Êxodo Pelo Brasil

Bovespa Tem Alta de 9%

São Paulo

No mês, avanço das ações do índice Ibovespa foi de 7,18%.
Resultado de março foi o melhor desde abril do ano passado.


A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ensaia um pregão de recuperação nesta terça-feira (31). O índice Ibovespa - referência para o mercado brasileiro - teve alta de 0,67%, fechando aos 40.925 pontos. Com isso, o mercado brasileiro passou a acumular altas significativas tanto no mês quanto no ano de 2009.


Dólar cai 2,2% em março



Com o fechamento, o mercado brasileiro terminou o mês de março com alta de 7,18% em relação ao fechamento de fevereiro (38.183 pontos). No 1º trimestre, o ganho foi de 8,99% em relação ao patamar registrado no último pregão de 2008 (37.550 pontos).



O resultado do mês de março é o melhor em quase um ano: alta mensal maior só foi registrada em abril de 2008.



Entre as principais altas do dia, destacaram-se as ações da Telemar (Oi) e da Brasil Telecom - todos os papéis ligados à operadora de alcance nacional tiveram alta de mais de 4%. A Embraer, que registrou queda de lucro no ano passado, também teve recuperação, subindo mais de 5% nesta terça-feira.



O giro financeiro do dia ficou em R$ 4,177 bilhões.

INFLAÇÃO 1994 A 1998

Inflação acumulada no Real
Embora o Plano Real tenha oficialmente iniciado em julho de 1994, com a entrada em vigor da nova moeda, as medidas econômicas que precederam a sua implantação tiveram efeitos nos preços de mercado que devem ser contempladas nesta análise. O anúncio das primeiras medidas a partir do início de 1994 e a indexação da economia, pela URV, em março resultou em impactos nos preços dos diversos setores da economia. Muitos aumentos, que ocorreram nos meses que precederam à entrada da nova moeda, tinham a característica de reajustes preventivos refletindo o receio de tabelamento e/ou congelamento de preços já ocorridos em outros planos econômicos. Dado esse comportamento preventivo, a análise dos preços no Plano Real, somente a partir de julho de 1994, fica prejudicada. Portanto, cabe neste estudo avaliar a inflação contemplando também o primeiro semestre 1994.




Índice Geral
A inflação no Real acumula uma taxa de 110,7%, porém, quando se considera o período que se estende de janeiro/94 a junho/98, o índice atinge 1.762,9%, sendo 784,0%, referentes ao primeiro semestre de 1994, 39,2%, no segundo de 1994, 27,4%, no ano de 1995, 9,9%, em 1996, 6,1%, em 1997 e 1,8% neste ano. Observam-se grandes diferenças nas taxas, não só entre os grupos do ICV-DIEESE, como também ao longo do tempo. Portanto, cabe uma análise por grupo no tempo e pelos diversos subgrupos do índice.




Educação e Leitura
Observa-se que no Real, este grupo acumula uma inflação de 227,0%. As taxas anuais foram sistematicamente superiores as do índice geral. O grande responsável pelo aumento foi a alta verificada nas mensalidades escolares ocorrida principalmente em 1995 e 1996. Para uma inflação de 27,4%, em 1995, as escolas reajustaram seus preços em 68,3%. Fenômeno semelhante ocorreu em 1997 quando contra uma inflação de 9,9%, as mensalidades aumentaram em 31,8%. A capacidade de indexação deste setor só pode ser justificada pela precariedade dos serviços públicos na área da educação.




Habitação
O índice da Habitação acumula no período uma taxa de 233,7%. Também neste grupo, o comportamento dos preços foi bem diferenciado, não só entre os seus subgrupos, como também ao longo do tempo. Os maiores aumentos foram verificados nos anos de 1995, 1996 e 1997 porém por razões diferentes. Em 1995 a taxa bastante elevada (65,5%) em relação a inflação corrente (27,4%) deve-se basicamente aos aumentos verificados nos aluguéis, impostos e condomínio, cuja taxa chegou a 142,3%. Nos anos de 1996 e 1997, os aumentos deste grupo tiveram como principal origem os reajustes na operação do domicílo, subgrupo composto, basicamente, pelos serviços públicos (telefonia, eletricidade e água/esgoto), que apresentou taxas de 25,2% e 24,0% frente a uma inflação corrente de 9,9% e 6,1% respectivamente.




Saúde
A taxa acumulada neste grupo é de 159,3%, sendo 188,2% no subgrupo assistência a saúde e 106,0% nos medicamentos e produtos farmacêuticos. Os grandes reajustes ocorridos na Saúde foram detectados em 1996 e 1997, com reajuste de 33,3% e 11,3% respectivamente. Em 1996 o subgrupo assistência a saúde apresentou uma taxa de 41,2% e os medicamentos e produtos farmacêuticos 16,0%. Em 1997, os aumentos dos subgrupos foram semelhantes com 12,5% nos medicamentos e 11,0% na assistência a saúde. Em 1998, o que chama a atenção são as elevações de preços dos remédios que já acumulam uma alta de 6,0% frente a uma inflação de 1,8%.




Transportes
O índice deste grupo no Real é de 98,3%, taxa esta menor devido principalmente ao transporte individual cujos preços foram majorados em 78,6% frente a uma taxa de 172,2% do transporte coletivo. O transporte público teve aumento acima da inflação nos anos de 1996 (22,3%), 1997 (11,0%) e 1998 (6,7%) frente as taxas de inflação de 9,9%, 6,1% e 1,8% respectivamente.




Alimentação
Este setor foi um dos que apresentou comportamento tipicamente preventivo na entrada do Real. No primeiro semestre de 1994, quando a inflação geral acumulava uma taxa de 784% este grupo registrou alta de 844%. No Real, este grupo apresentou inflação de 78,7%, sendo 113,5% na alimentação fora do domicílio, 97,6% nos produtos in-natura e semi-elaborados e 50,5% na indústria da alimentação. Em 1995, frente a uma inflação de 27,4% a taxa deste grupo foi de apenas 8,1%, com diferenças marcantes entre os seus subgrupos, com deflação de -4,4% nos produtos in-natura e semi-elaborados e uma elevação de 19,0% na alimentação fora do domicílio e 16,5% na indústria da alimentação. No ano seguinte, 1996, este comportamento se repetiu com uma taxa de 2,2% contrastando com uma inflação geral de 9,9%. A partir de 1997, já se nota um realinhamento das taxas deste grupo (4,3%) em relação ao índice geral (6,1%). Neste ano de 1998, este grupo é um dos responsáveis pela inflação acumulada de 1,8%, dado o aumento de 6,8% nos produtos in-natura e semi elaborados e de 3,8% nos da indústria da alimentação.




Equipamentos Domésticos
Este é um dos grupos que apresentou quedas mais expressivas no período do Real, acumulando uma inflação de 47,3%. As menores taxas foram detectadas a partir de 1996, com variações de 0,9%, -7,5% e -1,8% , frente a inflação geral de 9,9%, 6,1% e 1,8% respectivamente. As maiores quedas foram verificadas nos preços dos eletrodomésticos (32,3%) e rouparia (36,5%). O subgrupo de móveis foi o que mais teve aumento (102,0%).




Vestuário
A queda de preços dos produtos que compõem este grupo foi significante ao longo de todo o Real, acumulando a menor taxa no período (31,9%). Este comportamento refletiu-se tanto nas roupas (26,7%) como nos calçados (47,4%). Este setor não só é bastante concorrencial, como também sofreu forte concorrência dos importados.




Índice por Estrato
Os maiores reajustes de preço no Real ocorreram nos grupos Educação, Habitação e Saúde. Dada a estrutura dos gastos das famílias de maior poder aquisitivo - que dispendem proporcionalmente mais em Educação e Saúde, que os estratos de renda inferior - foi para o estrato 3 que o DIEESE apurou a maior taxa de inflacionária. (118,6%). Já as famílias de menor renda (estrato 1) foram as menos pressionadas pela inflação (103,5%), uma vez que o grande peso de seus gastos está na Alimentação, grupo que apresentou em 1995, 1996 e 1997 taxas inferiores ao do índice total. O estrato 2, apresentou taxa acumulada no Real quase igual a do estrato 1, 102,4%. Este resultado deve-se a semelhança da estrutura de despesas destes dois estratos de renda.


Fonte: http://www.dieese.org.br/rel/icv/icvjul98.xml

Dívida Comportada

Daniela Machado
Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.


Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais --menor volume para o mês desde 2002. A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.


A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado. Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.


O Tesouro Nacional --que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC-- havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.

Fonte: Yahoo Notícias

Agosto 48 Anos. Quêm Lembra?!

"Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.

"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.

"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.

"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.

"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um.

"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria."

Brasília, 25 de agosto de 1961.

Jânio Quadros"

Mônica Serra (Esposa José Serra-PSDB) e a Daslu

Maio de 2008: a primeira-dama Mônica Serra, mulher de José Serra (PSDB), participa da campanha do agasalho na Daslu.


"Diga-me com quem andas, que te direi ... que justiça terás"

Como era de se esperar, os já condenados donos da Daslu com penas que alcançaram 94 anos prisão, já estão fora da cadeia.

Geralmente é assim mesmo, bons advogados, rede social que alcança o Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista), palácios da "justiça", palácios do consumo, telefonemas prá cá e prá lá... pronto... tudo resolvido.

Para completar, vem o suporte "intelectual" da revista Veja, e de editoriais da Folha e Estadão "para explicar" que (segundo eles) a corrupção da elite tem "bons modos" e "não representa ofensa à sociedade", enquanto juízes, promotores e policiais "da ralé" representam "ameaça bábara" ao "estado de direito".

Mesmo assim devemos comemorar. Houve a condenação, houve a prisão pela justiça por um dia, mas já é um avanço, porque a justiça foi feita, só não foi cumprida. Antes, nem feita, era.

E, certamente, os Procuradores e Promotores de Justiça que atuaram na acusação, continuarão em sua obstinação para que a justiça seja cumprida.

Agora, mudando de assunto, mas continuando no mesmo...


"Assistencialismo não resolve desigualdade"
disse José Serra (PSDB) em recente discurso contra o Bolsa-família...

A primeira-dama de São Paulo, Mônica Serra, esposa do governador tucano José Serra (PSDB), é presidente do FUSSESP - Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.

Na teoria tem por missão fazer políticas públicas de justiça social que qualquer um de nós assinaria embaixo. Mas... Vamos ver como está funcionando na prática...




É isso que Serra considera política social "estruturante"?


Campanha do agasalho, em parceria da Daslu com FUSSESP, em maio de 2008.
Essa camiseta deve entrar para história do Brasil, por todo o simbolismo que carrega.




Em outro evento na Daslu, em fevereiro de 2008, Eliana Tranchesi à esquerda e Mônica Serra no centro.



Relembrando Geraldo Alckmin


Justiça seja feita à Mônica Serra, a "peruagem" na Daslu vinda do Palácio dos Bandeirantes já foi bem maior, atingindo o clímax com Geraldo Alckmin (PSDB), a ponto de sua filha Sofia ter se tornado gerente de novos negócios da Daslu em 2005, após um período como "dasluzete" (vendedora da Daslu).




Justiça SOCIALite demo-tucana: Shopping da Daslu não pagava IPTU



Inaugurado em 2005, na gestão demo-tucana de José Serra (PSDB), o shopping da Daslu não exisitia no cadastro de IPTU da prefeitura de São Paulo, até 2006, já com Kassab (DEMos/PFL) na prefeitura.

Enquanto um proprietário ou inquilino de um imóvel popular recebe seu carnê do IPTU para pagar todo ano, o shopping da Daslu era "fantasma" perante o fisco da prefeitura.

Encontro no Chile Reflete Posições Defendidas por Lula

Segundo a BBC Brasil, a declaração final da Reunião de Líderes Progressistas, encerrada neste sábado no balneário chileno de Viña del Mar, procura evitar que a recessão econômica se transforme em uma recessão social.

A ênfase deve ser em políticas que possibilitem retomar o crescimento da economia, reforcem a proteção social e estimulem a geração de emprego.

O documento foi chamado "declaração da presidência da reunião de cúpula progressista" e foi divulgado pelo governo chileno pouco depois do fim do encontro, que contou com a participação dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, Tabaré Vázquez, e também do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do chefe do governo espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero.

O documento destaca ainda:
- evitar políticas protecionistas;
- concluir com sucesso a Rodada Doha (de liberalização de comércio mundial);
- a reunião do G20 é vista (pelo grupo) como oportunidade para dar resposta à crise.
- defesa de um crescimento sustentável;
- reformar as instituições financeiras;
- ampliar a regulamentação deste setor;
- a ação dos governos pelo meio ambiente para conter mudanças no clima;
- a ação dos governos para evitar graves consequências sociais;
- uma recuperação "verde", com investimentos em energias limpas;
Este foi o sétimo encontro dos "líderes progressistas" - setor político criado em 1999 e que, pela primeira vez, realizou reunião num país da America Latina.

Fonte: Os Amigos do Presidente Lula

COLLOR E FHC

TRABALHO QUE RESUME COM MUITO HUMOR, A ÉPOCA TRISTE DO GOVERNO FERNANDO COLLOR E DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. "SAÍ FERNANDO ENTRA FERNANDO, AGORA TUDO É REAL MAS CADÊ O MEU DINHEIRO?!"

Itamar Franco

ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO - Engenheiro, nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador Rio de Janeiro, tendo sido registrado em Salvador, estado da Bahia, em 28 de junho de 1930. Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões (1967-1971 e 1973-1974). Elegeu-se senador em 1974 pelo MDB e reelegeu-se em 1982 pelo PMDB. Em 1986, após divergências com o PMDB mineiro, que apoiara a candidatura de Newton Cardoso ao governo do estado, transferiu-se para o Partido Liberal (PL).

Concorreu ao governo de Minas Gerais pela Coligação Movimento Democrático Progressista, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB. Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de outubro de 1992, após a renúncia do presidente Collor. Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998). Em 1998, foi eleito governador de Minas Gerais na legenda do PMDB.

Eleito Vice-presidente da Repúblca, o mineiro Itamar Franco assumiu a presidência interinamente entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992, após o Impeachment de Fernando Collor de Mello. Ele cumpre o restante do mandato cuja duração vai até 31 de dezembro 1994. Itamar recebe um país traumatizado pelo processo que levou à destituição do Presidente e procura administrá-lo com equilíbrio. Ao deixar o governo, seu índice de popularidade está entre os mais altos da República.

Plebiscito - Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.


Plano Real - No campo econômico, o governo enfrentou sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação agravou o desequilíbrio do governo e abalou o prestígio do próprio Presidente da República. Os ministros da Economia sucederam-se, até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.


O governo Itamar Franco sofreu as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em função de denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União.

A CPI do Orçamento provou o envolvimento de ministros, de parlamentares e de altos funcionários num amplo esquema de manipulação do Orçamento. Confirmou-se o desvio sistemático de verbas para empreiteiras, entidades filantrópicas fantasmas, apadrinhados políticos, etc. Dos dezoito deputados acusados, apenas seis tiveram seus mandatos cassados, perdendo os direitos políticos até 2001. Outros quatro renunciaram e oito foram absolvidos.


A autoridade do Presidente, contudo, não foi abalada pelos resultados das investigações. No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.

Fernando Collor de Mello

Fernando Affonso Collor de Mello (Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1949) é um empresário e político brasileiro, atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro.

Foi o trigésimo segundo presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992. Foi também o primeiro presidente eleito por voto direto após o Regime Militar, em 1989.


O governo foi marcado pela implementação do Plano Collor, pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização. Renunciou ao cargo na tentativa de evitar um processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção. Embora tenha renunciado, Fernando Collor teve seus direitos cassados por oito anos por determinação do Senado Federal, e só foi eleito novamente para cargo público em 2006, tomando posse como senador por Alagoas em 2007.

A maior crise enfrentada pelo governo Collor tomou forma em junho de 1991 graças a uma disputa envolvendo o irmão Pedro Collor e o empresário Paulo César Farias a partir da aquisição, por este último, do jornal Tribuna de Alagoas visando montar uma rede de comunicação forte o bastante para eclipsar a Gazeta de Alagoas e as Organizações Arnon de Mello. Contornada em um primeiro instante, a crise tomou vulto ao longo do ano seguinte, possuindo como ápice reportagem da revista IstoÉ trazendo matéria bombástica com o motorista de Collor, Eriberto França. A situação de Collor estava cada vez mais insustentável. A revista Veja trouxe uma matéria na qual o caçula do clã acusava o empresário PC Farias de enriquecer às custas da amizade com o presidente, algo que teve desdobramentos nos meses vindouros: em 10 de maio, Pedro Collor apresentou a Veja um calhamaço de documentos que apontavam o ex-tesoureiro do irmão como o proprietário de empresas no exterior e como as denúncias atingiam um patamar cada vez mais elevado a família interveio e desse modo o irmão denunciante foi removido do comando das empresas da família em 19 de maio por decisão da mãe, dona Leda Collor.



Oficialmente afastado por conta de “perturbações psicológicas”, Pedro Collor não tardou a contra-atacar: primeiro apresentou um laudo que atestava a sanidade mental e a seguir concedeu nova entrevista a Veja em 23 de maio na qual acusou PC Farias de operar uma extensa rede de corrupção e tráfico de influência na qualidade de “testa-de-ferro” do presidente, o qual não reprimia tais condutas por ser um beneficiário direto daquilo que ficou conhecido como “esquema PC”. Quarenta e oito horas depois a Polícia Federal abriu um inquérito destinado a apurar as denúncias de Pedro Collor e no dia seguinte o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade das acusações.

Presidida pelo deputado Benito Gama (PFL–BA) e relatada pelo senador Amir Lando (PMDB–RO), a CPI foi vista com certo desdém pelo governo, a ponto de Jorge Bornhausen, o então chefe da Casa Civil, ter declarado que a comissão “não levaria a lugar nenhum”.



Pouco tempo depois Fernando Collor foi à televisão e rechaçou as denúncias feitas contra a administração e com isso sentiu-se à vontade para conclamar a população a sair de casa vestida em verde e amarelo em protesto contra as “intenções golpistas” de determinados setores políticos e empresariais interessados em apeá-lo do poder. O apelo pareceu ter dado certo: no dia 12 de agosto, quando completou 43 anos, foi homenageado por empresários, políticos, cantores, artistas e admiradores, parecendo até que tudo seria esquecido, havendo ampla cobertura midiática desse apoio. Entretanto, teve na verdade um efeito inverso ao que originalmente se propunha, pois o que se viu às ruas foram as manifestações de jovens estudantes denominados caras-pintadas, em referência às pinturas dos rostos que, capitaneados pela União Nacional dos Estudantes exigiam o impeachment do presidente numa cabala resumida no slogan “Fora Collor!” repetida à exaustão em passeatas por todo o país a partir de 16 de agosto. Segundo a opinião de diversos sociólogos e cientistas políticos, foi essa mobilização estudantil, (reforçada pela participação da sociedade civil organizada, o que aos poucos fez com que os meios de comunicação fossem abandonando Collor), o fator decisivo para que as investigações da CPI avançassem e não fossem turvadas pela interferência governamental, ou seja, sem essa cobrança por parte da sociedade o afastamento de Collor provavelmente não teria ocorrido, ainda que o “embrião estudantil” da mesma tenha sido taxado inicialmente por setores da imprensa como algo “desprovido de idealismo e coerência política” à mercê da manipulação de grupos políticos de esquerda. Enquanto isso as apurações na CPI colhiam, paulatinamente, uma série de depoimentos e também de documentos escritos que corroboravam os indícios da atuação de Paulo César Farias nos bastidores do poder.



Em 26 de agosto o relatório final da “CPI do PC” foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo “esquema PC” que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de “laranjas” e de “contas fantasmas”. Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na “Casa da Dinda” (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba. Cópias do relatório foram entregues para a Câmara dos Deputados e para a Procuradoria-Geral da República, e um pedido de impeachment foi formulado tendo como signatários o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e o advogado Marcelo Lavenére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Entregue ao deputado Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados, o pedido de abertura do processo de impeachment foi aprovado em 29 de setembro por 441 votos a favor e 38 votos contra, com uma abstenção e 23 ausências.



Sobre o dia da votação (transmitida para todo o país pelos meios de comunicação, que já haviam abandonado definitivamente Collor) vale registrar que a mesma transcorreu sob a égide do voto aberto e isso fez com que os deputados pensassem na sobrevivência política dada a proximidade das eleições municipais de 1992 e o desejo de reeleição em 1994, assim muitos parlamentares optaram pelo “sim” no momento decisivo apesar de promessas em sentido contrário, ou seja, votos que eram contabilizados para o governo migraram para o bloco do impeachment, dois dos quais merecem destaque o caso do deputado Onaireves Moura (PTB–PR), que dias antes organizara um jantar de desagravo ao presidente e a seguir o voto do alagoano Cleto Falcão, ex-líder do PRN na Câmara dos Deputados e amigo íntimo de Collor, demonstrando assim o total isolamento do presidente. Para aprovar a abertura do processo de impeachment seriam necessários 336 votos e o sufrágio decisivo ficou a cargo do deputado Paulo Romano do (PFL–MG).

Afastado da presidência em 2 de outubro, foi julgado pelo Senado em 29 de dezembro de 1992. Como último recurso para preservar os direitos políticos, Collor renunciou ao mandato antes do início do julgamento, mas a sessão teve continuidade. O julgamento foi polêmico e alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Foi condenado à perda do cargo e a uma inabilitação política de oito anos pelo placar de 76 votos a 5 numa sessão presidida pelo ministro Sydney Sanches, presidente do Supremo Tribunal Federal.



Retificando o resultado do julgamento, foi publicada a Resolução nº 101 do Senado, no DCN (Diário do Congresso Nacional), Seção 11, do dia 30 de dezembro de 1992, Art. 1º, que considerou prejudicado o pedido de aplicação da sanção de perda do cargo de presidente, em virtude da renúncia ao mandato.

Luiz Inácio Lula da Silva - Lula

Líder político e sindical pernambucano (1945-). É considerado o principal direigente sindical brasileiro surgido após o golpe militar de 1964. Nasce em Garanhuns e, 1952, muda-se para Santos-SP, onde ainda criança trabalha como vendedor ambulante. Torne-se torneiro mecânico aos 15 anos. Projeta-se politicamente a partir de 1978, quando lidera , como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernado e Diadema, a primeira greve de operários do SBC paulista depois de 1964.

Em 1979 alia-se a outras lideranças sindicais e a intelectuais de esquerda para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi presidente. No ano siguinte é preso e tem seu mandato sindical cassado. Em 1982 trabalha pela criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e candidata-se ao governo de São Paulo, sendo derrotado. Candidato à Câmara dos Deputados para a Assembleia Nacional Constituinte de 1986, elege-se como o deputado mais votado do país.

Lula é canditado à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, porém, foi pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República.

Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente mas perdeu. Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, que recebeu apoio de considerável parte da população que se sentia intimidada ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à Presidência, é eleito presidente. A campanha de Fernando Collor contra Lula, no segundo turno, foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT). Collor acusou ainda Lula de desejar seqüestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica do futuro governo Collor fez após sua eleição).


Inumeráveis articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, com a qual ele teve uma filha, surgiu durante a propaganda de Collor, durante o segundo turno das eleições, para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram.


Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do seqüestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, ao ser libertado de seu cativeiro no dia da eleição, apareceu vestindo uma camisa do PT.


Apesar da sua derrota em 1989, a liderança de Lula no PT permaneceu incontrastável, assim como seu prestígio internacional, expresso no fato de que ele surgiu em pé de igualdade com Fidel Castro quando da fundação do Foro de São Paulo,em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlin.


Em 1992 Lula apoiou o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor que se via envolvido em várias denuncias de corrupção. O presidente Fernando Collor foi afastado temporariamente e no final de 1992 renunciou ao cargo. Lula e o PT permanecem na oposição e se tornaram críticos do plano econômico implementado no final do governo assumido por Itamar Franco, o Plano Real. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo de Fernando Henrique, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período.


A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o Apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à Vice-Presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou.

A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado por Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de posse, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."


Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passa à integrar a estrutura ministerial do governo.

Fernando Henrique Cardoso - FHC

Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL, uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 64. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanhaeleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno.

FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais), do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período.

No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção, dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais.

A Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e 2003/2004

governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund - e os escândalos do caixa dois de sua campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está sendo acusada pelo governo Suíço de ter pago em 1998, através da Compania de Asesores de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itá no Brasil, no episódio conhecido como o Escândalo do caso Alstom.


O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Escândalo do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC.


No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna.


No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição. Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o ex-ministro da saúde, planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo de FHC. Todavia, sai como vencedor do pleito o ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico ardoroso da política econômica nos seus dois governos.


O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.

O Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses.


A Austrália que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção.


Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. A Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes. Nos países efetivamente auditados, a corrupção é detectada no nascedouro ou quando ainda é pequena.

O Brasil, país com um dos mais elevados índices de corrupção, segundo o World Economic Forum, tem somente oito auditores por 100.000 habitantes, 12.800 auditores no total. Se quisermos os mesmos níveis de lisura da Dinamarca e da Holanda precisaremos formar e treinar 160.000 auditores.


Simples. Uma das maiores universidades do Brasil possui hoje 62 professores de Economia, mas só um de auditoria. Um único professor para formar os milhares de fiscais, auditores internos, auditores externos, conselheiros de tribunais de contas, fiscais do Banco Central, fiscais da CVM e analistas de controles internos que o Brasil precisa para combater a corrupção.


A principal função do auditor inclusive nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas. Durante os anos de ditadura, quando a liberdade de imprensa e a auditoria não eram prioridade, as verbas da educação foram redirecionadas para outros cursos. Como consequência, aqui temos doze economistas formados para cada auditor, enquanto nos Estados Unidos existem doze auditores para cada economista formado.

Para eliminar a corrupção teremos de redirecionar rapidamente as verbas de volta ao seu devido destino, para que sejamos uma nação que não precise depender de dedos duros ou genros que botam a boca no trombone, e sim de profissionais competentes com uma ética profissional elaborada.


Países avançados colocam seus auditores num pedestal de respeitabilidade e de reconhecimento público que garante a sua honestidade. Na Inglaterra, instituíram o Chartered Accountant. Nos Estados Unidos eles têm o Certified Public Accountant. Uma mãe inglesa e americana sonha com um filho médico, advogado ou contador público. No Brasil, o contador público foi substituído pelo engenheiro.


Bons salários e valorização social são os requisitos básicos para todo sistema funcionar, mas no Brasil estamos pagando e falando mal de nossos fiscais e auditores existentes e nem ao menos treinamos nossos futuros auditores. Nos últimos nove anos, os salários de nossos auditores públicos e fiscais têm sido congelados e seus quadros, reduzidos - uma das razões do crescimento da corrupção. Como o custo da auditoria é muito grande para ser pago pelo cidadão individualmente, essa é uma das poucas funções próprias do estado moderno.

Tanto a auditoria como a fiscalização, que vai dos alimentos e segurança de aviões até os direitos do consumidor e os direitos autorais.

O capitalismo remunera quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Há quem diga que não é papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool.

Não serão intervenções cirúrgicas (CPIs), nem remédios potentes (códigos de ética), que irão resolver o problema da corrupção no Brasil. Precisamos da vigilância de um poderoso sistema imunológico que combata a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e auditados. Portanto, o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país pouco auditado.


Fonte: Revista Veja, edição 1600, ano 32, nº 22, de 2 de junho de 1999, página 21

Eduardo Guimarães
Na semana que se encerra, os brasileiros foram surpreendidos por manchetes de primeira página em vários jornais dando conta de que, segundo estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Brasil seria o 2º país mais atingido pela crise econômica internacional.


Até então, o que se sabia era o contrário. Segundo montes de estudos de instituições internacionalmente reconhecidas baseados em indicadores oficiais da economia, o Brasil aparece como um dos países menos atingidos pela crise.

Como é possível, então, que tenhamos passado do céu ao inferno em tão pouco tempo? A imprensa não explicou. É sua obrigação explicar, mas fazê-lo representaria o esvaziamento de um discurso que começou a ser reconstruído pela mídia na primeira semana de março, de que o Brasil estaria afundando.

Os mais atentos, diante da notícia insólita, farão algumas perguntas a si mesmos:

1 - Como é possível que sejamos o 2º país mais atingido pela crise se o desemprego, apesar de ter subido em alguns setores, ainda não apresenta, no cômputo geral, nenhum efeito grave decorrente da crise?

2 - Se a última medição do IBGE detectou que o desemprego, em janeiro de 2009, ficou em 8,2%, portanto estável em relação a janeiro de 2008, onde está a segunda pior crise econômica do mundo? Será que esqueceram quantos empregos foram perdidos nos EUA ou na Europa?

3 - Como é possível que tenhamos uma crise tão grave no Brasil se o consumo varejista cresceu em janeiro e certamente continuou crescendo em fevereiro e em março? Por aqui está ocorrendo o contrário do que está ocorrendo no resto do mundo, que vê as vendas no varejo despencarem mês a mês.

4 - Como podemos ter a segunda pior crise do mundo se este é o único país em que montadoras de automóveis não demitirão e não estão vendo suas vendas caírem pela metade? Aliás, no Brasil as vendas de automóveis já caminham para bater novos recordes.

5 - Como é possível, enfim, que a Fiesp esteja certa ao dizer que o Brasil é o segundo país mais atingido pela crise se o FMI, o Banco Mundial, a OCDE, a ONU, o G20, o G8 etc., dizem o contrário?

6 - Todas essas questões suscitam outra: por que uma entidade empresarial divulgaria dados amparados em premissas falsas e com resultados distorcidos que certamente contribuirão para prejudicar os negócios de seus associados?

Para começarmos a entender o que aconteceu, convido o leitor a me acompanhar até o site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a fim de ler a matéria “Paulo Skaf articula sua candidatura ao governo de São Paulo”. O leitor menos afinado com o jogo do poder – que, é óbvio, passa pelo entendimento dos meandros da economia – poderá estar se perguntando quem diabos é Paulo Skaf. Para quem não sabe, ele é nada mais, nada menos do que o presidente da Fiesp (!).

Tenho muito – eu disse MUITO – contato com empresários associados à FIESP, só que são pequenos e médios empresários. Isso porque sou representante comercial de indústrias paulistas na América Latina e, agora, também na África.

Garanto a vocês que tem muito empresário que odeia Lula que está querendo trucidar Skaf com as mãos nuas.

É voz corrente entre parte do empresariado de pequeno e médio porte que um presidente da Fiesp metido em política só poderia dar nisso, em prejuízo para a classe empresarial através de um estudo, construído com finalidades políticas, que comete o absurdo de dizer que o país que está sofrendo menos com a crise econômica – e que já começa a sair dela, enquanto o resto do mundo nem acabou de entrar – é o segundo mais afetado por ela.

O estudo da Fiesp, anunciado pela mídia com grande alarde, usa de uma malandragem estatística. Ao se concentrar num período excepcional (o quarto trimestre de 2008), no qual houve uma paralisação total do crédito numa economia que vinha crescendo a taxas excepcionais – já próximas à taxa chinesa, pois no terceiro trimestre de 2008 o Brasil cresceu acima de 8% –, o resultado não poderia ser outro.

O absurdo em que consiste a grande publicidade dada a esse estudo da Fiesp é o de que ele não reflete a realidade sobre a economia brasileira. É uma fotografia de um momento que já se encerrou imediatamente depois de começar graças às medidas do governo que trouxeram o crédito a níveis já quase normais.

Querem alarmar a população com objetivos políticos. Isso é claro, cristalino, inegável.

A gana do topo da pirâmide social de retomar o controle do Estado brasileiro é tanta que até empresários com ambições políticas trabalham contra sua categoria e até contra seus próprios interesses empresariais a fim de verem concretizadas aquelas ambições.

É por isso que não vejo sentido em cidadãos dignos, responsáveis e honestos juntarem-se a essa súcia de bandidos que tenta derrubar a economia do país, com todos os efeitos trágicos que o sucesso dessa tentativa pode trazer a todos nós, por quererem ser “isentos” politicamente.

Criticar o governo e ficar se embasbacando publicamente com a virulência da crise econômica internacional, neste momento, é pernicioso ao país, para ser econômico nos adjetivos. É burrice, inclusive.

Tenho uma filha estudando na Austrália há dois meses e que deverá permanecer por lá até o fim deste ano. O país em que ela está sofre os efeitos da crise tanto ou mais do que o nosso. Aliás, como todos os outros países.

Gabriela, minha filha, espantou-se com o noticiário sobre a crise na Austrália. Apesar de a mídia de lá também não gostar do primeiro-ministro do país, o senhor Kevin Rudd, o cidadão comum australiano não é bombardeado ininterruptamente com notícias sobre a crise.

A explicação que se ouve naquele país para um noticiário sobre a crise tão menos alarmista é a de que as pessoas entendem que ela deve ser enfrentada, mas que não pode se transformar num fator de dissuasão de investimentos e de consumo. Por isso, a Austrália, como qualquer outro país civilizado, não masturba a crise como o Brasil.

Mas o que espanta neste país, é o seu vigor. Indicadores econômicos de janeiro já mostram que o Brasil reage à crise. O comércio varejista já se recupera e cresce. A balança comercial reage. O crédito à construção civil aumenta fortemente. O desemprego deve apresentar reversão em março...

Nada disso é notícia. A mídia trabalha a serviço de José Serra e de mega empresários metidos com política para que o país piore, para que não se recupere, visando que a sociedade fique descontente com o governo e queira mudar em 2010.

Há quem diga que a mídia não tem esse poder. É uma rematada bobagem. Parte dos números catastróficos da economia no quarto trimestre de 2008 foram produto do alarmismo que freou o consumo no varejo e até no atacado apesar de os brasileiros, então, estarem com os bolsos recheados e a renda média subindo.

O Dieese, por exemplo, é autor de estudos sobre o efeito do alarmismo midiático no âmbito da crise. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem alertado incessantemente para o problema. Até o jornalista econômico Luis Nassif, um dos mais sóbrios críticos da mídia, tem elaborado sobre o tema.

Quem, no afã de ser “isento”, ajuda a malhar o governo neste momento e a referendar o alarmismo sobre a crise, está prejudicando o país e a si mesmo. Por isso, rogo a você, leitor que não quer se partidarizar mas que também não deve querer se prejudicar e ao Brasil, que não sabote a sua própria vida ajudando essa quadrilha politiqueira a fomentar a crise por meio de alarmismo.



Fonte: Cidadania.com Eduardo Guimarães

COLLOR E DANTAS

Por João Villaverde

Pesquisando sobre a imprensa escrita e a candidatura de Fernando Collor de Mello à presidência do Brasil, em 1989, me deparei com reportagem da revista IstoÉ, edição de 07 de março de 1990, sobre a futura ministra da Economia, Zélia Cardoso.

Como se sabe, Collor fora eleito presidente no finzinho de dezembro de 1989. Em seguida, viajou à Europa para festas de fim de ano e começou a discutir nomes para pôr seu projeto de "modernizar o Brasil" em prática. Graças aos mecanismos costurados pelo presidente José Sarney durante a Constituinte (1987-88), Collor assumiria ainda sob a regra antiga: no dia 15 de março. Até lá, nos primeiros 2 meses e meio de 1990, o presidente ainda era Sarney.

Collor viajava, conversava, pensava, costurava, escolhia, definia. Ao longo de janeiro e fevereiro, definiu os últimos nomes. Entre eles, o de Zélia como ministra da Economia (o nome anterior da pasta, Fazenda, tinha sido abolido, dentre outras mudanças cosméticas). Com isso - e com a hiperinflação destruindo o poder de compra dos salários - era importante conhecer a futura ministra.

Daí que a IstoÉ, sete dias antes da posse do novo presidente e da ministra Zélia, produz reportagem recontando a vida, a carreira e as negociações em torno de Zélia. Na capa, ela aparece olhando para cima, com feição esperançosa, com a manchete, em letras grandes, logo abaixo de seu rosto: "Confiante em Deus". Transcrevo a seguir, trechos da reportagem da revista.

Até este ponto, a matéria contava que Collor já decidira sobre boa parte de seu ministério, faltando ainda o nome da economia. O mais conhecido, dentre os apontados, era Mario Henrique Simonsen.



Ficaram faltando para a unanimidade, do lado dos que apoiaram Collor, O Globo e o favorito de O Globo, o ex-ministro Mário Henrique Simonsen - derrotado, segundo a versão do próprio jornal, porque radicalizou numa conversa com o presidente eleito a respeito da dívida externa. Simonsen, que é do board do nosso maior credor, o Citibank, não aceita a ideia de que o governo brasileiro retire seu aval na parcela da dívida que a União não contraiu diretamente.


Nesse sentido, aponta a reportagem da IstoÉ, Collor preferia uma linha semelhante a de Dilson Funaro, ministro da Fazenda de Sarney (o segundo, responsável pelo Plano Cruzado), que decretou a moratória da dívida externa. A reportagem segue:



Mas o candidato de O Globo pode ter se desgastado à toa, já que a ministra indicada não toca mais, publicamente, naquela promessa de campanha. Após o anúncio, Simonsen ficou quieto. O Globo, na sua ânsia de nomeação, noticiava, em janeiro, na companhia de seu rival Jornal do Brasil, um convite feito por Collor a Simonsen, durante encontro que, pelo que diziam os dois matutinos, ocorreu na exata hora em que o presidente eleito estava rigorosamente impossibilitado de pronunciar qualquer convite - Collor encontrava-se diante da broca de seu dentista, lá mesmo, no Rio de Janeiro. O episódio pulverizou as últimas esperanças dos cariocas de emplacarem o ministro da Economia - e consolidou uma vitória que começou a se desenhar na chamada batalha de Roma.

Tão logo se refugiou da tensão da campanha, na Europa, na passagem de ano, seu influente ex-sogro, Joaquim Monteiro de Carvalho, o interceptou na capital italiana, tendo a tiracolo o economista Daniel Dantas, funcionário gradualíssimo do banqueiro Antônio Carlos de Almeida Braga e outro ministeriável da facção Rio. Collor percebeu o perigo e imediatamente convocou Zélia a Roma.

Dantas, 35 anos, administrador da Icatu Participações - a holding que coordena os negócios de Almeida Braga - dispunha da torcida aberta do chefe, dos Monteiro de Carvalho, do dr. Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, e do ex-ministro Simonsen. Tinha muitas ideias na cabeça e uma franca disposição a divulgá-las na imprensa. Como eram bastante recessivas, provocaram reações dos sindicatos e deram a chance que Collor esperava: despachou Dantas para uma posterior conversa com Zélia, em São Paulo.

Dias depois, já de volta ao Brasil, Collor confidenciou que Dantas era 'um administrador de fortunas e o Brasil, um país de misérias'. Naquele momento, Zélia talvez ainda não estivesse escolhida - mas Collor deixava claro que tampouco era carta fora do baralho.


- A matéria da IstoÉ não foi assinada. O diretor de Redação era Mino Carta.

- Collor acabaria escolhendo Zélia, e, juntos, baixaram o Plano Collor, no dia seguinte à posse do presidente. O Plano, entre outros pontos trágicos, continha o confisco da poupança. A economia brasileira foi lançada em grave recessão ao longo de 90, 91 e 92. Zélia seria trocada, em 1991, por Marcílio Marques Moreira, o homem que instituiu o regime de taxas de juros explosivas no Brasil. Collor sofreu o impeachment, no fim de 1992.

- Daniel Dantas continuou no Icatu até 1993/94, quando fundou seu próprio negócio, o banco Opportunity, se embrenhando na mais obscura aventura empresarial do Brasil moderno, a partir da privatização da Telebrás, em 1998.

Fonte: http://oleododiabo.blogspot.com/2009/03/collor-e-dantas.html

Varejo Volta a Crescem no Início de 2009

Por Thais Leitão

As vendas no comércio varejista voltaram a crescer no início de 2009 depois de três meses com taxas negativas e em janeiro registraram alta de 1,4% na comparação com dezembro do ano passado. No mesmo período, a receita gerada pelo setor também teve elevação e fechou o mês com acréscimo de 2,1%.

De acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao mesmo período de 2008 o volume de vendas cresceu 6,0% e acumulou alta de 8,7% nos últimos 12 meses encerrados em janeiro. Já a receita sofreu elevação de 11,9%, tendo acumulado expansão de 14,7% nos últimos 12 meses.


Em janeiro, sete das dez atividades pesquisadas apresentaram avanço no volume de vendas e o setor que mais se destacou foi o de veículos e motos, partes e peças, que avançou 11,1% na comparação com dezembro. Em seguida, aparecem móveis e eletrodomésticos (7,1%), artigos de uso pessoal e domésticos (5,8%) e tecidos, vestuário e calçados (2,2%).


O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo teve expansão de 0,3%, inferior à verificada em dezembro (0,6%). No confronto com o mesmo período de 2008, no entanto, o setor teve acréscimo de 7%, sendo responsável pela principal contribuição (41%) da taxa do varejo.


De acordo com o documento do IBGE, esse desempenho foi motivado pelo “aumento do poder de compra da população, decorrente do crescimento da massa de salários [8,3% sobre janeiro de 2008, segundo Pesquisa Mensal de Emprego]” e pela desaceleração dos preços dos alimentos no segundo semestre de 2008 (1,5% de julho de 2008 a janeiro de 2009 contra 9,8% no primeiro semestre de 2008, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, do grupo alimentação no domicílio).Segundo a pesquisa do IBGE, em relação a janeiro de 2008, apenas uma atividade teve queda no volume de vendas: tecidos, vestuário e calçados (-4,7%).

Equipes do Corpo de Bombeiros resgataram no acidente sete vítimas dos escombros da estação Pinheiros do metrô de São Paulo, que desabou no 12 de janeiro de 2007.

Entre as vítimas:


ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO, 75 ANOS.


A aposentada Abigail Rossi de Azevedo, 75, tinha consulta com seu médico na Lapa, às 14h do dia do acidente. Dali, ela costumava pegar um ônibus, descer no largo da Batata e caminhar até a estação de trem. Seu marido a esperava às 15h30, na estação Santo Amaro, mas ela nunca chegou. Aposentada, Abigail não gostava de ficar parada. Nadava três vezes por semana, fazia ginástica e apreciava viajar para o interior. Abalado, o marido da aposentada não conseguiu acompanhar as buscas. O corpo foi o primeiro a ser resgatado, na madrugada de segunda-feira (15).





VALÉRIA ALVES MARMIT, 37 ANOS.



Mãe de três filhos, o corpo da bacharel em direito Valéria Alves Marmit, 37, foi resgatado na noite de terça-feira (16). No dia do acidente, segundo o ex-marido, Wagner Marmit, ela deixou o escritório onde trabalhava, em Pinheiros, e se dirigiu à estação da CPTM para pegar um trem em direção a sua casa, em Carapicuíba (na Grande São Paulo). Até a localização do corpo, os gêmeos de 11 anos não sabiam que a mãe poderia ser uma das vítimas do acidente. Valéria também deixa uma filha de 18 anos.




FRANCISCO SABINO TORRES, 48 ANOS.

Francisco Sabino Torres, 48, era funcionário da obra do metrô trabalhava havia um ano e meio na obra da linha 4. Desde criança era trabalhador. Aos 12 anos, colhia milho e feijão na zona rural de Joanésia, no interior de Minas Gerais, Estado onde nasceu. Aos 18, ele passou a trabalhar em empresas de construção. Chegou a fazer serviços no Rio de Janeiro. Mas, após o casamento, há 20 anos, decidiu se mudar para São Paulo.




REINALDO APARECIDO LEITE, 40 ANOS.

Reinaldo Aparecido Leite, 40, Na sexta-feira, ele chegou mais cedo ao trabalho e saiu uma viagem antes da sua, substituindo um colega. muito prestativo e sempre disposto a ajudar. Paulista e morador do bairro Maracanã, na zona norte de São Paulo, ele deixa três filhos, dois do primeiro casamento e mais um do segundo. foi vendedor de produtos de limpeza. Gostava de jogar bola e de ir a Santos.


WESCLEY ADRIANO DA SILVA, 22 ANOS.


Wescley Adriano da Silva, 22, pediu para que a mulher, Thaís Ferreira Gomes, 20, não pegasse carona em sua van no dia 12 para visitar a mãe. Grávida do primeiro filho do casal, ela não foi. Wescley foi soterrado com o veículo, com o qual trabalhava há três meses. Antes, ele era segurança e se tornou cobrador porque estava desempregado havia muito tempo e queria dar uma vida mais tranqüila a Cauã, o filho que deve nascer nas próximas semanas.



MARCIO RODRIGUES ALAMBERT, 31 ANOS.

Marcio Rodrigues Alambert, 31. No dia 12, para resolver um problema do IPTU na subprefeitura de Pinheiros, pegou o microônibus que foi soterrado no buraco do metrô. Morador de uma travessa da rua Cardeal Arcoverde, no bairro de Pinheiros, ele saiu de casa logo depois do almoço. Casado, com uma filha de 3 anos, Marcio vivia um bom momento profissional. Queria trocar o carro.



CÍCERO AUGUSTO DA SILVA, 60 ANOS.

Duas semanas depois do acidente, os bombeiros localizaram o corpo do office-boy Cícero Augustino da Silva, 60. A vítima foi resgatada na madrugada do dia 26 de janeiro de 2007. Ele trabalhava em um escritório de advocacia em Pinheiros e costumava circular na região do desabamento para realizar sua rotina de serviços bancários.

Yeda Crusius (PSDB-RS) Demite Ouvidor Após Denuncia

Marco Aurélio Weissheimer


PORTO ALEGRE - O ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Adão Paiani, denunciou na manhã desta sexta-feira o uso ilegal do sistema Guardião (utilizado pela secretaria para escutas telefônicas autorizadas judicialmente) para pressionar e chantagear políticos no Estado. O esquema teria sido articulado dentro da própria Secretaria de Segurança e contaria com a participação de integrantes do governo. Após um encontro com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o ex-ouvidor relatou que pelo menos duas pessoas foram alvo de espionagem. Paiani disse ainda que recebeu provas da espionagem ilegal logo depois do carnaval e que elas serão divulgadas no balanço de sua gestão.

Paiani reuniu-se com representantes da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o tema. “O Guardião hoje está sendo usado de forma totalmente indevida e ilegal. Isso as pessoas há muito tempo sabem, mesmo que neguem publicamente, mas têm medo ou não têm condições de provar isso, coisa que agora eu tenho”, declarou.

Yeda diz que perdeu confiança no ouvidor
Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, a governadora Yeda Crusius disse que “perdeu a confiança no ouvidor”. “Venha apresentar (essas denúncias) pra dentro, não pra fora. Uma linha Protógenes. A função dele era ouvir. Me surpreendeu muito. Nestes dois anos depositei total confiança nele”.

Adão Paiani, por sua vez, disse que tentou falar com o governo, mas não foi recebido. “O centro de governo já não me atendia nas duas últimas semanas”, afirmou. Esse período coincide, segundo as declarações do ouvidor, com o fato dele ter recebido provas da realização de escutas ilegais para chantagem política. Segundo Paiani, essas provas chegaram às suas mãos depois do Carnaval.

Gravações podem configurar vários crimes

O ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Público entregou um CD com gravações de escutas telefônicas à direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Alegre. As gravações, que teriam sido realizadas sem autorização judicial, envolvem integrantes do próprio governo e prefeituras. Paiani disse que elas trazem elementos que podem configurar crime contra a administração pública, favorecimento, tráfico de influência, crime eleitoral e violação do sistema de consultas da Secretaria de Segurança. A OAB anunciou que analisará o material neste final de semana e se pronunciará na segunda-feira.

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, classificou de extremamente graves as denúncias apresentadas pelo ex-ouvidor. “A situação é estarrecedora e revela que, além de estar atolado em denúncias de corrupção, o governo opera no submundo, provavelmente, com o intuito de promover chantagem contra seus próprios integrantes. Se fazem isso com integrantes do próprio governo, é possível imaginar como agem com os adversários políticos”. Bohn Gass anunciou que a bancada do PT levará o caso à Polícia Federal. Para ele, é preciso buscar o auxílio de um órgão externo para esclarecer os fatos denunciados por Adão Paiani.

A deputada Stela Farias (PT) protocolou uma solicitação para que o ex-ouvidor seja chamado à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa para explicar as denúncias. “Estamos diante de uma ilegalidade gravíssima praticada pelo governo, que compromete o sistema de segurança no Rio Grande do Sul. É preciso que a Assembléia busque os esclarecimentos necessários sobre mais esta denúncia contra o governo Yeda”, justificou.

Fonte: Agência Carta Maior

QUANTOS LIVROS VOCÊ LÊ?

Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, publicada em 2008 pelo instituto Pró-Livro, a média anual de leitura do brasileiro é de 4,7 livros por ano. Na Região Sul, a média é maior do que a nacional, com 5,5 livros. O Norte tem o menor índice, com 3,9 livros por habitante. Entre os que têm 3º grau completo, o número é de 8,3 livros, enquanto para quem cursou até a 4ª série, a média é de 3,7.

Não parece um número muito bom, sobretudo quando comparamos com a média de 11 livros anuais dos franceses. De fato não é um número bom, mas, existem alguns estigmas sobre o tema, e não é tão fácil dissipá-los.


Estava procurando alguns números, e vi os resultados de uma pesquisa de publicada em 2007 (realizada pela Associated Press com Ipsos), sobre os hábitos de leitura dos americanos, e os dados não eram dos melhores. Consta que um em cada quatro americanos não leu nem um livro sequer em 2006. Em números brutos, um percentual de 27% da população não lê - preferindo outros meios para obter informação e conhecimento, como TV e Internet.

Em números absolutos, comparando a França e os EUA, a diferença é grande. Na França, a média obtida por esta pesquisa é de 11 livros por ano, e os EUA, uma média de 4 títulos.


Como vemos, não estamos tão longe dos EUA. Por outro lado, em relação à França, existe ainda um abismo. Curiosamente, existe um dado que mostra que possivelmente a França não é o paraíso da leitura, como se costuma pensar. Em verdade, seriam os “grandes leitores” os responsáveis por elevar essa média.

Seja como for, mesmo não se atendo aos números, tudo leva a crer que nossos índices de leituras não são bons, e talvez seja um equívoco tomar os EUA como parâmetro.


Políticas públicas de difusão de livros e incentivo à leitura, certamente poderiam ajudar a melhorar nossos índices. Existe uma série delas, mas sempre parece pouco.

Aqui em Recife, ano passado, lembro que a Prefeitura do Recife promoveu uma rodada deoficinas de literatura nas escolas públicas, ministrada pelo escritor premiado (prêmio Jabuti, entre outros) Raimundo Carrero.


Carrero é uma figura que aprecio muito. Mesmo nunca tendo assistido suas oficinas, tenho certeza que conseguiu cativar alguns leitores a mais em nossa cidade. Pelo que sei, suas oficinas primam mais pelo aspecto criativo, e para a prática da escrita. Mas, acredito que dificilmente se desperta o gosto pela escrita, sem que se obtenha ganhos na prática da leitura.


Outro aspecto curioso é que, por mais que se diga que o livro é caro no Brasil (e, de fato, o é), o mercado editorial de livros de bolso (que são mais baratos, entre 8 e 15 Reais o exemplar) tem crescido bastante, e com bons títulos clássicos e famosos muito interessantes - como Shakespeare, Platão, Goethe, Júlio Verne e Moacyr Scliar (para citar autores para diversos públicos e gostos).

De toda forma, incentivar a prática de leitura e a difusão de livros deve ser sempre um compromisso do Poder Público.


Gasta-se muito com outras coisas (o Senado, a Câmara Federal e as Câmaras Municipais têm-se mostrado dois poços sem fundo de desperdicio de dinheiro público, sem falar no Judiciário, que parece consumir muito, para poucos resultados práticos), em detrimento da Educação.

Fonte: Acerto de Contas

Entre agosto e outubro de 1992, muitos jovens, principalmente da classe média brasileira tomaram as ruas das principais cidades para exigir o impeachment de Fernando Collor da Presidência da República. Foram fortemente influenciados pela mídia, especialmente a revista Veja e a rede Globo através da minissérie "Anos Rebeldes".


Ficaram conhecidos como caras-pintadas, já que a maioria dos estudantes pintavam a face com as cores da bandeira brasileira (verde, amarelo, branco e azul). O curto período do governo Collor foi marcado por acusações de corrupção por parte da mídia que inclusive o colocara no poder através de muitas manipulações explícitas, além de adotar uma política péssima.

Foi afastado pelo plenário da Câmara dos Deputados após esta autorizar a abertura de processo de impechment no dia 2 de outubro de 1992. Finalmente renunciou ao cargo no dia 29 de dezembro do mesmo ano. Collor foi sucedido pelo então vice-presidente, Itamar Franco, e perdeu por decisão do senado seus direitos políticos até o ano 2000.

José Sarney de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o trigésimo primeiro presidente do Brasil, de 1985 a 1990. Vice-presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, na época, assumiu o cargo devido ao falecimento do titular, Tancredo Neves.


José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu na cidade de Pinheiro, Maranhão, em 24 de abril de 1930. Adotou o nome de Sarney em homenagem ao pai, Sarney de Araújo Costa. Formado em direito em 1954, ingressou na política como suplente do deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional).


É o atual presidente do Senado Federal do Brasil, desde o dia 2 de fevereiro de 2009.
Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, por eleição indireta, superando a chapa do candidato Paulo Maluf. Assumiu a presidência, como vice-presidente, em 15 de março de 1985, diante do adoecimento de Tancredo Neves. Com o falecimento de Tancredo em 21 de abril, tornou-se o titular do cargo de presidente da República.


Sua posse foi tensa pois havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, quem deveria assumir a presidência da República. Foi decisivo para sua posse o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves indicado por Tancredo Neves para Ministro do exército que apoiou a posse de Sarney.


Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória.

Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo - sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul.

O período de governo foi marcado por medidas econômicas de combate à inflação e pelo estabelecimento de uma nova Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta, estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeito.

Quanto às medidas econômicas, em 1º de março de 1986, foi estabelecido um plano de ampla reforma monetária, que ficou conhecido como Plano Cruzado, em referência à nova moeda implantada. Implantado pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, previa o congelamento de preços e salários, o abono de 8% para todos os trabalhadores, o "gatilho" salarial a cada vez que a inflação ultrapassasse 20% e o incentivo à produção em detrimento da especulação financeira. O plano fracassou.

Em janeiro de 1988, o novo ministro da economia, Luís Carlos Bresser, implantou um novo plano econômico de estabilização que também não deu certo. Em 1989, uma nova estratégia econômica, denominada como Plano verão, foi anunciado pelo governo mas também não trouxe o resultado esperado. A taxa anual de inflação havia fechado em 1.764,86%.

Sarney Criou 70% dos 181 Cargos de Diretorias do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele, agora, quer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando o parlamentar comandou a instituição pela segunda vez. Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos de direção.

A pulverização dos cargos chegou ao ponto de criar uma coordenação do Jornal Semanal, coletânea de notícias divulgada na segunda-feira, repetindo reportagens sobre atividades dos parlamentares divulgadas ao longo da semana e outras tidas como especiais. Sarney foi ainda pródigo na transformação de várias outras subsecretarias em secretarias. É o caso das secretarias de Biblioteca, Telecomunicações, Comissões, Especial de Informática do Prodasen, Finanças, Orçamento e Contabilidade, Segurança Legislativa e outras. Cada uma delas municiada com subsecretarias e outros cargos anexos - todos considerados de direção.

Na transformação da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública para secretaria, por exemplo, as seis funções comissionadas foram transformadas em "funções comissionadas de Secretários de Coordenação e Execução", nível FC-8, elevando seus ocupantes à categoria de "diretores adjuntos". Segundo a assessoria de Sarney, a proliferação de cargos na época se justificava. A área administrativa do Senado apresentava pacote de demandas de cargos, o que era referendado pelos senadores da comissão diretora da Casa. De acordo com a assessoria, "eram vistos como meros atos burocráticos".

Fonte: O Estado de S. Paulo

PROFESSOR MAIS VALORIZADO!

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738 de 16/7/2008
O que é?



Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).



O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.



Qual o valor do Piso?


O valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal foi fixado pela Lei em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).



Governadores de alguns estados moveram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei. Em decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o termo “piso” deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores.



Esse valor pode incluir gratificações ou outras vantagens pecuniárias?


De acordo com o artigo 2o da Lei 11.738/2008, até 31 de dezembro de 2009 admite-se que para atingir o valor do piso sejam computadas as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título. Após essa data, ainda segundo a lei, o valor do piso deverá corresponder ao vencimento inicial da carreira.



Até que o STF analise a constitucionalidade da norma, no julgamento de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não receber abaixo de R$ 950,00, podendo ser somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.



Deve-se destacar que a definição do piso nacional não impede que os entes federativos tenham pisos superiores ao nacional. De qualquer forma, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido na Lei. Assim, se um professor recebe atualmente uma remuneração mensal superior a R$ 950,00, seja ela composta de salário, gratificação ou outras vantagens, a implementação do piso poderá fazer com que tais vantagens sejam incorporadas ao seu vencimento, mas não poderá reduzir sua remuneração total.



Para que profissionais o Piso se aplica?


O valor de R$ 950,00 do piso se aplica para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais.



Quais são os profissionais do magistério público da educação básica?


Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.



Qual o valor do Piso para profissionais de nível superior?


A Lei não fixa valor para a remuneração de profissionais de nível superior.



O valor do Piso fixado para profissionais com formação em nível médio deve servir de ponto de partida para a fixação dos vencimentos dos profissionais de nível superior ou com outros graus de formação, a critério de cada ente federativo.



O que a Lei prevê em relação à carga horária dos profissionais do magistério?


A lei prevê que o piso de R$ 950,00 seja aplicado para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.



Além disso, prevê que, na composição da jornada de trabalho, o limite máximo para desempenho das atividades de inteiração com os educandos é de dois terços dessa carga horária.



Em decisão cautelar da ADI 4167, movida pelos governadores, o STF declarou inconstitucional a regra que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.



Pode haver jornada inferior a 40 horas?


Não há qualquer vedação na Lei para instituição de jornadas inferiores a 40 horas.



Como devo calcular o valor do Piso para profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais?


O Piso deve ser calculado de forma, no mínimo, proporcional.



Assim, por exemplo, para um professor de nível médio com jornada de 20 horas semanais (50% da jornada máxima de 40 horas semanais), o valor não poderá ser inferior a R$ 475,00 (50% do valor do Piso).



A partir de que data deve ser pago o piso?


O Piso deve começar a ser pago em 1º de janeiro de 2009, de forma progressiva e proporcional, tendo seu valor integralizado em 1º de janeiro de 2010.



Quanto devo pagar a partir de janeiro de 2009? Como calcular os 2/3 da diferença entre o valor do Piso e o valor vigente?


A partir de 1º de janeiro de 2009 os entes federativos que estiverem pagando para seus professores valores inferiores a R$ 950,00 deverão reajustar os salários com aumento de 2/3 da diferença entre o valor do piso e o valor vigente.



Assim, é preciso, inicialmente verificar qual a diferença entre R$ 950,00 e o valor praticado no município ou estado. Deste valor, 2/3 ou 66,66% deve ser acrescido ao valor vigente em janeiro de 2009 e o 1/3 restante, ou 33,33%, em janeiro de 2010, completando 100% do valor do Piso.



Exemplo 1: No município A a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 800,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 150,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:


Valor pago atualmente no município A : R$ 800,00 Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 150,00 (R$ 950,00 – R$ 800,00) Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2009 R$ 100,00 (66,66% de R$ 150,00) Total do vencimento em 1/1/2009 R$ 900,00 (R$ 800,00 + R$ 100,00) Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 50,00 (33,33% de R$ 150,00)
Total do vencimento em 1/1/2010 R$ 950,00 (R$ 900,00 + R$ 50,00)


Exemplo 2: No município B a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 500,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 450,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:



Valor pago atualmente no município B R$ 500,00 Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 450,00 (R$ 950,00 – R$ 500,00) Aumento que deverá ser aplicado em 2009 R$ 300,00 (66,66% de R$ 450,00) Total do vencimento em 1/1/2009 R$ 800,00 (R$ 500,00 + R$ 300,00) Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 150,00 (33,33% de R$ 450,00) Total do vencimento em 1/1/2010
R$ 950,00 (R$ 800,00 + R$ 150,00)




Como se dará a complementação da União?


A complementação da União para fins da integralização do valor do piso salarial se dará dentro dos limites fixados no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que diz que até 10% (dez por cento) da complementação da União ao FUNDEB poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação.



As diretrizes, requisitos, critérios e forma para a distribuição destes recursos entre os entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor do piso salarial., ainda carecem de regulamentação, conforme previsão expressa da Lei.



De qualquer modo a complementação da União só deverá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2010 quando o valor do Piso será integralizado pelos entes federativos.



O que a Lei diz sobre Plano de Carreira e Remuneração?


A Lei diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Fonte: MEC

MESMO COM "CRISE" A PROVAÇÃO DE LULA CONTINUA EM ALTA

BRASÍLIA e RIO - Duas pesquisas divulgadas nesta sexta-feira mostram os índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o levantamento CNI/Ibope , a aprovação ao governo caiu nove pontos percentuais, oscilando do recorde histórico de 73% em dezembro, para 64% em março.


A pesquisa mostrou ainda que, pela primeira vez desde dezembro de 2007, o percentual dos que desaprovam a atuação do governo no combate ao desemprego superou o número de aprovações: 46% responderam que aprovam e 50% que não aprovam. Na última pesquisa, 57% confiavam nas medidas e 40% não.

Já o Datafolha aponta uma queda de cinco pontos percentuais na aprovação do governo federal. De acordo com o instituto, o índice recuou de 70%, em novembro , para 65% em março, na primeira queda registrada pelo instituto no segundo mandato de Lula.


De acordo com o Datafolha, apesar da queda, a aprovação de Lula continua acima dos índices atingidos pelos demais presidentes durante seus respectivos mandatos desde a redemocratização do país. No auge da popularidade do Plano Real, a maior aprovação obtida por Fernando Henrique Cardoso foi de 47% em 1996.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 entrevistados em 144 municípios entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.


Já o Datafolha ouviu 11.204 pessoas entre os dias 16 e 19 de março, em 371 municípios de 25 estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo não vê "com nenhum tipo de preocupação" o resultado das pesquisas.

- O governo está com excelente índice de aprovação, mesmo com essa pesquisa divulgada hoje - disse ele, depois da divulgação do levantamento do Datafolha e antes da do CNI/Ibope. - Por outro lado, quem governa tem que enfrentar as questões e resolvê-las. O ônus de governar é esse - completou o ministro, alertando que não se deve, necessariamente, ficar olhando para as pesquisas para não cair na tentação de só fazer coisas que sejam muito agradáveis para melhorar a aprovação.

TANCREDO NEVES

Tancredo de Almeida Neves (São João del-Rei, 4 de março de 1910 — São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um político brasileiro. Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral mas adoeceu gravemente as vésperas da posse e morreu sem ter sido empossado. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido o cargo de promotor-público. Foi casado com Risoleta Guimarães Tolentino, com quem teve três filhos. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Aécio Neves, atual governador de Minas Gerais, é seu neto.


Filho de Francisco de Paula Neves e Antonina de Almeida Neves, transferiu-se para Belo Horizonte, após concluir os estudos em sua cidade natal e na capital mineira. Ingressou na Faculdade de Direito onde, simpatizante da Aliança Liberal que levou Getúlio Vargas ao poder com a eclosão da Revolução de 1930, deu início à sua atividade política.


Filiado ao Partido Progressista não pôde viabilizar sua candidatura a deputado estadual em 1934, mas em 1935 foi eleito vereador em São João del-Rei chegando à presidência da Câmara Municipal.

Filiou-se ao Partido Nacionalista Mineiro (PNM) depois de extinto o Partido Progressista. Decretado o Estado Novo em 10 de novembro de 1937, teve extinto o mandato de vereador, o que o fez retornar à advocacia, exercendo por algum tempo a profissão de empresário do setor têxtil.

Pressionado pela conjuntura internacional ditada pela iminente vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial e cada vez mais suscetível a pressões e contestações internas, Vargas põe em marcha um estratagema de liberalização do regime e com isso um quadro político erigido sob os auspícios democráticos viu nascerem novas agremiações políticas.


Assim em 8 de abril de 1945 foi criado o Partido Social Democrático (PSD) que, em Minas Gerais estava sob o controle de Benedito Valadares, empossado governador em 15 de dezembro de 1933 e nomeado interventor estadual em 4 de abril de 1935.

A deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro daquele ano abriu caminho para as eleições de 2 de dezembro onde foram escolhidos o Presidente da República e os membros da Assembléia Nacional Constituinte, que promulgaria a nova Carta Magna brasileira em 18 de setembro de 1946 e uma vez em vigor a nova constituição foram realizadas eleições em 19 de janeiro de 1947 para governador de estado, para eleger os demais membros do Congresso Nacional e também os que comporiam os legislativos estaduais.


Nesse cenário Tancredo Neves foi eleito deputado estadual sendo designado relator da constituição estadual mineiro e uma vez findos os trabalhos constituintes assumiu a liderança de sua bancada e comandou a oposição ao governo de Milton Campos da União Democrática Nacional (UDN), que havia chegado ao Palácio da Liberdade após uma cisão no PSD mineiro.

Em 1950, Tancredo Neves foi eleito deputado federal e viu o aliado Juscelino Kubitschek ser eleito governador ao derrotar o situacionista Gabriel Passos. Uma vez membro da coalizão que reconduziu Getúlio Vargas ao poder em 1950, Tancredo licenciou-se do mandato e exerceu o cargo de Ministro da Justiça a partir de 25 de junho de 1953.


Entregou o cargo de ministro quando do suicídio de Getúlio Vargas semanas após o início da crise política que culminou com um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda e resultou na morte do Major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz.

Segundo consta nos arquivos da Fundação Getúlio Vargas Tancredo recebeu das mãos do próprio Vargas a carta-testamento que seria divulgada por ocasião da morte do político gaúcho.


Fiel à memória do antigo mandatário da nação fez-se opositor do governo de João Café Filho e articulador da candidatura de Juscelino Kubitschek à Presidência da República em 1955, Tancredo Neves não disputou a reeleição para deputado federal em 1954 por não ter se desligado do ministério em tempo hábil, desse modo foi nomeado presidente do Banco de Crédito Real de Minas Gerais pelo governador Clóvis Salgado da Gama, substituto legal de JK quando este renunciou para concorrer à Presidência da República em 31 de janeiro de 1955.

No ano seguinte Juscelino Kubitscheck nomeou Tancredo para uma diretoria do Banco do Brasil, cargo que deixou em 1958 ao ser nomeado Secretário de Fazenda do governo de Bias Fortes, fato que o impediu de disputar as eleições legislativas daquele ano.


Em 1960 foi derrotado por Magalhães Pinto na disputa pelo governo de Minas Gerais. Pouco mais de um mês após a eleição foi nomeado presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) precursor do atual BNDES, sendo demitido nos primeiros meses do governo Jânio Quadros.

De volta à Câmara dos Deputados manteve o apoio ao governo João Goulart até que o mesmo fosse deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964. Extinto o pluripartidarismo foi convidado a ingressar na ARENA, oferta polidamente recusada em razão da presença de adversários na agremiação situacionista.


Opositor moderado do Regime Militar de 1964 logo procurou abrigo sob a legenda do MDB sendo reeleito deputado federal em 1966, 1970 e 1974. Em sua atuação parlamentar evitou sobremaneira criar atritos com o Governo Militar e personificou uma vertente moderada da oposição não se negando, inclusive, ao diálogo com as forças situacionistas, postura contrária àquela adotada pelo grupo "autêntico" do MDB.

Em 1978 foi eleito senador por Minas Gerais e com a reforma política empreendida pelo presidente João Figueiredo aglutinou os moderados do MDB e da ARENA em torno de si (inclusive Magalhães Pinto) e fundou o Partido Popular em 1980 sendo eleito presidente.


No ano seguinte defendeu a incorporação do PP ao PMDB em face de dificuldades criadas pelas regras a serem aplicadas nas eleições de 1982 e com isso foi alçado como vice-presidente nacional do PMDB em 1982 e nesse mesmo ano foi eleito Governador de Minas Gerais após uma renhida disputa com o candidato do PDS Eliseu Resende.


Na sua posse, pronunciou a frase cérebre:

-Mineiros, o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.

Renunciou ao mandato de senador poucos dias antes de assumir o Palácio da Liberdade sendo substituído por Alfredo Campos e nomeou o vice-governador Hélio Garcia para a Prefeitura de Belo Horizonte. Mesmo à frente de um cargo executivo Tancredo não abandonou sua postura conciliatória, o que lhe garantia um bom trânsito junto ao Governo Federal. Renunciou ao governo do estado em 14 de agosto de 1984 para concorrer à Presidência da República.

Tão logo foram empossados os governadores eleitos em 1982 começaram os debates em torno da sucessão do presidente João Figueiredo e a ausência de um nome de consenso nas hostes do PDS denotava fissuras na agremiação governista, pois já em sua mensagem de fim de ano o Presidente da República abdicou de coordenar os debates em torno do assunto e remeteu a questão ao partido e nisso surgiram nomes como os do vice-presidente Aureliano Chaves, do Ministro do Interior Mário Andreazza, do senador Marco Maciel e do deputado federal Paulo Maluf, cada qual trazendo consigo uma porção considerável do PDS.


A oposição por sua vez agiu de maneira diversa ao inserir em sua agenda o restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República sendo que o primeiro ato dessa campanha ocorreu no município pernambucano de Abreu e Lima em 31 de março de 1983, dia em que o Regime Militar de 1964 completava dezenove anos. Convocada por políticos do PMDB a manifestação havida no Nordeste resultou em um manifesto divulgado em São Paulo em 26 de novembro do mesmo ano quando os dez governadores da oposição (nove do PMDB e um do PDT) exigindo o restabelecer das eleições diretas para Presidente da República.


No dia seguinte um comício pró-Diretas se realizou na capital paulista reunindo dez mil pessoas após uma convocação feita pelo PT, fato que se repetiria entre janeiro e abril de 1984 num evento que passaria à história como o movimento das Diretas Já, frustrado pela rejeição da emenda Dante de Oliveira em 25 de abril de 1984 apesar de a proposta contar com um apoio significativo dentro do próprio PDS, contudo nem mesmo esse fato arrefeceu os debates em torno da questão sucessória.


Ciente dos riscos que se avizinhavam em razão de tamanha fragmentação o senador José Sarney propôs a realização de prévias para a escolha do candidato governista, proposta logo rechaçada pelos malufistas que a interpretaram como uma tentativa de inviabilizar a candidatura do líder, fato que levou Sarney a deixar a presidência do PDS e dias depois abandonar o partido, no que foi seguido pelo também senador Jorge Bornhausen.


Cerca de dez dias mais tarde os governadores do PMDB e mais Leonel Brizola do PDT anunciaram apoio ao nome de Tancredo Neves como candidato oposicionista na disputa do Colégio Eleitoral ao passo que no PDS houve a retirada dos nomes de Aureliano Chaves e Marco Maciel da disputa, o que deixou Paulo Maluf e Mário Andreazza como postulantes à vaga de candidato, todavia a vitória de Maluf fez com que os adversários migrassem em peso para a cidadela oposicionista e após um acordo firmado entre o PMDB e a dissidência Frente Liberal do PDS ficou estabelecido que Tancredo Neves teria em José Sarney (recém-filiado ao PMDB) o candidato a vice-presidente.


A chapa Tancredo-Sarney foi então oficializada e assim os oposicionistas foram às ruas para defender suas propostas em comícios tão concorridos quanto os da campanha pelas Diretas Já. Saudado como candidato da conciliação, Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral numa terça-feira, 15 de janeiro de 1985 recebendo 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstensões. Sua vitória foi entusiasticamante recebida pela população e é tida ainda hoje como uma das mais complexas e bem-sucedidas operações políticas na história política do Brasil.


Conta-se até que Tancredo vinha silenciosamente trabalhando sua candidatura desde 1983. Tão bem sucedidas foram as suas articulações que fizeram com que até mesmo Ulysses Guimarães, o "Senhor Diretas", abdicasse da disputa para apoiá-lo.

Tancredo havia se submetido a uma agenda de campanha bastante extenuante, articulando apoios do Congresso Nacional e dos governadores estaduais e viajando ao exterior na qualidade de presidente eleito da República. Mas também vinha sofrendo fortes dores no estômago, durante os dias que antecederam a posse. Aconselhado por médicos a procurar tratamento, teria dito: "Façam de mim o que quiserem - depois da posse". Tancredo temia que os militares mais reacionários se recusassem a passar o poder ao vice-presidente. Porém, a sua saúde não resistiu e, na véspera da posse (14 de março de 1985), adoeceu com fortes dores abdominais sequenciais durante uma cerimônia religiosa no Santuário Dom Bosco. Foi às pressas internado no Hospital de Base de Brasília.


José Sarney assumiu a Presidência em 15 de março, aguardando o reestabelecimento de Tancredo. Mas, devido às complicações cirúrgicas ocorridas, o estado de saúde se agravou, e teve de ser transferido em 26 de março para o Hospital das Clínicas de São Paulo. Durante todo o período em que ficou internado, Tancredo sofreu sete cirurgias. No entanto, em 21 de abril (na mesma data da morte de Tiradentes), os aparelhos de circulação e respiração artificial que o mantinham em estado vegetativo foram desligados e Tancredo faleceu vítima de infecção generalizada, aos 75 anos. A morte de Tancredo foi tristemente anunciada pelo porta-voz, Antônio Britto.



Houve grande comoção nacional, especialmente porque Tancredo Neves seria o primeiro presidente civil após o Golpe de 1964. O Brasil, que acompanhara tenso e comovido a agonia do político mineiro, promoveu um dos maiores funerais da história nacional. Calculou-se na época que, entre São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João del-Rei, mais de dois milhões de pessoas viram passar o esquife.