CASTELO BRANCO

Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 — Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 31 de março de 1964, que depôs João Goulart.


Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais previstas para 3 de outubro de 1965.

Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os partidos politícos através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, marechal Costa e Silva.


Castelo Branco e seus copartidários tinham como plano fazer a Revolução de 1964, como foi chamado o golpe militar, para afastar por um curto período o "perigo comunista" representado por João Goulart, para, depois, restabelecer a democracia. Contudo, seu sucessor Costa e Silva tinha um pensamento contrário, pertencendo à chamada "linha dura", sendo, portanto, quem consolidou de fato a ditadura militar no Brasil. Castelo Branco morreu logo após deixar o poder, em um acidente aéreo. Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco e da família do escritor José de Alencar.

Seu início de carreira foi na escola militar de Rio Pardo no Rio Grande do Sul,ingressa em 1918 na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1921 e designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Em 1923 alcançou o posto de primeiro tenente, e então foi para a Escola Militar de Realengo como instrutor de infantaria em 1927. Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Também atuou na Amazônia e no IV Exército. Foi diretor do ensino da Escola do Estado Maior do Exército.


Promovido a capitão em 1938, tenente-coronel em 1943, e marechal da reserva ao tomar posse da presidência da República em 1964.

Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Meses depois, quando organizações sindicais resolveram entregar ao ministro uma espada de ouro, Castelo rompeu duramente com Lott. A imprensa registrou alguns momentos desse desentendimento.

Indicado por um conciliábulo político-militar, foi eleito presidente da república em 11 de abril e tomou posse 4 dias depois, inaugurando assim uma ordem autoritária que perdurou por 21 anos.

As medidas tomadas, não atingiram apenas o legislativo, mas também todas as organizações consideradas pelos golpistas como nocivas à pátria e à implantação do novo regime, que segundo versão oficial pretendia corrigir os males sociais e políticos, além de instaurar um regime comunista no país.

Sendo que o ataque mais violento dos terroristas foi o Atentado do Aerporto dos Guararapes, em Recife, em 1966 que visava a atingir o marechal Costa e Silva, candidato a sucessor de Castelo Branco. Algumas dessas organizações foram dissolvidas.


Castelo foi responsável pela criação de projetos como o do Novo Código Tributário, o Estatuto da Terra, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal a Lei do Mercado de Capitais e o Código de Minas. Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967.


A linha descrita por Castelo Branco em sua obra O Poder Nacional defendia ações com o objetivo de impedir a quem fosse considerado obstáculo para a efetivação de novos planos políticos de atuar; para tal, teria que convencer o congresso a aprovar a Emenda da Inelegibilidade que afastava de disputas eleitorais os adversários do regime para conseguir permissão para a Justiça Militar julgar civis por crimes políticos.

A sucessão do governo castelista dividiu os militares, pois de um lado encontramos aqueles que eram oriundos da Escola Superior de Guerra (o denominado "grupo Sorbonne") e do outro, a "linha dura", seguidores da filosofia da Escola de Guerra do Fort Leavenworth. Na luta entre os dois grupos, saiu vencedor o grupo da linha dura com o general Artur da Costa e Silva, que futuramente veio a tornar o regime ainda mais autoritário com a decretação do AI-5.