COSTA E SILVA

Marechal Artur da Costa e Silva (Taquari, 3 de outubro de 1902 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Casou com Iolanda Barbosa Costa e Silva, filha de um militar. Nascido no interior do Rio Grande do Sul, era então, quando assumiu a presidência da república, marechal do exército Brasileiro, e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.


Seu governo iniciou a fase mais dura do regime militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade. Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão, sendo que no seu governo, houve uma aumento significativo das atividades subversivas e de guerrilha visando combater o Golpe de Estado de 1964 e do regime militar por ele instalado.

Filho de comerciantes portugueses da Ilha da Madeira, Artur da Costa e Silva inicia sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante. Em 1918 entra na Escola Militar de Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922 quando participa da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.


Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto - general-de-exército - em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos da América, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do departamento geral de pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras.


No governo João Goulart, reprimiu as manifestações estudantis no nordeste e foi afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o presidente da república João Goulart, o qual os militares acusavam de estar tramando um golpe de estado, e assumiu o Ministério da Guerra logo depois de vitorioso o Golpe de 1964 no dia 31 de Março de 1964 e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura da ultradireita no interior das Forças Armadas, impondo-se candidato à sucessão de Castelo Branco e alijando os militares castelistas - como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva - de postos de responsabilidade.


Quando Costa e Silva estava em campanha para a presidência de República, escapou por pouco de um atentado terrorista no Aeroporto Internacional dos Guararapes em 25 de julho de 1966, quando era esperado por cerca de 300 pessoas neste aeroporto em Recife. Foram vários mortos e feridos no que ficou conhecido como o Atentado dos Guararapes. Como seu avião entrou em pane, naquele dia, em João Pessoa, Costa e Silva se dirigiu para Recife por automóvel escapando do antentado que causou vários mortos e feridos.

No dia do seu aniversário, foi eleito presidente da República por uma sessão conjunta do Congresso, sendo empossado em 15 de março de 1967.

Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação. Em 1968, a morte do secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recussassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar.

O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e editou o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. A luta armada contra o governo de Costa e Silva se intensificou em 1968, sendo que o caso mais grave de terrorismo ocorreu quando Diógenes José Carvalho de Oliveira, Pedro Lobo de Oliveira e José Ronaldo Tavares de Lira e Silva, integrando um grupo de onze terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 26 de junho de 1968, realizaram um atentado a bomba ao Quartel General do II Exército, em São Paulo.

Um carro-bomba foi lançado, sem motorista, ao encontro de portão. A guarda disparou contra o veículo, que bateu na parede externa do Quartel General. Mário Kozel Filho, soldado que prestava o serviço militar obrigatório e era sentinela naquele momento, saiu do seu posto, correndo em direção ao carro, preocupado com eventuais feridos no seu interior. Uma carga com 50 quilos de dinamite explodiu em seguida atingindo uma área de raio de 300 metros. O corpo do soldado Mário Kozel Filho foi despedaçado e saíram feridos gravemente outros seis militares. Diante da violência do ataque terrorista, o governo intensificou a repressão à subversão.


Após sofrer uma trombose cerebral, foi afastado da presidência em 31 de agosto de 1969, sendo substituído por uma Junta Militar. Trombose esta sofrida ao tomar conhecimento de um esquema de corrupção encabeçado por pessoas ligadas a ele dentro da LBA, segundo se comentou na época. Na ocasião, mandara preparar uma super-emenda que pretendia editar daí a poucas semanas, sendo mais autoritária que a de 1967, já imposta pelo regime militar, mas menos repressiva do que o Ato 5 ou do que a "Emenda Constitucional número 1" ou Constituição de 1969, que a junta militar outorgou antes de dar posse ao general Médici. Costa e Silva faleceu no dia 17 de dezembro do mesmo ano, de causas naturais.


Dado o contexto geral de repressão e censura à imprensa, na época muitos não acreditaram nas versões oficiais da trombose e do infarto, acreditando que Costa e Silva tinha sido deposto pelos setores mais reacionários do regime militar. Contudo, nunca houve elementos que comprovassem que não estivesse doente. Costa e Silva foi o último político brasileiro a aparecer na capa da edição norte-americana da revista TIME, em 21 de abril de 1967.