráter que teve esses dias na TV. Queremos que a poupança continue sendo o principal instrumento de proteção dos recursos das famílias. Qualquer adequação será feita de forma transparente", afirmou Paulo Bernardo.
O governo teme que o rendimento da poupança acabe por atrair grandes investidores. "Não queremos que apareça aqui uma pessoa como o George Soros, e ele mesmo já falou que é um especulador, e vai querer depositar US$ 15 bilhões na poupança e ter a mesma garantia do seu Antonio, da dona Maria", disse. "Não podemos é cair naquela discussão da propaganda mau caráter que passou outro dia na televisão, dizendo que nós vamos mexer na poupança, para alarmar as pessoas."
Ele refere-se às inserções do PPS, nas quais o deputado Raul Jungmann (PE) aparece dizendo que Lula quer mexer na poupança, a exemplo do que fez o ex-presidente Fernando Collor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reagiu à afirmação do PPS. Sem citar a legenda de oposição, o Presidente afirmou, após a cerimônia no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste do Rio de Janeiro, que "um partido político teve uma atitude insana, mentirosa e de irresponsabilidade total ao dizer que o governo ia mexer na poupança".
O Presidente não entrou em detalhes sobre eventuais mudanças no regulamento das cadernetas, mas afirmou que o assunto será discutido pela equipe econômica do governo "no momento que tiver de ser discutido". Ele disse que o povo brasileiro o conhece e sabe que ele "jamais iria tomar qualquer medida que pudesse prejudicar as pessoas que investem em poupança". Para o Presidente, esse tipo de aplicação "não é nem investimento", apenas uma garantia da não-desvalorização do dinheiro.
Indagado sobre a necessidade de uma adequação, já que a queda da taxa básica de juros, a Selic, tornou os investimentos em poupança mais atraentes do que as aplicações em alguns fundos de investimentos, o Presidente respondeu: "Deus queira que o único problema do Brasil seja o de que os juros caiam para todo mundo". Ele ainda defendeu investimentos voltados ao financiamento de setores produtivos da economia.
Obras no Rio São Francisco Recomeçam
BRASÍLIA - Dezessete dias depois do fim da greve de fome de Dom Cappio e após as paradas das festas de fim de ano, os militares do 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército retomam nesta segunda-feira as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Desde junho, os militares executam trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento na região de Cabrobó (PE). Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) chegou a suspender as obras, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela continuidade do projeto.
No mesmo mês, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 27 dias. Foi a segunda greve de fome do bispo que já ficará 17 dias sem comer em outubro.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões.
Dos canteiros instalados em Cabrobó e Floresta (PE) vão partir dois canais que levarão a água do rio aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Obra sofreu contratempos
As máquinas e os integrantes do Batalhão de Engenharia do Exército, responsável pela primeira etapa dos trabalhos - a abertura dos canais de aproximação -, haviam interrompido suas atividades em razão de uma liminar concedida pelo TRF no dia 10 de dezembro, determinando a suspensão das obras. Embora a liminar tenha sido derrubada pelo STF, as atividades permaneciam paralisadas em razão dos festejos de final de ano.
O Exército começou a trabalhar na região no início de junho, com a chegada a Cabrobó do primeiro contingente do Exercito, formado por 50 homens, e o maquinário utilizado nas obras. Poucos dias depois chegaram mais 150 pessoas. Entretanto, o efetivo tem aumentado de acordo com o andamento dos trabalhos. A cidade fica à margem esquerda do rio na divisa entre Bahia e Pernambuco.
Nessa primeira etapa, que se estendeu por todo o primeiro semestre de 2007 e somente deverá ser concluída em meados de 2008, estão sendo abertos os canais do eixo norte e eixo leste.
O primeiro deles vai retirar água do rio a 80 metros da Ilha de Assunção, dos índios truká, levando para os rios Apodi, Piranhas e Jaguaribe. De lá, seguindo para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O canal terá 2.080 metros de extensão até barragem localizada no interior da Fazenda Trukutu. O acampamento foi montado na beira da BR-245, ocupando uma área de dois hectares da antiga Fazenda Mãe Rosa.
O segundo canal, o eixo leste, está sendo aberto na cidade de Floresta, a 110 quilômetros, para levar as águas do São Francisco, captada numa das bordas do lago da Barragem de Itaparica, aos rios Moxotó e Paraíba, e de lá seguindo para os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esta segunda construção está a cargo dos militares do 1º BEC, sediado em Caicó (RN), 3º BEC, em Picos (PI) e 4º BEC, de Barreiras (Bahia).
Fonte: Globo Online
Desde junho, os militares executam trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento na região de Cabrobó (PE). Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) chegou a suspender as obras, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela continuidade do projeto.
No mesmo mês, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 27 dias. Foi a segunda greve de fome do bispo que já ficará 17 dias sem comer em outubro.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões.
Dos canteiros instalados em Cabrobó e Floresta (PE) vão partir dois canais que levarão a água do rio aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Obra sofreu contratempos
As máquinas e os integrantes do Batalhão de Engenharia do Exército, responsável pela primeira etapa dos trabalhos - a abertura dos canais de aproximação -, haviam interrompido suas atividades em razão de uma liminar concedida pelo TRF no dia 10 de dezembro, determinando a suspensão das obras. Embora a liminar tenha sido derrubada pelo STF, as atividades permaneciam paralisadas em razão dos festejos de final de ano.
O Exército começou a trabalhar na região no início de junho, com a chegada a Cabrobó do primeiro contingente do Exercito, formado por 50 homens, e o maquinário utilizado nas obras. Poucos dias depois chegaram mais 150 pessoas. Entretanto, o efetivo tem aumentado de acordo com o andamento dos trabalhos. A cidade fica à margem esquerda do rio na divisa entre Bahia e Pernambuco.
Nessa primeira etapa, que se estendeu por todo o primeiro semestre de 2007 e somente deverá ser concluída em meados de 2008, estão sendo abertos os canais do eixo norte e eixo leste.
O primeiro deles vai retirar água do rio a 80 metros da Ilha de Assunção, dos índios truká, levando para os rios Apodi, Piranhas e Jaguaribe. De lá, seguindo para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O canal terá 2.080 metros de extensão até barragem localizada no interior da Fazenda Trukutu. O acampamento foi montado na beira da BR-245, ocupando uma área de dois hectares da antiga Fazenda Mãe Rosa.
O segundo canal, o eixo leste, está sendo aberto na cidade de Floresta, a 110 quilômetros, para levar as águas do São Francisco, captada numa das bordas do lago da Barragem de Itaparica, aos rios Moxotó e Paraíba, e de lá seguindo para os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esta segunda construção está a cargo dos militares do 1º BEC, sediado em Caicó (RN), 3º BEC, em Picos (PI) e 4º BEC, de Barreiras (Bahia).
Fonte: Globo Online
Dilma Diz Que Economia do Brasil Está Mais Forte
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que hoje o Brasil está mais forte para enfrentar crises vindas do exterior. “Antigamente, qualquer crise quebrava o país porque estávamos nas mãos do FMI. A dependência era muito grande e não tínhamos reservas financeiras. Hoje, temos US$ 200 bilhões em reservas. Estamos mais fortes”, disse a ministra em Manaus, durante sua visita ao Amazonas, na segunda-feira e na terça-feira (27/28).
Dilma participou de uma conferência com 500 pessoas entre autoridades, parlamentares e 62 dos 60 prefeitos na Assembléia Legislativa do Amazonas. Ela falou sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre os impactos socioeconômicos da crise financeira internacional.
“A atual crise não vai fazer com que o governo federal corte os investimentos do PAC. A importância desse programa está em dar o peixe e ensinar o brasileiro a pescar”, destacou a ministra, conforme matéria da Agência Brasil. A ministra disse que o Brasil é um exemplo para o mundo de como superar os problemas econômicos e os financiamentos do PAC mostram a capacidade “inigualável” do país de tocar obras de infraestrutura.
O governador Eduardo Braga (PMDB) agradeceu ao governo federal pelas obras realizadas, que têm contribuído muito para o desenvolvimento do Estado. O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), também avaliou positivamente os benefícios para a capital da ajuda da União e disse que a ministra da Casa Civil é uma “executiva extraordinária”. Dilma estava acompanhada dos ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Márcio Fortes (Cidades).(Jornal Hora do Povo)
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Menor Nível Desde 1997
Banco Central reduz taxa de juros para 10,25% ao ano
Banco Central anunciou o corte da taxa Selic em um ponto porcentual, para 10,25% ao ano, sem viés. Com a decisão, a autoridade monetária reduziu o ritmo do desaperto dos juros, que haviam caído 1,50 ponto na decisão anterior, em março. A medida do Comitê de Política Monetária (Copom), tomada por unanimidade, levou o juro básico da economia brasileira para o menor patamar da história. Em comunicado divulgado após a reunião, a autoridade monetária explicou que o corte visa "ampliar o processo de distensão monetária" que começou
Com o terceiro corte seguido, a taxa Selic cai para o menor nível desde a adoção do juro básico da economia em base anual, no fim de 1997.
Nesse período(FHC), o Brasil conviveu com juros que chegaram a 45%, em março de 1999 após a maxidesvalorização do real no início daquele ano.
A decisão desta quarta-feira, 29, também fez o Brasil perder o amargo posto de país com o maior juro real do planeta - taxa descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Levantamento da UpTrend Consultoria mostra que a taxa brasileira caiu para 5,8%, abaixo da China que tem juro real de 6,6% e Turquia, com 6,4%.
Minutos após a decisão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o BC está na direção correta. "Toda a vez que a Selic cai, eu fico feliz. Está na direção correta".
Banco Central anunciou o corte da taxa Selic em um ponto porcentual, para 10,25% ao ano, sem viés. Com a decisão, a autoridade monetária reduziu o ritmo do desaperto dos juros, que haviam caído 1,50 ponto na decisão anterior, em março. A medida do Comitê de Política Monetária (Copom), tomada por unanimidade, levou o juro básico da economia brasileira para o menor patamar da história. Em comunicado divulgado após a reunião, a autoridade monetária explicou que o corte visa "ampliar o processo de distensão monetária" que começou
Com o terceiro corte seguido, a taxa Selic cai para o menor nível desde a adoção do juro básico da economia em base anual, no fim de 1997.
Nesse período(FHC), o Brasil conviveu com juros que chegaram a 45%, em março de 1999 após a maxidesvalorização do real no início daquele ano.
A decisão desta quarta-feira, 29, também fez o Brasil perder o amargo posto de país com o maior juro real do planeta - taxa descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Levantamento da UpTrend Consultoria mostra que a taxa brasileira caiu para 5,8%, abaixo da China que tem juro real de 6,6% e Turquia, com 6,4%.
Minutos após a decisão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o BC está na direção correta. "Toda a vez que a Selic cai, eu fico feliz. Está na direção correta".
terça-feira, 28 de abril de 2009
Vista Chinesa no Rio de Janeiro
Foto do Emílio.
Este é um nascente contemplado da Vista Chinesa no Rio de Janeiro. Privilégio e quem acordou muito cedo e pedalou até lá.
Fonte: http://ogiro.wordpress.com/
Anvisa descarta gripe suína em passageiros que desembarcaram no Rio de Janeiro
Por Thais Leitão
Rio de Janeiro
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) descartou a possibilidade de contaminação pelo vírus da gripe suína os seis passageiros atendidos ao desembarcar nesta terça-feira (28) no Aeroporto Internacional/Galeão-Antonio Carlos Jobim. Os seis viajaram em vôos provenientes do Panamá, com escala no México, e dos Estados Unidos, e passaram mal ainda nos aviões, com dores de cabeça, diarréia, vômito e tosse.
Segundo o coordenador de Portos e Aeroportos da Anvisa no Rio, Marcelo Felga, três foram liberados logo após o atendimento e os demais encaminhados para exames complementares no Hospital Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz. "É apenas uma medida de precaução para melhor diagnóstico, já que nenhum deles apresentou o quadro sintomático específico da doença [febre acima de 38ºC, tosse, dores de cabeça, nas articulações e musculares]. Está descartada a febre suína nesses casos", afirmou.
Felga informou ainda que todos os aviões que pousam no Tom Jobim vindas de locais com suspeitas da doença passam por um processo de desinfecção para influenza e que os técnicos da agência fazem uso das máscaras de proteção.
Para os passageiros, no entanto, o equipamento ainda não está sendo disponibilizado. Segundo o coordenador da Anvisa no Rio, como não foram confirmados casos da doença no município, não há necessidade de lançar mão dessa medida. Eles estão recebendo apenas folhetos com informações sobre a doença e avisos sonoros são emitidos no aeroporto orientando os que tenham qualquer dos sintomas a se dirigirem ao posto da Anvisa no próprio terminal.
As empresas aéreas nacionais e internacionais também estão sendo alertadas por técnicos da agência para que, em caso de suspeita da doença, anotem os dados do passageiro para possibilitar uma investigação posterior.
Na manhã de hoje, alguns passageiros desembarcavam no aeroporto internacional usando máscaras de proteção adquiridas por conta própria. Uma senhora que chegava da Argentina e não quis se identificar disse apenas que havia sido orientada pelas autoridades de seu país de origem a usar o equipamento de proteção.
Já a advogada Leila Faria, que chegou no mesmo voo de um dos passageiros atendidos pela Anvisa, disse que estava muito preocupada com o filho. "Ele viajou ao lado da senhora que foi atendida quando chegamos aqui. Ela tossia muito durante o vôo e eu estou preocupada com todas essas notícias. Vou levá-lo direto ao médico", afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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segunda-feira, 27 de abril de 2009
Governo Lula 2009: A Cada 1,4 Dia Uma Inaguração
Brasília
O governo não está disposto a ficar refém da agenda negativa da crise. Por isso, prepara uma série de viagens para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a mãe do PAC em 2009 (Dilma Rousseff), que serão marcadas por inaugurações de obras em infraestrutura e na área de educação. Pelo roteiro traçado no Palácio do Planalto, os dois poderão participar de pelo menos 257 inaugurações neste ano, média de uma solenidade a cada 1,4 dia. Na programação não estão incluídas eventuais cerimônias de ampliação de programas sociais, sobretudo os destinados às camadas mais pobres da população, como os chamados Territórios da Cidadania.
O governo tem uma agenda positiva para 2009 como instrumento para enfrentar a crise, diz o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Segundo a Presidência da República, 157 obras em infraestrutura com a participação da União serão concluídas neste ano. A maior parte delas integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há de tudo na lista, de trecho de ferrovia a torre de aeroporto. O número pode ser maior, alegam auxiliares do presidente, já que não entraram na conta os projetos em Santa Catarina, onde a prioridade é reconstruir instalações danificadas pela chuva, como o Porto de Itajaí.
Se o cronograma for cumprido, Lula e Dilma participarão de cerimônias públicas principalmente nos três maiores colégios eleitorais do país. Afinal, os estados que terão mais obras concluídas em 2009, conforme a previsão oficial, serão Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo. Respeitada a cantilena presidencial de reverência à parceria institucional entre o Planalto e os governos estaduais, a ministra terá de dividir a cena, nos palanques mineiros e paulistas, com os tucanos Aécio Neves e José Serra, respectivamente.
AGENDA
Segundo Múcio, o itinerário de inaugurações de Dilma ainda não está fechado. Mas será estruturado logo depois da apresentação do balanço de dois anos do PAC, na primeira semana de fevereiro. A ideia é que a ministra tenha à disposição, como o presidente da República, uma espécie de comitê de agenda futura. Caberá ao grupo organizar a movimentação da pré-candidata, seja publicamente, seja nas conversas de bastidor com líderes de partidos políticos. A meta é viajar, circular pelos estados. E, claro, colocá-la para dar entrevistas, diz um assessor presidencial.
A prioridade de Dilma é a área de infraestrutura, mas ela pode acompanhar o presidente também na abertura de escolas técnicas. O Ministério da Educação planeja inaugurar 100 delas neste ano. Na área social, o governo não estuda apenas a ampliação do número de beneficiários do Bolsa-Família. A partir de fevereiro, criará mais 60 Territórios da Cidadania, os quais abrangerão mais 2 mil municípios. O programa leva às localidades com os menores índices de desenvolvimento humano mais de uma centena de ações tocadas por 15 ministérios.
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Lula e Dilma Visitam Obras em Manaus
Após encontro com trabalhadores, Presidente e ministra devem seguir agendas distintas na parte da tarde
O Presidente Lula acaba de cobrir o primeiro ponto de uma extensa agenda que vai cumprir em Manaus nesta segunda, 27, visitando as obras da ponte sobre o Rio Negro.
A ponte vai ligar Manaus à cidade de Iranduba e terá o comprimento de 3.600 m. A obra é um empreendimento do governo do Amazonas com recursos do BNDES, na ordem R$ 574 milhões. Lula e a ministra Dilma Roussef abraçaram os trabalhadores e tiraram fotos.
Das obras da ponte, Lula segue para observar a construção do terminal hidroviário São Raimundo, e no almoço deverá assinar um compromisso com Governadores da Amazônia Legal para redução das desigualdades na região.
Dilma 'não tem mais nada', diz Lula ao lado da ministra
Em entrevista à imprensa o Presidente Lula reiterou nesta segunda-feira, 27, sua preferência pelo nome de Dilma para a corrida presidencial de 2010. Ao lado de Dilma, em uma extensa agenda em Manaus, Lula afirmou em entrevista coletiva que segundo os próprios médicos, a ministra "não tem mais nada".
O Presidente, lembrou ainda que, lançá-la ao Planalto não depende exclusivamente dele. "Eu já disse publicamente que a Dilma é minha candidata. Agora, eu não sou o partido. Ela tem que passar pelo partido, tem que passar pela base aliada, tem que passar por uma discussão"
Lula disse que agora a ordem é que a ministra se submeta apenas a um tratamento preventivo para que a doença não volte a se manifestar. Enquanto isso, Lula disse esperar que a ministra mantenha o mesmo ritmo de pouco tempo atrás.
"Acho que a Dilma está se comportando do mesmo jeito que se comportava antes de saber da notícia, até porque nessas horas não tem porque a gente fraquejar. Ou seja, tem que ficar de cabeça erguida, encarar a realidade e trabalhar", afirmou, acrescentando que espera que Dilma não falte "a um único dia de trabalho".
O expediente na Casa Civil, segundo o presidente, deve até ajudá-la a superar o problema. "A prioridade zero é cuidar da saúde dela. Ela tem que se cuidar, porque com essas coisas a gente não brinca. E a segundo prioridade, até para superar a doença, é trabalhar, enfiar a cabeça nesse PAC 24 horas por dia", disse o Presidente.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Portadores de Doença Grave têm Direito a Isenção de Impostos
Pela lei, quem tiver doença grave comprovada pode pleitear benefícios como:
- comprar um veículo;
- quitar a casa própria (desde que esteja financiada pela Caixa Econômica Federal);
- ter prioridade em atendimento judicial;
- conseguir o tratamento médico custeado pelo
governo ou plano de saúde;
- viajar dentro do estado sem pagar passagem de ônibus, trem ou metrô.
“A pessoa vai poder se locomover e fazer seu tratamento de saúde, bem como nós temos casos de pessoas que precisam fazer o tratamento em outros estados”, afirma Cláudia Nakano, advogada.
DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLAÇÃO
Aids
Câncer
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença renal, do fígado, do coração
Doença de Paget em estados avançados
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Tuberculose ativa
Casos de isenção
Na lista dos tributos dos quais os portadores de doença grave podem obter isenção, estão Imposto de Renda, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A lei ainda prevê que o paciente pode pedir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o PIS/PASEP para usar o dinheiro no tratamento de doenças crônicas e degenerativas.
No caso do IR, a isenção do tributo é apenas para pacientes aposentados ou que recebem pensão. Mas a boa notícia é que já existem juízes que entendem que pessoas que têm outras fontes de renda também podem conseguir o benefício.
“Elas têm pleiteado alguns juízes têm entendido que por analogia elas têm o direito de pleitear estes beneficio”, diz Cláudia Nakano, advogada.
Mas, apesar da isenção no rendimento mensal, esse contribuinte poderá ter de fazer a declaração de imposto de renda, caso se enquadre em outras situações que exijam a prestação de contas.
Como fazer
Quem tiver que declarar deverá lançar o valor da aposentadoria isenta de IR por doença grave na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.
A isenção do imposto não se estende a outra fonte de renda que o contribuinte tiver.
Alguém que seja aposentado por doença grave estará isento do IR apenas no valor que recebe da Previdência. Caso receba o valor do aluguel de um imóvel, por exemplo, deverá pagar imposto.
Para ficar isento da cobrança do imposto, é preciso comprovar a condição de portador de doença grave com um laudo pericial emitido por serviço médico oficial.
Se o motivo da aposentadoria tiver sido doença grave, o imposto já não será descontado. Mas, se a doença foi descoberta depois, é preciso passar por uma perícia.
“É muito comum a pessoa se aposentar e aparecer um problema. Ela terá que pedir uma perícia. Se o contribuinte é do setor privado, é preciso pedir uma perícia junto ao INSS para comprovar. Nesse caso, o próprio médico vai comunicar o departamento de finanças do órgão, do INSS, para que já considere o contribuinte isento”, explica o consultor.
Se for comprovado que a doença existia há algum tempo, é possível pedir a devolução do imposto de renda descontado na aposentadoria ou na pensão recebida nos anos anteriores.
Para isso, é preciso fazer declarações retificadoras, informando o rendimento recebido como isento e não tributável por doença grave.
- comprar um veículo;
- quitar a casa própria (desde que esteja financiada pela Caixa Econômica Federal);
- ter prioridade em atendimento judicial;
- conseguir o tratamento médico custeado pelo
governo ou plano de saúde;
- viajar dentro do estado sem pagar passagem de ônibus, trem ou metrô.
“A pessoa vai poder se locomover e fazer seu tratamento de saúde, bem como nós temos casos de pessoas que precisam fazer o tratamento em outros estados”, afirma Cláudia Nakano, advogada.
DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLAÇÃO
Aids
Câncer
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença renal, do fígado, do coração
Doença de Paget em estados avançados
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Tuberculose ativa
Casos de isenção
Na lista dos tributos dos quais os portadores de doença grave podem obter isenção, estão Imposto de Renda, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A lei ainda prevê que o paciente pode pedir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o PIS/PASEP para usar o dinheiro no tratamento de doenças crônicas e degenerativas.
No caso do IR, a isenção do tributo é apenas para pacientes aposentados ou que recebem pensão. Mas a boa notícia é que já existem juízes que entendem que pessoas que têm outras fontes de renda também podem conseguir o benefício.
“Elas têm pleiteado alguns juízes têm entendido que por analogia elas têm o direito de pleitear estes beneficio”, diz Cláudia Nakano, advogada.
Mas, apesar da isenção no rendimento mensal, esse contribuinte poderá ter de fazer a declaração de imposto de renda, caso se enquadre em outras situações que exijam a prestação de contas.
Como fazer
Quem tiver que declarar deverá lançar o valor da aposentadoria isenta de IR por doença grave na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.
A isenção do imposto não se estende a outra fonte de renda que o contribuinte tiver.
Alguém que seja aposentado por doença grave estará isento do IR apenas no valor que recebe da Previdência. Caso receba o valor do aluguel de um imóvel, por exemplo, deverá pagar imposto.
Para ficar isento da cobrança do imposto, é preciso comprovar a condição de portador de doença grave com um laudo pericial emitido por serviço médico oficial.
Se o motivo da aposentadoria tiver sido doença grave, o imposto já não será descontado. Mas, se a doença foi descoberta depois, é preciso passar por uma perícia.
“É muito comum a pessoa se aposentar e aparecer um problema. Ela terá que pedir uma perícia. Se o contribuinte é do setor privado, é preciso pedir uma perícia junto ao INSS para comprovar. Nesse caso, o próprio médico vai comunicar o departamento de finanças do órgão, do INSS, para que já considere o contribuinte isento”, explica o consultor.
Se for comprovado que a doença existia há algum tempo, é possível pedir a devolução do imposto de renda descontado na aposentadoria ou na pensão recebida nos anos anteriores.
Para isso, é preciso fazer declarações retificadoras, informando o rendimento recebido como isento e não tributável por doença grave.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Joaquim Benedito Barbosa Gomes: Esse Têm Coragem
Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.
Conhecido como Joaquim Barbosa, apenas, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.
Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.
“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.
Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o PFL, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).
E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.
Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.
Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.
Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.
Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...
Recomendo-lhes que, depois de terminarem de ler este texto, voltem aqui e terminem de ler o currículo de Joaquim Barbosa na Wikipédia, clicando Aqui. Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.
Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos.
Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca da nação, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos, se Deus quiser.
Credibilidade da Justiça
Ainda na noite de quarta-feira, horas depois do confronto entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, na emissora de notícias por cabo Globo News o articulista do jornal O Globo Merval Pereira, já engajado na defesa de Mendes, saiu dizendo que a acusação de Barbosa de que o adversário estaria “destruindo a credibilidade da Justiça” não se sustentava por conta de pesquisas que dariam conta da alta credibilidade do poder Judiciário no Brasil.
É marota a opinião desse cavalheiro, pois ele distorce dados de uma pesquisa do IBGE recentemente divulgada pelo site Consultor Jurídico – tão bem conhecido de todos vocês. A pesquisa mostra que Justiça brasileira ocupa o 9º lugar em credibilidade entre as instituições do país. Pereira só não diz que tal confiança é algo mais alta do que as de outras instituições da República por conta, na maior parte, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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quarta-feira, 22 de abril de 2009
Brasil Vem se Transformando na Última Década
O Brasil vem se transformando na última década em uma potência regional única, ao se tornar uma sólida democracia de livre mercado, uma rara ilha de estabilidade em uma região conturbada e governada pelo Estado de direito ao invés dos caprichos dos autocratas. A afirmação é feita em artigo publicado na última edição internacional da revista americana Newsweek.
"Contando com a cobertura da proteção de segurança americana, e um hemisfério sem nenhum inimigo crível, o Brasil tem ficado livre para utilizar sua vasta vantagem econômica de seu tamanho dentro da América do Sul para auxiliar, influenciar ou cooptar vizinhos, ao mesmo tempo conseguindo conter seu rival regional problemático, a Venezuela", afirma o artigo.
Segundo a revista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "preside uma superpotência astuta como nenhum outro gigante emergente".
O artigo foi publicado menos de um mês após Lula ter aparecido na capa da Newsweek, com uma entrevista exclusiva à revista após seu encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.
Poderio militar
A Newsweek observa em seu último artigo que enquanto outros países emergentes e mesmo os Estados Unidos contam com seu poderio militar como forma de afirmação, o Brasil "expressou suas ambições internacionais sem agitar um sabre".
A revista observa que quando há algum conflito na região, o Brasil envia "diplomatas e advogados para as zonas quentes ao invés de flotilhas ou tanques".
O artigo também comenta que o Brasil tem se tornado uma voz mais assertiva para os países emergentes nos temas internacionais, contestando por exemplo os subsídios agrícolas dos países ricos.
"Nenhum governo foi tão determinado como o de Lula em estender o alcance internacional do Brasil. Apesar de ter começado sua carreira política na esquerda, Lula surpreendeu os investidores nacionais e estrangeiros ao preservar as políticas amigáveis ao mercado de Fernando Henrique Cardoso internamente, para a frustração dos militantes de seu Partido dos Trabalhadores. Para a esquerda, ele ofereceu uma política externa vitaminada", diz a Newsweek.
Influência americana
A revista diz que os esforços brasileiros advêm da estratégia "não-declarada" de se contrapor à influência dos Estados Unidos e de dissipar as expectativas de que exerça um papel de representante de Washington", mas que nem por isso o país embarcou na "revolução bolivariana".
"Pelo contrário, Lula tem controlado a região ao cooptar os vizinhos com comércio, transformando todo o continente em um mercado cativo para os bens brasileiros", diz o artigo. "No fim das contas, o poder do Brasil vem não de armas, mas de seu imenso estoque de recursos, incluindo petróleo e gás, metais, soja e carne."A
A revista afirma que isso também tem servido para conter a Venezuela e que a provável aprovação próxima da entrada do país de Hugo Chávez ao Mercosul não é "um endosso aos desejos imperiais de Chávez, mas uma forma de contê-lo por meio das obrigações do bloco comercial, como o respeito à democracia e a proteção à propriedade".
"Isso pode ser política de risco. Mas as apostas estão nos brasileiros. Sem um manual para se tornar uma potência global, o Brasil de Lula parece estar escrevendo o seu próprio manual", conclui a Newsweek.
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terça-feira, 21 de abril de 2009
Cadê a Crise?!...
Na véspera do feriado de Tiradentes, comemorado hoje, cerca de 700 mil consumidores foram às compras na região da rua 25 de Março em São Paulo, o maior centro de comércio popular da capital. Segundo estimativa de lojistas, o movimento foi 50% maior do que o registrado em outras segundas-feiras.
"Não temos do que reclamar. Vendemos de tudo: brinquedo, artigos de perfumaria e até presentes para o Dia das Mães", disse o gerente da Armarinhos Fernando, Ondamar Ferreira.
Em dias de grande movimento, como nas vésperas de Natal, Dia da Criança e Dia das Mães e dos Pais, a região chega a receber mais de 1 milhão de consumidores de São Paulo e de outros Estados. Hoje, quem quiser ir à 25 de Março encontrará apenas 20% das lojas abertas. O horário de funcionamento deverá ser das 8h às 14h.
Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
"Não temos do que reclamar. Vendemos de tudo: brinquedo, artigos de perfumaria e até presentes para o Dia das Mães", disse o gerente da Armarinhos Fernando, Ondamar Ferreira.
Em dias de grande movimento, como nas vésperas de Natal, Dia da Criança e Dia das Mães e dos Pais, a região chega a receber mais de 1 milhão de consumidores de São Paulo e de outros Estados. Hoje, quem quiser ir à 25 de Março encontrará apenas 20% das lojas abertas. O horário de funcionamento deverá ser das 8h às 14h.
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sexta-feira, 17 de abril de 2009
Redução de IPI Para Eletrodomésticos
Por Elaine Patricia Cruz
São Paulo - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos representará uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões durante os três meses de vigência das novas alíquotas. No início da tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as mudanças na cobrança do IPI sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca.
A alíquota de geladeiras cairá de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; de máquinas de lavar, de 20% para 10%; e de tanquinhos, de 10% para 0%. De acordo com Mantega, as mudanças serão publicadas ainda hoje (17) em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida, segundo o ministro, visa a reduzir os preços dos produtos e beneficiar os consumidores, além de garantir empregos no setor. Para isso, o governo decidiu também ampliar o volume de crédito destinado a empresas da linha branca, com a expectativa de aumentar a venda desses produtos.
Antes da entrevista coletiva em que anunciou as mudanças, Mantega se reuniu com representantes de centrais sindicais, de grandes redes varejistas e produtores da linha branca. De acordo com o ministro, os empresários assumiram o compromisso de não demitir trabalhadores do setor.
Mantega disse ainda que em breve o governo vai lançar um programa de substituição de geladeiras velhas e poluentes. “É um programa com preocupação com o meio ambiente.”
Fonte: Agência Brasil
São Paulo - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos representará uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões durante os três meses de vigência das novas alíquotas. No início da tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as mudanças na cobrança do IPI sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca.
A alíquota de geladeiras cairá de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; de máquinas de lavar, de 20% para 10%; e de tanquinhos, de 10% para 0%. De acordo com Mantega, as mudanças serão publicadas ainda hoje (17) em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida, segundo o ministro, visa a reduzir os preços dos produtos e beneficiar os consumidores, além de garantir empregos no setor. Para isso, o governo decidiu também ampliar o volume de crédito destinado a empresas da linha branca, com a expectativa de aumentar a venda desses produtos.
Antes da entrevista coletiva em que anunciou as mudanças, Mantega se reuniu com representantes de centrais sindicais, de grandes redes varejistas e produtores da linha branca. De acordo com o ministro, os empresários assumiram o compromisso de não demitir trabalhadores do setor.
Mantega disse ainda que em breve o governo vai lançar um programa de substituição de geladeiras velhas e poluentes. “É um programa com preocupação com o meio ambiente.”
Fonte: Agência Brasil
Santa Catarina Vai Contra Legislação Federal e Contra a Natureza
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Código Estadual do Meio Ambiente, que difere da legislação federal. A principal alteração está no tamanho da área de mata ciliar, que deve ser preservada nas margens dos rios, a chamada área de proteção permanente.
Produtores de 120 municípios do estado viajaram até a capital para acompanhar a votação. É um projeto de lei polêmico principalmente porque altera o que prevê o Código Florestal Brasileiro.
A legislação federal determina a preservação de 30 metros de mata ciliar nas margens de córregos e rios. Pelo código proposto pelo estado de Santa Catarina, o tamanho da mata ciliar será menor: dez metros em propriedades acima de 50 hectares e cinco metros nas áreas com menos de 50 hectares.
O projeto também estabelece que as áreas até agora preservadas não poderão ter a mata ciliar desmatada, mesmo que a reserva seja maior do que estabelece o código. Para compensar os produtores, a legislação estadual prevê a criação de um fundo, que ainda precisa ser regulamentado, para ressarcir financeiramente as propriedades que têm 20% da área de reserva legal.
A votação foi demorada e só terminou no início da noite de terça-feira (31). O código foi aprovado por 31 votos a favor e sete abstenções. Segundo as entidades ligadas ao agronegócio, o código estadual deve legalizar 26 mil propriedades de Santa Catarina, que estão irregulares com relação ao código federal.
“Temos exemplos de produtores que compraram terras para seus filhos e nunca desmataram. Hoje, essa terra não pode ser aproveitada, não tem renda nenhuma e os proprietários estão sem possibilidade de produzir”, disse Marcos Zadron, presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina.
Já para os ambientalistas, o novo código é um retrocesso. Eles se dizem muito preocupados com a preservação dos mananciais. “No Vale do Itajaí, 90% das matas ciliares e todos os rios estão completamente degradados por pastagens. Tornar isso consolidado significa perpetuar o problema de enchentes, deslizamentos e enxurradas”, falou a especialista em recursos Hídricos, Beate Frank.
A aprovação do código também pode provocar uma série de questionamentos legais. O Ministério Público Federal já declarou que vários artigos vão contra o que diz a legislação federal. O relator do projeto, Romildo Titon, disse que não teme uma possível enxurrada de ações de inconstitucionalidade. “Eu acho que estamos legislando dentro de uma regra que nos permite legislar dentro da nossa realidade. O Congresso estabelece regras gerais. E não pode fazer uma lei que permaneça a validade para todos os estados brasileiros quando nós temos condições geográficas, climáticas e de ecossistema diferentes”, concluiu Titon.
Para entrar em contato com o relator do projeto:
Romildo Titon - PMDB
Telefone: 48 3221-2723
E-mail: titon@alesc.sc.gov.br
Produtores de 120 municípios do estado viajaram até a capital para acompanhar a votação. É um projeto de lei polêmico principalmente porque altera o que prevê o Código Florestal Brasileiro.
A legislação federal determina a preservação de 30 metros de mata ciliar nas margens de córregos e rios. Pelo código proposto pelo estado de Santa Catarina, o tamanho da mata ciliar será menor: dez metros em propriedades acima de 50 hectares e cinco metros nas áreas com menos de 50 hectares.
O projeto também estabelece que as áreas até agora preservadas não poderão ter a mata ciliar desmatada, mesmo que a reserva seja maior do que estabelece o código. Para compensar os produtores, a legislação estadual prevê a criação de um fundo, que ainda precisa ser regulamentado, para ressarcir financeiramente as propriedades que têm 20% da área de reserva legal.
A votação foi demorada e só terminou no início da noite de terça-feira (31). O código foi aprovado por 31 votos a favor e sete abstenções. Segundo as entidades ligadas ao agronegócio, o código estadual deve legalizar 26 mil propriedades de Santa Catarina, que estão irregulares com relação ao código federal.
“Temos exemplos de produtores que compraram terras para seus filhos e nunca desmataram. Hoje, essa terra não pode ser aproveitada, não tem renda nenhuma e os proprietários estão sem possibilidade de produzir”, disse Marcos Zadron, presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina.
Já para os ambientalistas, o novo código é um retrocesso. Eles se dizem muito preocupados com a preservação dos mananciais. “No Vale do Itajaí, 90% das matas ciliares e todos os rios estão completamente degradados por pastagens. Tornar isso consolidado significa perpetuar o problema de enchentes, deslizamentos e enxurradas”, falou a especialista em recursos Hídricos, Beate Frank.
A aprovação do código também pode provocar uma série de questionamentos legais. O Ministério Público Federal já declarou que vários artigos vão contra o que diz a legislação federal. O relator do projeto, Romildo Titon, disse que não teme uma possível enxurrada de ações de inconstitucionalidade. “Eu acho que estamos legislando dentro de uma regra que nos permite legislar dentro da nossa realidade. O Congresso estabelece regras gerais. E não pode fazer uma lei que permaneça a validade para todos os estados brasileiros quando nós temos condições geográficas, climáticas e de ecossistema diferentes”, concluiu Titon.
Para entrar em contato com o relator do projeto:
Romildo Titon - PMDB
Telefone: 48 3221-2723
E-mail: titon@alesc.sc.gov.br
Duplicação BR 101 Florianópolis-SC à Osório-RS
O trecho da BR-101 entre Florianópolis/SC e Osório/RS integra o principal eixo viário longitudinal da Região Sul, sendo a via preferencial entre Curitiba e Porto Alegre. É uma área que possui uma malha rodoviária relativamente densa, composta por esta rodovia e por um conjunto de outras estradas federais, estaduais e municipais, que proporcionam ligações viárias importantes para a região.
Trata-se de uma das áreas mais urbanizadas de Santa Catarina, com várias sedes de municípios, inúmeros distritos, povoados, pequenos núcleos habitacionais e mesmo habitações isoladas próximas às margens da rodovia. O trecho atravessa dez sedes municipais, das quais sete estão em Santa Catarina (Palhoça, Paulo Lopes, Capivari de Baixo, Tubarão, Araranguá, Santa Rosa do Sul e Sombrio) e três no Rio Grande do Sul (Osório, Três Cachoeiras e Terra de Areia).
Essa parte da rodovia, que acompanha longitudinalmente o litoral dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, desempenha os seguintes papéis para a estrutura socioprodutiva da região:
- é a ligação dos polos produtivos aos portos, sendo o escoamento da produção primária e secundária;
- é o eixo de integração econômica entre os Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e os países do Mercosul;
- faz a ligação para o turismo com outros Estados e países vizinhos.
As atuais características técnicas e condições estruturais da rodovia são incompatíveis com a demanda de tráfego, que aumenta a cada ano. O trecho já apresenta déficits operacionais crescentes, o que onera, consideravelmente, os custos de transporte e expõe os usuários a riscos de acidentes, constituindo-se, assim, em fator inibidor ao desenvolvimento socioeconômico.
Esses fatores, aliados às reivindicações da população e dos usuários da rodovia, e ainda, atendendo à política de integração com os demais países do Mercosul, levaram o governo federal à decisão de duplicar o trecho da BR-101 entre Florianópolis/SC e Osório/RS.
Para realizar a duplicação, foi desenvolvido o Projeto Básico Ambiental para o trecho da rodovia, que compreende a ligação Florianópolis – Osório, estendendo-se desde o Km 216,5 da BR-101/SC, no município de Palhoça (ponto final do Corredor São Paulo – Curitiba – Florianópolis, atualmente em duplicação) ao Km 99,5 da BR-101/RS, em Osório (ponto final da Freeway Porto Alegre – Osório). São aproximadamente 340 quilômetros de extensão, atravessando 18 municípios em Santa Catarina e sete municípios no Rio Grande do Sul.
Trata-se de uma das áreas mais urbanizadas de Santa Catarina, com várias sedes de municípios, inúmeros distritos, povoados, pequenos núcleos habitacionais e mesmo habitações isoladas próximas às margens da rodovia. O trecho atravessa dez sedes municipais, das quais sete estão em Santa Catarina (Palhoça, Paulo Lopes, Capivari de Baixo, Tubarão, Araranguá, Santa Rosa do Sul e Sombrio) e três no Rio Grande do Sul (Osório, Três Cachoeiras e Terra de Areia).
Essa parte da rodovia, que acompanha longitudinalmente o litoral dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, desempenha os seguintes papéis para a estrutura socioprodutiva da região:
- é a ligação dos polos produtivos aos portos, sendo o escoamento da produção primária e secundária;
- é o eixo de integração econômica entre os Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e os países do Mercosul;
- faz a ligação para o turismo com outros Estados e países vizinhos.
As atuais características técnicas e condições estruturais da rodovia são incompatíveis com a demanda de tráfego, que aumenta a cada ano. O trecho já apresenta déficits operacionais crescentes, o que onera, consideravelmente, os custos de transporte e expõe os usuários a riscos de acidentes, constituindo-se, assim, em fator inibidor ao desenvolvimento socioeconômico.
Esses fatores, aliados às reivindicações da população e dos usuários da rodovia, e ainda, atendendo à política de integração com os demais países do Mercosul, levaram o governo federal à decisão de duplicar o trecho da BR-101 entre Florianópolis/SC e Osório/RS.
Para realizar a duplicação, foi desenvolvido o Projeto Básico Ambiental para o trecho da rodovia, que compreende a ligação Florianópolis – Osório, estendendo-se desde o Km 216,5 da BR-101/SC, no município de Palhoça (ponto final do Corredor São Paulo – Curitiba – Florianópolis, atualmente em duplicação) ao Km 99,5 da BR-101/RS, em Osório (ponto final da Freeway Porto Alegre – Osório). São aproximadamente 340 quilômetros de extensão, atravessando 18 municípios em Santa Catarina e sete municípios no Rio Grande do Sul.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
MINISTRO AFIRMA QUE 2009 SERÁ ANO DE INVESTIMENTOS
Superávit
Em Contabilidade, Superávit é o nome genérico que se dá a uma conta de Balanços de entidades sem finalidades econômicas (Direito Privado) ou da Administração pública, que em geral corresponde ao da conta Lucro do exercício, dos Balanços empresariais privados.
Em Administração, Superávit pode ser o excedente resultante da execução orçamentária que aferiu mais ganhos do que gastos. Nesse caso o orçamento é chamado de superavitário e o resultado oposto denomina-se "déficit".
Pela técnica orçamentária pública, o plano deve estar equilibrado. Assim se a princípio as receitas comuns estimadas forem inferiores as despesas comuns fixadas, o orçamento deverá prever formar objetivas de financiar esse déficit, geralmente através de operações de crédito.
BRASÍLIA- SUPERÁVIT E O GOVERNO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo irá diminuir o esforço fiscal deste ano de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% do PIB. O superávit primário é a economia realizada pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo Mantega, esta redução ocorrerá em parte pela retirada dos investimentos realizados pela Petrobras do cálculo do superávit, o que já diminuiria a meta de 3,8% para 3,3% do PIB. Além disso, o governo está reduzindo em 0,75 ponto porcentual o superávit do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), que vai passar de 2,15% do PIB para 1,40% do PIB. O esforço de Estados e municípios está sendo reduzido de 0,95% para 0,90% do PIB.
Mantega disse que as mudanças estão ocorrendo para permitir que o governo possa fazer uma política anticíclica em um ano de queda na arrecadação. O ministro disse que a baixa do crescimento econômico no quarto trimestre de 2008 influenciará o resultado de 2009, quando a economia deve crescer menos, o que provocará uma queda na arrecadação federal.
Mantega anunciou também que 2009 será o ano que o governo concentrará todas as ações anticíclicas, como o aumento de investimentos, a realização de desonerações tributárias e a execução do programa habitacional. "Tudo isso diminuirá o espaço fiscal do governo", afirmou durante entrevista coletiva à imprensa.
O ministro disse ainda que o governo espera uma recuperação da economia em 2010, quando o PIB deve voltar a crescer num patamar de 4,5%. Segundo ele, no próximo ano, o governo voltará a fazer o esforço fiscal de 2008 (de 3,8% do PIB).
quarta-feira, 15 de abril de 2009
O LADO PERVERSO DA GLOBALIZAÇÃO
Depois da queda do muro de Berlim, os entusiastas do capitalismo previram o triunfo definitivo da sociedade de mercado. Os neoliberais, apoiados pela tecnologia, ficaram bastante otimistas em relação ao futuro, inebriados pelos avanços da biogenética, da informática e de tantas inovações técnicas em diversos setrores da vida humana.
No entanto, é preciso avaliar os acontecimentos com mais cautela. Afinal, não podemos nos esquecer de que começamos o século 20 assim: em plena belle époque, eufóricos com as promessas de bem-estar geral trazidas pelo progresso. E todos viram no que deu tanto excesso de autoconfiança - no maior morticínio da história: as duas grandes guerras mundiais.
Depois do horror das guerras, dos campos de concentração e os pesadelos totalitários, parece que caminhamos para uma era de plena liberdade, fim de preconceitos, valorização dos direitos humanos, etc. Será que é isso mesmo?!...
Quantas pessoas, estão agora nesse ano, com fome?! quantas crianças estão morrendo por falta de alimento?! Na capa da "Folha de S. Paulo" (11/08/98) foi publicada uma foto de uma criança sudanesa, estendida no chão, morta pela fome. Quantas outras já morreram, independente da sua nacionalidade?
Essa breve reflexão nos mostra que estamos muito longe do mundo mil maravilhas prometido pela globalização. Estamos correndo o risco de sermos vítimas de um totalitarismo pior que as ditaduras do século 20.
Mil vezes pior que as obsessões do Estado centralizador, que censura e priva os indivíduos da liberdade, porque as sutilezas do mercado são tão sofisticadas, que ele vai estendendo seu "controle" (e também censura) sobre todas as consciências, sem que ninguém perceba o novo tipo de opressão.
A globalização não consegue esconder sua face perversa: os desequilíbrios sociais e ambientais que afetam a humanidade como um todo. Uma análise atenta dos dias que estamos vivendo permite concluir que grande parte da instabilidade atual decorre da visão distorcida da realidade. Na verdade, afragilidade do sistema financeiro mundial resulta de uma cultura da especulação, montada a partir da ideologia do mercado, que só pensa no lucro fácil e se utiliza de todas as táticas para imperar sobre tudo e todos.
Toda a proposta humanizadora, onde ocorra a distribuição de renda; onde exita garantias mínimas de sustentabilidade e desenvolvimento da educação, são formas de estender a justiça social e garantir o bem-estar para o ser humano.
O que não podemos aceitar é a lógica do capitalismo selvagem, onde com a ajuda da mídia, ocorrem lances irracionais no mercado, capazes de tornar mais confuso o cenário nacional e internacional.
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IGP-DI Registra a Taxa Mais Baixa Desde Setembro de 1995
A deflação do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) superou a previsão do mercado em março, devido a uma acentuada queda nos custos no atacado. O movimento somado à expectativa de forte desaceleração econômica levam o mercado a um consenso de que este ano será de inflação sob controle. A queda no mês foi de 0,84% em março, ante declínio de 0,13% em fevereiro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta terça-feira.
Analistas consultados pela agência inglesa de notícias econômicas Thomson-Reuters previam uma queda de 0,60%, com os prognósticos oscilando de baixa de 0,37% a 0,70%.
"Não há mais dúvidas: a desaceleração brusca da atividade econômica surte efeitos devastadores sobre os preços no atacado... Se em tempos de vento favorável os preços tendem a se elevar, nada mais natural que o oposto seja observado quando o barco da economia não vislumbra nada além de marolinhas no horizonte", afirmou a Rosenberg & Associados em relatório.
Muitos economistas esperavam a volta do IGP-DI para o positivo no curto prazo, mas a LCA Consultores ressaltou que essa foi a taxa mas baixa desde setembro de 1995 e que o resultado de março pode levar a uma revisão para baixo nas previsões de abril.
Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços por Atacado (IPA) teve declínio de 1,46% em março, ante queda de 0,31% em fevereiro.
O IPA industrial recuou 2,37%, ante baixa de 0,36% no mês anterior. O IPA agrícola caiu 1,16%, contra queda anterior de 0,29%.
Entre os itens individuais, as maiores baixas no atacado vieram de soja em grão, etileno, aço semi-acabado ao carbono, bovinos e milho em grão.
"Enquanto no primeiro mês do ano se vislumbrava uma recuperação dos preços agrícolas no atacado, decorrente da alta de commodities internacionalmente, o comportamento do IPA agrícola nos dois meses seguintes refutou esta hipótese", afirmou a Rosenberg & Associados.
Segundo a consultoria, pecuária está entre os destaques de baixa devido a um aumento de oferta interna em meio à diminuição das exportações.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), na outra ponta, acelerou o ritmo de alta, para 0,61%, depois de avançar 0,21% no mês anterior.
As maiores pressões individuais no varejo foram de mamão papaia, manga, empregada doméstica mensalista, aluguel residencial e cenoura.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também caiu, em 0,25% em março, seguindo o avanço de 0,27% em fevereiro. No primeiro trimestre, o IGP-DI acumulou queda de 0,95%.
Fonte: Jornal Correio do Brasil
terça-feira, 14 de abril de 2009
Nível de Emprego Cresce em São Paulo
Vanessa Stecanella -InvestNews
SÃO PAULO
O nível de emprego na indústria de transformação paulista cresceu 0,31% em março, o que representa a criação de 7,5 mil vagas, informou há pouco a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Este é o primeiro resultado positivo desde o agravamento da crise mundial. Segundo Paulo Francini, diretor do departamento de economia da Fiesp, a última vez que o dado ficou em patamar positivo foi em setembro de 2008, quando houve expansão de 0,41% no quadro de trabalhadores.
Apesar disso, ao considerar a sazonalidade do período, houve uma queda de 0,20% nível de emprego industrial.
De acordo com Francini, o setor sucroalcooleiro foi o principal responsável pelo saldo positivo já que as demais indústrias juntas demitiram 19.433 pessoas na passagem de fevereiro para março, enquanto as usinas de cana-de-açúcar contrataram 26.933 trabalhadores "O setor se antecipou. Normalmente essa contratação ocorre em abril, mas as usinas se viram obrigadas a antecipar a geração de caixa por conta da falta de crédito devido à crise", conclui o economista.
No ano, a indústria de São Paulo acumula a redução de 2,73% no emprego, correspondendo a 66,5 mil vagas a menos. Em relação a março de 2008, houve uma queda de 5,34%.
Fonte:http://diariodobrasil.extrablog.net/
Quem Apostou Na Crise da Páscoa Perdeu
O Ibope Mídia revela dados do estudo Target Group Index, que afere os hábitos de consumo dos brasileiros, sobre a relação da população brasileira com o chocolate. A pesquisa, divulgada às vésperas da Páscoa, indica que 68% da população consumiu chocllate nos últimos sete dias.
Na época em que o estudo começou a ser realizado no país, em 1999, apenas 57% da população consumia chocolate com regularidade.
A penetração do produto é alta em todas as classes sociais brasileiras e o consumo pelo público feminino, que representa 55% dos admiradores do chocolate, é maior: 72% das mulheres consomem o doce regularmente.
O mercado brasileiro com maior penetração do produto é Salvador (BA), onde 75% da população havia consumido chocolate recentemente. São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza(CE) seguem no ranking, com 72% de população consumidora.
Juliana Sawaia, gerente de marketing do IBOPE Mídia Brasil, destaca que, assim como o consumo de chocolates o investimento publicitário na categoria também vem crescendo. "Em 2008 foram investidos mais de R$ 118 milhões na categoria chocolates, o que representa um crescimento aproximado de 42% em relação a 2007, quando foram investidos R$ 83 milhões no segmento”, afirma.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Presidente Lula Fala Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida
Ao comentar o início do cadastramento de interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacote precisa de um “tempo de maturação” para que a população possa perceber os primeiros resultados. A partir de hoje (13), o governo federal começa a registrar pessoas que querem comprar casas e também projetos de empresas para a construção das moradias.
“É um desafio para o governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente, ao se referir à promessa de construção de 1 milhão de casas.
Para Lula, o pacote habitacional vai permitir “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” ao país. Ele destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional. O programa destina-se ao público com faixa de renda entre três e dez salários mínimos. Estima-se que, nessa faixa de renda, exista um público-alvo de 4 milhões de pessoas, na base de clientes do Banco do Brasil, um dos financiadores do projeto.
“As exportações têm diminuído em todos os países. Todo mundo vai comprar apenas o necessário e isso cria problema em vários setores”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a estratégia do governo brasileiro é fortalecer o mercado interno, com destaque para investimentos no setor automobilístico e de infra-estrutura e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Agência Brasil
“É um desafio para o governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente, ao se referir à promessa de construção de 1 milhão de casas.
Para Lula, o pacote habitacional vai permitir “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” ao país. Ele destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional. O programa destina-se ao público com faixa de renda entre três e dez salários mínimos. Estima-se que, nessa faixa de renda, exista um público-alvo de 4 milhões de pessoas, na base de clientes do Banco do Brasil, um dos financiadores do projeto.
“As exportações têm diminuído em todos os países. Todo mundo vai comprar apenas o necessário e isso cria problema em vários setores”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a estratégia do governo brasileiro é fortalecer o mercado interno, com destaque para investimentos no setor automobilístico e de infra-estrutura e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Agência Brasil
Começa as Operações do Programa Minha casa, Minha Vida
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, 13, o início das operações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que vai construir um milhão de casas. Segundo a Caixa, o investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. Veja o detalhamento das ações divulgadas pela Caixa:
Investimentos
- A Caixa prevê aplicar R$ 27 bilhões em financiamentos habitacionais em 2009. Esse valor inclui também a expansão de empréstimos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
- O Minha Casa, Minha Vida será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões por conta da operação do programa que se inicia nesta semana.
- Esse investimento de R$ 15 bilhões vai se dividir da seguinte forma:
R$ 4 bilhões para a faixa de 0 a 3 salários mínimos
R$ 5,7 bilhões para 3 a 6 salários mínimos
R$ 4 bilhões na faixa de 6 a 10 salários mínimos
R$ 1,2 bilhões para infraestrutura
- Para 2010, a projeção do banco público é destinar outros R$ 30 bilhões e, em 2011, os outros R$ 15 bilhões
Emprego
- A implantação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deverá gerar 3,5 milhões de empregos formais nos próximos três anos, sendo 800 mil em 2009, 1,6 milhão em 2010 e 1,1 milhão em 2011.
Fundo Garantidor
- O Fundo Garantidor dos financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contará com R$ 2 bilhões. O volume de recursos é maior que o previsto no lançamento do programa, feito no final de março, quando o governo estimou em R$ 1 bilhão os recursos do Fundo destinado a bancar a inadimplência dos mutuários durante o período de 12 a 36 meses em casos de desemprego temporário.
- O fundo cobrirá ainda sinistros como morte, invalidez permanente e danos físicos nos imóveis. Ele é exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda de três a 10 salários mínimos.
- Para ter acesso ao fundo, o mutuário deve ter pago pelo menos seis prestações do contrato e comprovar que está desempregado ou que perdeu parte de sua renda. O valor das prestações quitadas com a utilização do Fundo Garantidor deverá ser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério do mutuário, quando este tiver condições de fazer os pagamentos.
- O Fundo foi criado pela Medida Provisória (MP) 459, editada com as medidas de criação do programa habitacional.
- A cobertura do fundo será a seguinte:
Zero a 3 salários mínimos - O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal
3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações
5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações
A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações
Prazo
- A Caixa afirmou ter reduzido em 75 dias o prazo máximo de análise para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. O período de análise anteriormente levava cerca de 120 dias e agora levará no máximo 45 dias, dependendo da modalidade dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Esse prazo se refere à escolha dos projetos habitacionais das construtoras dentro do programa que será também operado pelas prefeituras na elaboração dos cadastros das pessoas que serão contempladas.
- A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora ocorrerá em até 15 dia.
- O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.
Construcard
A Caixa anunciou também a flexibilização do programa Construcard, que financia a compra de materiais de construção, com aumento de prazos de pagamento e dispensa da garantia.
- Na carona da entrada em operação do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa ampliou o prazo de amortização de 96 meses para 120 meses.
- A contratação do Construcard, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão de obra no valor financiado.
As construtoras e os movimentos sociais interessados em apresentar projetos para o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" já podem, a parir de hoje entregar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa Econômica Federal. O programa, lançado no fim do mês passado, começa oficialmente hoje com gestão da Caixa.
O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos Estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente.
A Caixa lembrou que as inscrições são gratuitas. O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio. As pessoas interessadas em comprar uma casa como os benefícios podem fazer a simulação em um link especial no site do banco (http://www.caixa.gov.br/). No portal há ainda cartilhas com todas as informações do programa.
Segundo o banco, já está disponível aos Estados e municípios o termo de adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida". O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. (Release de notícias PAC)
O programa tem a meta de construir 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias com renda de três a 10 salários mínimos, os limites de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a três salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos; 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De zero a três salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
Investimentos
- A Caixa prevê aplicar R$ 27 bilhões em financiamentos habitacionais em 2009. Esse valor inclui também a expansão de empréstimos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
- O Minha Casa, Minha Vida será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões por conta da operação do programa que se inicia nesta semana.
- Esse investimento de R$ 15 bilhões vai se dividir da seguinte forma:
R$ 4 bilhões para a faixa de 0 a 3 salários mínimos
R$ 5,7 bilhões para 3 a 6 salários mínimos
R$ 4 bilhões na faixa de 6 a 10 salários mínimos
R$ 1,2 bilhões para infraestrutura
- Para 2010, a projeção do banco público é destinar outros R$ 30 bilhões e, em 2011, os outros R$ 15 bilhões
Emprego
- A implantação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deverá gerar 3,5 milhões de empregos formais nos próximos três anos, sendo 800 mil em 2009, 1,6 milhão em 2010 e 1,1 milhão em 2011.
Fundo Garantidor
- O Fundo Garantidor dos financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contará com R$ 2 bilhões. O volume de recursos é maior que o previsto no lançamento do programa, feito no final de março, quando o governo estimou em R$ 1 bilhão os recursos do Fundo destinado a bancar a inadimplência dos mutuários durante o período de 12 a 36 meses em casos de desemprego temporário.
- O fundo cobrirá ainda sinistros como morte, invalidez permanente e danos físicos nos imóveis. Ele é exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda de três a 10 salários mínimos.
- Para ter acesso ao fundo, o mutuário deve ter pago pelo menos seis prestações do contrato e comprovar que está desempregado ou que perdeu parte de sua renda. O valor das prestações quitadas com a utilização do Fundo Garantidor deverá ser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério do mutuário, quando este tiver condições de fazer os pagamentos.
- O Fundo foi criado pela Medida Provisória (MP) 459, editada com as medidas de criação do programa habitacional.
- A cobertura do fundo será a seguinte:
Zero a 3 salários mínimos - O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal
3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações
5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações
A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações
Prazo
- A Caixa afirmou ter reduzido em 75 dias o prazo máximo de análise para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. O período de análise anteriormente levava cerca de 120 dias e agora levará no máximo 45 dias, dependendo da modalidade dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Esse prazo se refere à escolha dos projetos habitacionais das construtoras dentro do programa que será também operado pelas prefeituras na elaboração dos cadastros das pessoas que serão contempladas.
- A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora ocorrerá em até 15 dia.
- O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.
Construcard
A Caixa anunciou também a flexibilização do programa Construcard, que financia a compra de materiais de construção, com aumento de prazos de pagamento e dispensa da garantia.
- Na carona da entrada em operação do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa ampliou o prazo de amortização de 96 meses para 120 meses.
- A contratação do Construcard, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão de obra no valor financiado.
As construtoras e os movimentos sociais interessados em apresentar projetos para o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" já podem, a parir de hoje entregar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa Econômica Federal. O programa, lançado no fim do mês passado, começa oficialmente hoje com gestão da Caixa.
O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos Estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente.
A Caixa lembrou que as inscrições são gratuitas. O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio. As pessoas interessadas em comprar uma casa como os benefícios podem fazer a simulação em um link especial no site do banco (http://www.caixa.gov.br/). No portal há ainda cartilhas com todas as informações do programa.
Segundo o banco, já está disponível aos Estados e municípios o termo de adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida". O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. (Release de notícias PAC)
O programa tem a meta de construir 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias com renda de três a 10 salários mínimos, os limites de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a três salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos; 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De zero a três salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Programa Minha Casa, Minha Vida !
A propaganda do programa da casa própria (Minha casa, minha vida) na TV convida os telespectadores a visitar o site http://www.confiancanobrasil.com.br/ e minha casa minha vida http://www.minhacasaminhavida.gov.br/ É uma página na qual estão expostos os principais projetos do governo Lula. O PAC é o principal destaque. Há uma enquete, perguntando se o internauta conhece alguma obra do PAC em sua cidade. Até ontem à tarde, a pesquisa tinha sido respondida por 10.937 pessoas.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Dívida Ativa Com a União Até R$ 10 Mil Está Perdoada
Governo informa que R$ 3 bilhões em débitos já foram perdoados.
Procuradoria da Fazenda tirou 1,1 milhão de devedores da base de dados.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (20) que o projeto de perdão de débitos de até R$ 10 mil dos contribuintes, que estejam inscritos na dívida ativa da União há mais de cinco anos. Ele avaliou que o projeto não representa um benefício aos contribuintes que estão inadimplentes com o governo.
"Não é um prêmio ao inadimplente. É um cidadão de baixa renda que não podia pagar e que não vai pagar. Não adianta ficar com aquele débito fingindo que tem um crédito a receber", disse Mantega a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Congresso Nacional. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o projeto vai beneficiar cerca de 2,1 milhões de processos, que totalizam R$ 3,6 bihões em débitos.
O ministro da Fazenda informou essa dívida de pequenos contribuintes era, muitas vezes, residual no início, de R$ 500 a R$ 1 mil, mas que, com a incidência de multas e juros, acabou subindo para valores bem mais altos, como R$ 9 mil a R$ 10 mil. "Vamos dar uma anistia (...) Deve e não tem como pagar. Está com a ficha suja. Queremos limpar isso para que o cidadão passe a ter todos os direitos de crédito e de ter uma atividade econômica", disse.
Por outro lado, explicou Mantega, o projeto do governo também prevê mais agilidade na cobrança de grandes devedores da União. Atualmente, segundo ele, a cobrança demora em média 15 anos. "Estamos encurtando prazos. Ao invés de termos um tempo tão longo, vamos ter uma cobrança mais rápida", disse ele.
O ministro explicou que está sendo proposto um mecanismo de negociação entre o governo e os devedores, que funcionará por meio de uma comissão. "Tem uma comissão que vai poder sentar com o devedor e ver quanto ele pode pagar de fato. Não adianta ter uma dívida inscrita e pendurada", concluiu.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, revelou nesta quinta-feira (2) que já foram retirados, da base de dados do órgão (que abrange débitos inscritos em dívida ativa da União, ou seja, em cobrança judicial), 1,1 milhão de contribuintes que tinham dívidas vencidas até dezembro de 2002 de até R$ 10 mil.
Com a exclusão destes contribuintes, eles poderão receber a Certidão Negativa de Débitos (CND), informou Adams. Os débitos já perdoados somam R$ 3 bilhões, de acordo com números da PGFN.
Ainda restam, porém, serem excluídos os contribuintes com débitos previdenciários não inscritos em dívida ativa, o que deve acontecer em junho próximo, e não previdenciárias, que devem ser retirados em maio, informou Adams.
"Os processos deverão ser baixados e arquivados. Cada um tem, em média, 50 folhas. Deste modo, são 350 toneladas de papel que vamos triturar e poderemos doar para alguma entidade", disse Adams.
Ele acrescentou que, com a extinção desses processos, o banco de dados da dívida ativa da União caiu de 3 milhões de pessoas para cerca de 2 milhões. Ou seja, a medida gerou a exclusão de cerca de um terço dos contribuintes inscritos anteriormente.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Entenda Como Funcionará o Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Lula
O governo federal anunciou o programa "Minha Casa, Minha Vida", cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento público estimado é de R$ 34 bilhões, mas não há prazo para as construções serem concluídas. A parcela mínima será de R$ 50, e o valor máximo do imóvel a ser financiado de R$ 130 mil.
Veja abaixo as principais medidas do pacote:
Regras gerais
O pacote tem o valor de R$ 34 bilhões, sendo R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Quem se enquadrar nas regras e se interessar em financiar um imóvel, poderá se cadastrar
O fundo garantidor terá R$ 1 bilhão do governo federal, para bancar a inadimplência do mutuário em caso de perda de emprego durante um período que varia entre 12 e 36 meses. Para isso, a pessoa tem que ter pago pelo menos seis prestações do contrato
Redução de custos de registro de imóveis em cartório. Famílias com até três salários mínimos estão isentas, de três a seis salários o desconto será de 90%, e faixa de seis a dez salários terá desconto de 80%
Famílias até três salários mínimos
Beneficiados serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Para evitar a sobreposição com o pagamento do aluguel, as prestações só começam a ser pagas quando o morador ocupar a nova casa
Construção de 400 mil casas, com parcela mínima de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança
Subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro de vida
Serão priorizados os portadores de deficiência e os idosos
O registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres
Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar
Três a dez salários mínimos
600 mil moradias (400 mil entre três e seis e 200 mil até dez salários), cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar, com opção de dar uma entrada e diminuir as parcelas O financiamento será feito pelas tabelas Price --com prestação crescente-- ou SAC --com prestação decrescente
O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios
Redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego
Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial
O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos
Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda
Estados e municípios
A divisão de casas por regiões foi feita de acordo com o déficit habitacional do país, calculado pelo IBGE
São Paulo será responsável pela construção de 184 mil moradias. Ao todo, a região Sudeste ficará com 363.984 moradias (36,4% do total). A segunda região mais beneficiada é a Nordeste (343.197, ou 34,3% do total), seguida pelo Sul (120.016), Norte (103.018) e Centro-Oeste (69.786)
Construtoras
Haverá uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões com recursos da União para construtoras do setor privado. Outro R$ 1 bilhão será utilizado por meio do Cartão BNDES
A Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras. O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos
Veja abaixo as principais medidas do pacote:
Regras gerais
O pacote tem o valor de R$ 34 bilhões, sendo R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Quem se enquadrar nas regras e se interessar em financiar um imóvel, poderá se cadastrar
O fundo garantidor terá R$ 1 bilhão do governo federal, para bancar a inadimplência do mutuário em caso de perda de emprego durante um período que varia entre 12 e 36 meses. Para isso, a pessoa tem que ter pago pelo menos seis prestações do contrato
Redução de custos de registro de imóveis em cartório. Famílias com até três salários mínimos estão isentas, de três a seis salários o desconto será de 90%, e faixa de seis a dez salários terá desconto de 80%
Famílias até três salários mínimos
Beneficiados serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Para evitar a sobreposição com o pagamento do aluguel, as prestações só começam a ser pagas quando o morador ocupar a nova casa
Construção de 400 mil casas, com parcela mínima de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança
Subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro de vida
Serão priorizados os portadores de deficiência e os idosos
O registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres
Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar
Três a dez salários mínimos
600 mil moradias (400 mil entre três e seis e 200 mil até dez salários), cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar, com opção de dar uma entrada e diminuir as parcelas O financiamento será feito pelas tabelas Price --com prestação crescente-- ou SAC --com prestação decrescente
O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios
Redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego
Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial
O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos
Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda
Estados e municípios
A divisão de casas por regiões foi feita de acordo com o déficit habitacional do país, calculado pelo IBGE
São Paulo será responsável pela construção de 184 mil moradias. Ao todo, a região Sudeste ficará com 363.984 moradias (36,4% do total). A segunda região mais beneficiada é a Nordeste (343.197, ou 34,3% do total), seguida pelo Sul (120.016), Norte (103.018) e Centro-Oeste (69.786)
Construtoras
Haverá uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões com recursos da União para construtoras do setor privado. Outro R$ 1 bilhão será utilizado por meio do Cartão BNDES
A Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras. O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos
O Brasil Passa a Possuir 3 Usinas de Biodiesel
O Presidente Lula inaugurou ontem (06), em Montes Claros, no norte de Minas, a terceira usina de biodiesel da Petrobrás.
Em operação experimental desde janeiro, a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel. Em conjunto com a as unidades de Candeias, na Bahia, e Quixadá, no Ceará, a usina de Montes Claros elevou para 170 milhões de litros de biodiesel por ano a capacidade instalada nacional, o que representa cerca de 13% do mercado brasileiro.
Operada pela subsidiária Petrobrás Biocombustível, a Usina Darcy Ribeiro - uma homenagem ao antropólogo, escritor, educador e ex-senador que nasceu na cidade mineira - consumiu investimentos de R$ 95 milhões, possui capacidade para 57 milhões de litros de biodiesel e já conta com um projeto de ampliação em estudo - para 80 milhões.
A expectativa da Petrobrás é que, para o suprimento de matéria-prima, sejam contratados até 20 mil agricultores familiares da região. Cerca de 8,2 mil já foram contratados. "Esta usina vai prestar um serviço enorme, porque quando ela estiver na sua produção total, nós vamos ter 20 mil agricultores familiares cadastrados", disse Lula. "Se cada família tiver mulher e três filhos, nós vamos ter mais de 100 mil pessoas envolvidas na produção de óleo para esta usina da Petrobrás."
O cronograma prevê que adicionalmente seja estruturado um modelo de parceria com cooperativas de catadores e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel. "Qualquer coisa que produzir óleo nós vamos comprar. Até sebo de animal, até óleo de animal ou até óleo de cozinha", destacou o presidente.
A Petrobrás Biocombustível também forneceu aos agricultores 100 toneladas de sementes para a safra 2008/2009, além de apoio com serviços de assistência técnica agrícola e acompanhamento da atividade produtiva. O programa que está sendo implantado pela Petrobrás prevê benefícios para 56 municípios das regiões mineiras do Baixo Jequitinhonha e Alto Paranaíba.
O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, confirmou ontem que o Ministério de Minas e Energia estuda antecipar a adição de biocombustíveis dos atuais 3% (B3) para 4% no diesel, a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo o executivo da estatal, a medida, aliada ao aumento da produção nas refinarias, deverá resultar num "benefício bastante substancial", com a redução da importação de óleo diesel. De acordo com o diretor da Petrobrás, a estimativa é que, no segundo semestre deste ano, a importação de diesel possa ser reduzida entre 5% a 10% na comparação com o mesmo período de 2008.
Em operação experimental desde janeiro, a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel. Em conjunto com a as unidades de Candeias, na Bahia, e Quixadá, no Ceará, a usina de Montes Claros elevou para 170 milhões de litros de biodiesel por ano a capacidade instalada nacional, o que representa cerca de 13% do mercado brasileiro.
Operada pela subsidiária Petrobrás Biocombustível, a Usina Darcy Ribeiro - uma homenagem ao antropólogo, escritor, educador e ex-senador que nasceu na cidade mineira - consumiu investimentos de R$ 95 milhões, possui capacidade para 57 milhões de litros de biodiesel e já conta com um projeto de ampliação em estudo - para 80 milhões.
A expectativa da Petrobrás é que, para o suprimento de matéria-prima, sejam contratados até 20 mil agricultores familiares da região. Cerca de 8,2 mil já foram contratados. "Esta usina vai prestar um serviço enorme, porque quando ela estiver na sua produção total, nós vamos ter 20 mil agricultores familiares cadastrados", disse Lula. "Se cada família tiver mulher e três filhos, nós vamos ter mais de 100 mil pessoas envolvidas na produção de óleo para esta usina da Petrobrás."
O cronograma prevê que adicionalmente seja estruturado um modelo de parceria com cooperativas de catadores e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel. "Qualquer coisa que produzir óleo nós vamos comprar. Até sebo de animal, até óleo de animal ou até óleo de cozinha", destacou o presidente.
A Petrobrás Biocombustível também forneceu aos agricultores 100 toneladas de sementes para a safra 2008/2009, além de apoio com serviços de assistência técnica agrícola e acompanhamento da atividade produtiva. O programa que está sendo implantado pela Petrobrás prevê benefícios para 56 municípios das regiões mineiras do Baixo Jequitinhonha e Alto Paranaíba.
O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, confirmou ontem que o Ministério de Minas e Energia estuda antecipar a adição de biocombustíveis dos atuais 3% (B3) para 4% no diesel, a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo o executivo da estatal, a medida, aliada ao aumento da produção nas refinarias, deverá resultar num "benefício bastante substancial", com a redução da importação de óleo diesel. De acordo com o diretor da Petrobrás, a estimativa é que, no segundo semestre deste ano, a importação de diesel possa ser reduzida entre 5% a 10% na comparação com o mesmo período de 2008.
Como cancelar sua assinatura da folha/UOL e deixar de financiar a TORTURA da verdade em campanha pró Serra
Leitores que não querem mais financiar involuntariamente a TORTURA que a folha faz do noticiário e da memória recente do Brasil para atender seus interesses de eleger José Serra em 2010, reclamaram que não encontram no site do UOL a opção de cancelamento da assinatura.
Realmente é bem escondido, em letras miúdas e embaralhado no fim da página, onde quase ninguém lê, fora do menu de serviços do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).
Para acessar a página, clique em "SAC" na tela do UOL ou digite diretamente no browser o endereço https://sac.uol.com.br/
Aí aparece a tela do SAC. Role a tela o final. Lá no rodapé está a opção "cancelar assinatura". Aí é só clicar em cima e seguir as instruções.
Para cancelar assinaturas do jornal em papel o link deve ser este: http://atendefolha.folha.com.br/
Caso seja mal atendido, pode reclamar nos PROCONs:
SP (sede da Folha): http://www.procon.sp.gov.br/sac/
Consulte aqui como acessar outros estados: http://www.mj.gov.br/ControleProcon/frmLogon.aspx
sábado, 4 de abril de 2009
Produção Industrial Registra Sinais de Recuperação no Brasil
IBGE aponta sinais positivos na produção industrial no Brasil
A produção industrial no Brasil já registra sinais de recuperação, segundo o IBGE. Em fevereiro, foi registrado crescimento pelo 2ª mês consecutivo. O resultado foi positivo após meses críticos para a indústria automobilística. Na semana que vem, 500 funcionários que haviam sido suspensos também voltam a trabalhar.
Esperança mesmo com um resultado acumulado negativo. Desde setembro, quando a crise se agravou, a produção industrial caiu 17%. Mas entre janeiro e fevereiro o crescimento foi de 1,8%, a segunda alta seguida. Só o setor automobilístico se recuperou quase 9%.
O ligeiro crescimento mensal é comemorado como o início da retomada econômica. Mas muitos economistas preferem ser mais cautelosos. Em relação ao mesmo período do ano passado a queda na produção industrial ainda é de 17%.
A produção industrial no Brasil já registra sinais de recuperação, segundo o IBGE. Em fevereiro, foi registrado crescimento pelo 2ª mês consecutivo. O resultado foi positivo após meses críticos para a indústria automobilística. Na semana que vem, 500 funcionários que haviam sido suspensos também voltam a trabalhar.
Esperança mesmo com um resultado acumulado negativo. Desde setembro, quando a crise se agravou, a produção industrial caiu 17%. Mas entre janeiro e fevereiro o crescimento foi de 1,8%, a segunda alta seguida. Só o setor automobilístico se recuperou quase 9%.
O ligeiro crescimento mensal é comemorado como o início da retomada econômica. Mas muitos economistas preferem ser mais cautelosos. Em relação ao mesmo período do ano passado a queda na produção industrial ainda é de 17%.
Vendas Aumentam 36,4% no Brasil em Março
Resultado foi o segundo melhor da história da indústria nacional
Crise? Que crise?...
A indústria automobilística brasileira registrou em março deste ano seu segundo melhor desempenho da história, com 260 971 automóveis vendidos. O número só é inferior ao resultado de julho de 2008, quando o setor atingiu 272 943 unidades. Em relação a fevereiro deste ano, a alta foi de 36,4%, enquanto o fechamento deste mês comparado ao de março de 2008 foi 18,2% superior.
Ainda que expressiva, a alta nas vendas é relativa. Temendo o final da redução do IPI, prorrogado até junho, hordas de compradores foram em busca de novos automóveis. A indústria, por outro lado, que conteve sua produção no final do ano passado e começo deste ano, teve de aumentar seu ritmo. No entanto, a alta demanda no período exauriu os estoques das fabricantes, que tem mais pedidos do que carros em suas lojas.
O resultado de março contribuiu também para o aumento de 4% no resultado do trimestre deste ano comparado aos três primeiros meses de 2008. Ao todo, segundo a agência AutoInforme, 642 062 automóveis foram vendidos neste período.
No ranking das fabricantes, a liderança em março ficou com a Fiat, que deteve 24,7% do mercado, seguida de perto pela Volkswagen, com uma fatia de 24,6% do mercado. O terceiro posto ficou com a GM, seguida pela Ford. As japonesas Honda e Toyota e a francesa Renault ocupam, respectivamente, a 5ª, 6ª e 7ª posições
Fonte: http://carroonline.terra.com.br/index.asp?codc=2919
Crise? Que crise?...
A indústria automobilística brasileira registrou em março deste ano seu segundo melhor desempenho da história, com 260 971 automóveis vendidos. O número só é inferior ao resultado de julho de 2008, quando o setor atingiu 272 943 unidades. Em relação a fevereiro deste ano, a alta foi de 36,4%, enquanto o fechamento deste mês comparado ao de março de 2008 foi 18,2% superior.
Ainda que expressiva, a alta nas vendas é relativa. Temendo o final da redução do IPI, prorrogado até junho, hordas de compradores foram em busca de novos automóveis. A indústria, por outro lado, que conteve sua produção no final do ano passado e começo deste ano, teve de aumentar seu ritmo. No entanto, a alta demanda no período exauriu os estoques das fabricantes, que tem mais pedidos do que carros em suas lojas.
O resultado de março contribuiu também para o aumento de 4% no resultado do trimestre deste ano comparado aos três primeiros meses de 2008. Ao todo, segundo a agência AutoInforme, 642 062 automóveis foram vendidos neste período.
No ranking das fabricantes, a liderança em março ficou com a Fiat, que deteve 24,7% do mercado, seguida de perto pela Volkswagen, com uma fatia de 24,6% do mercado. O terceiro posto ficou com a GM, seguida pela Ford. As japonesas Honda e Toyota e a francesa Renault ocupam, respectivamente, a 5ª, 6ª e 7ª posições
Fonte: http://carroonline.terra.com.br/index.asp?codc=2919
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Brasil: de Devedor à Credor com FMI
Londres
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, em entrevista na Embaixada do Brasil em Londres, depois da apresentação do documento final da reunião do G-20, que gostaria de entrar para a história como o primeiro presidente cujo governo vai emprestar dinheiro para o Fundo Monetário Internacional (FMI).
- Você não acha muito chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI? - perguntou o presidente a jornalistas.
A declaração foi feita depois que o G-20, grupo dos países desenvolvidos e emergentes, decidiu destinar U$S 1,1 trilhão para socorrer países afetados pela crise financeira.Desse total, U$S 750 bilhões serão destinados a economias de países em desenvolvimento e dos emergentes que sofrem com a falta de crédito; U$S 250 bilhões serão empregados em financiamentos para estimular o comércio exterior; e uma reserva extra, de U$S 100 bilhões, está prevista para socorrer as economias de países mais pobres.
O primeiro empréstimo do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) depende de uma decisão fundamental: como fazê-lo de modo que o valor não seja contabilmente descontado das reservas do País. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em Londres, que técnicos estudam a possibilidade de o Brasil investir em títulos do FMI e se esse valor poderia ser contado como investimento. Isso permitiria, ao menos pelo lado técnico, que o dinheiro continuasse sendo contado normalmente nas reservas.
Mantega disse que só vai definir o montante depois de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro se recusou a dizer até em torno de que patamar seria a contribuição. Mas aproveitou para provocar a China, que anunciou um aporte de US$ 40 bilhões. “Se eu tivesse dois trilhões de dólares de reservas, com certeza daria mais”, cutucou.
O anúncio deve sair nos próximos dias. Como condição, o dinheiro deverá servir para ajudar países emergentes, especialmente os latinos. “Gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou dinheiro ao FMI”, disse Lula, que já usou amplamente na campanha para a reeleição em 2006 o fato de ter quitado o empréstimo contraído por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI? Não é uma coisa soberana”, brincou o presidente.
Após o aparente sucesso da reunião do G20, Lula disse que ninguém deve ter medo de cara feia: “Se o Cassius Clay tivesse medo de cara feia, tinha perdido para o Foreman naquela luta no Zaire (em 1974). Eu me considero o Cassius Clay dessa crise, quero dar uma muqueta nessa crise”, disse. Na época da luta, o boxeador norte-americano já tinha trocado o nome original por Muhammad Ali.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Cadê o Meu Dinheiro ?!
História bem humorada da política brasileira, resumindo a era Collor/FHC. "Saí Fernando entra Fernando, agora tudo é real, mas cadê o meu dinheiro?"
Porque Muitos Votaram no Lula
José Roberto de França Arruda
Prof. de Eng. Mecânica da UNICAMP
Voto em Lula porque ele representa o "justo meio termo" e porque é um humanista e um homem do que se pode chamar de "socialmente preocupado" (do inglês "socially concerned", expressão cunhada por Galbraith para a "nova esquerda") . Ele é atacado pela direita e pela esquerda, por tudo e pelo seu contrário. São evidências de que está no "justo meio termo", de que é um denominador comum dos anseios da população brasileira.
Na economia, Lula implementou, de fato, a autonomia do Banco Central, que era pedida pela quase totalidade dos economistas e setores empresariais, mas é atacado por supostas altas taxas de juros, quando todos sabem que quem dita as taxas de juros é o Banco Central. Ningém acusa os dirigentes e técnicos do BC; acusam o Presidente Lula por algo que é uma decisão técnica de um órgão autônomo do Estado (não mais do governo). Querem a profissionalização dos órgãos públicos, mas criticam quando isso é alcansado. A oposição diz que os juros reais estão muito altos, quando estão em queda e que jamais foram tão altos como no governo anterior (FHC). O mesmo vale para o câmbio.
Dizem que o real está sobre valorizado, mas nosso custo de vida é dos menores do mundo e nossas maiores cidades têm custo de vida inferior a todas as capitais de países desenvolvidos. Elas estiveram, sim, entre as mais caras do mundo, mas foi no governo anterior, da oposição, que hoje critica uma suposta baixa taxa de câmbio apesar de defender o câmbio flutuante.
A oposição, que critica é a mesma que quase destruiu nossa base industrial mantendo obstinadamente a paridade do Real com o Dólar ao final do primeiro mandato de FHC, levando a classe média alta a ir fazer suas compras anualmente nos EUA ou Europs, pois era mais barato fazer isso do que comprar aqui.
Na segurança, pela primeira vez um governo federal resolve iniciar um esforço de coordenação das polícias, reequipa e aumenta o efetivo da Polícia Federal, nelhora os salários nas forças armadas e aprimora o controle nas fronteiras. Entretanto, o descalabro dos sistemas prisionais estatuais, a ineficácia e a corrupção da justiça e das polícias dos estados e sua fraca ação social leva inexoravelmente ao aumento da violência (ainda que algumas estatísticas tenham melharado). E quem é acusado por isso? O Presidente da República.
Na indústria, Lula parou o processo açodado e mal feito de privatizações promovido pelo governo do Fernado Henrique Cardoso e é acusado pela direita de manter um estado demasiado grande e pela esquerda por não re-nacionalizar o que foi privatizado. O Governo Lula procurou reparar os erros colossais feitos nos contratos das Teles e outros setores que bem mareciam uma auditoria, como proposto pela esquerda, mas que poderia fazer mais estragos na imagem do país, que tanto precisa de estabilidade e cumprimento de contratos para baixar o risco país e, com isso, poder finalmente baixar os juros. Falta, ainda, reconstruir alguns setores destruidos no governo anterior. A decisão de usar o poder de compra da Petrobrás já fez reviver a indústria naval. Agora o Governo Lula quer recuperar a Marinha Mercante, que era uma das maiores do Mundo e simplesmente desapareceu com a abertura açodada de nossa navegação de cabotagem a empresas estrangeiras promovida pelo governo FHC.
Na educação, o governo de fato limitou-se a cumprir seu papel constitucional: cuidou do ensino superior, o único que está sob a sua responsabilidade, além das escolas técnicas. Melhorou as condições das universidades federais, cujos professores tiveram salários achatados no governo anterior, e criou inúmeras oportunidades de financiamento com base no mérito através de Editais de apoio à infra-estrutura e a projetos de pesquisa. Está promovendo um aumento sensível do número de vagas nas universidades federais e procurando aumentar o controle social das universidades privadas, que foram enormemente favorecidas pelo ex-Ministro Paulo Renato Souza do governo do PSDB. O problema é que estados e municípios não cumprem com o papel constitucional nos ensinos básico e médio. São Paulo, que teve um dos melhores sistemas de ensino público do país, praticamente destruiu este sistema nas últimas décadas.
Na área social, nem é preciso dizer. Os números falam por si. É o primeiro governo que, desde o regime militar, melhora a distribuição de renda neste país. São programas sociais criticados pela direita, que avha que programa social é " dar dinheiro a vagabundo" e pela esquerda, que queria vê-los ampliados, "tirando o dinheiro dos banqueiros", como se eles não soubessem tirar o dinheiro do país antes que algum governo pense em fazer isso. Iniciou, de forma pioneira, as políticas de ação afirmativa, com a criação de cotas nas universidades, inclusive as estaduais paulistas que no discurso oficial criticam as cotas, já estão implementando programas de discriminação positiva com base em critérios de origem social e racial (ainda que sem muito fundamento científico, o conceito de raço é socialmente muito concreto e claramente demonstrável). Na verdade o que possivelmente trava a aprovação da reforma da universidade, por trás dos belos discursos, são as interesses das universidades particulares mercantilistas, que passariam a ter um maior controle pela sociedade.
Na saúde, o governo lutou como nunca para reforçar os programas preventivos, de apoio à família, de vigilância epidemiológica, de apoio ao SUS, e não apenas nas campanhas de grande apelo publicitário como o programa de fornecimento de remédios para AIDS do governo, que teve a devida continuidade. O empenho de países como a África do Sul, muito mais do que do governo brasileiro anterior, que tanto alardeou na mídia, permitiu negociações frutíferas com os grandes lçaboratórios multinacionais, que passaram a negociar preços melhores para os países mais pobres. Este esforço deve continuar num esforço conjunto de vários países, e nehum presidente brasileiro teve tanto prestígio junto à comunidade dos países em desenvolvimento como Lula e, portanto, tão boas condições de dar continuidade a este esforço.
Na política externa, nunca nossas embaixadas se empenharam tanto na promaoção dos nossos produtos brasileiros no exterior. Nunca um presidente teve tanto prestígio junto à comunidade internacional e foi tão ouvido em relação aos grandes problemas mundiais, como conflitos e meio ambiente. Poucos presidentes são, hoje, como ele, capazes de manter diálogo construtivo com Fidel Castro, Hugo Chávez e George Bush, sendo bem recebido por todos eles. Poucos lutaram tanto pelo prestígio do país, não dele próprio, como fez bem nosso presidente anterior (FHC). Nunca nosso país defendeu tão bem seus interesses junto aos órgãos internacionais como a ONU, OMC, etc.
Enfim, temos um governo que procura sempre acertar num sincero e real empenho para melhorar as condições de vida do país, garantir sua soberania e seu desenvolvimento econômico e social sustentável. Entretanto, nunca um governo foi tão atacado por tudo e por seu contrário. É atacado por corrupção por combatê-la, como nunca se fez neste país.
É atacado pela insegurança, quando nehum governo federal fez tanto nesta área, que é de responsabilidade principalmente de governos de estados. É atacado pelos problemas da educação, quando nunca os setores superior e técnico, que estão sob sua responsabilidade, tiveram melhores condições na última década. É atacado pela reforma da previdência, que diminuiu privilégios insustentáveis; atacado pela esquerda, que queria mantê-los, e pela direita, que queria destruir o setor público. É atacado até mesmo o seus filhos, acusam de beber muito por maledicência, é atacado quando ataca a corrupção. Quando seu caráter o obriga a defender, ainda que tomando as providências cabíveis de afastamento do governo, companheiros de longa data e de currículo de peso na história deste país.
O Presidente Lula é um injustiçado pela mídia e por setores das classes mais abastadas, que, na verdade, nunca se conformaram com a idéia de ter um torneiro mecânico e ex-sindicalista, um "da Silva", no mais alto posto da nação.
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