quinta-feira, 21 de maio de 2009
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA IMPULSIONA AS VENDAS

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, promete alavancar as vendas de imóveis no Feirão da Casa Própria, que começou nesta quinta e vai até domingo em São Paulo.
O evento já passou por Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Uberlândia e chegará também a Brasília (22 a 24 de maio), Recife, Porto Alegre (5 a 7 de junho) e Fortaleza (19 a 21 de junho).
De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em São Paulo, Valter Nunes, a expectativa de aumento de negócios de 10% em relação ao feirão anterior é "até conservadora" se levado em consideração o potencial do programa para impulsionar as vendas.
O programa permite o financiamento de imóveis de até R$ 130 mil para famílias com renda de até dez salários mínimos (R$ 4,65 mil).
No feirão de São Paulo, são oferecidos quase 110 mil imóveis, dos quais 42,5 mil são novos ou em construção e 67,4 são usados. Desse total, 28 mil fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, que só financia imóveis novos.
De acordo com a Caixa, em um intervalo de três horas nesta quinta (entre 10h, horário da abertura, até as 13h), o volume de negócios fechados ou encaminhados chegou a R$ 34 milhões, entre imóveis novos, seminovos e recuperados judicialmente pela Caixa.
Entre 10h e 15h30, 10.667 pessoas estiveram na feira, segundo balanço da Caixa. A expectativa de visitação no feirão até domingo (24) é de 150 mil pessoas.
Nesta quinta, muitas chegaram de madrugada e fizeram fila para entrar no Centro de Exposições Imigrantes (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5), onde é realizado o feirão. Segundo o gerente, às 7h, havia 300 pessoas na fila, esperando a abertura dos portões.
Houve quem faltasse ao trabalho. Foi o caso da encarregada de lavanderia Daniela Firmiano.
"Faltei mesmo. O chefe entendeu. Ele não tinha outra escolha", disse. Junto com o marido, o autônomo Eli Nunes dos Santos, ela procurava um apartamento cuja prestação não ultrapassasse muito o valor que paga para viver em um cortiço no bairro da Barra Funda, em São Paulo (R$ 430).
Dentro do pavilhão do centro de exposições, as maiores filas se formaram diante de estandes de construtoras que anunciavam imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Já na hora de fechar o negócio, as empresas faziam ofertas para concretizar a venda. No estande da Plano & Plano, quem compra um imóvel no feirão ganha os armários da cozinha. Nas duas primeiras horas do feirão, a empresa vendeu dez unidades.
As construtoras Brascan e Company oferecem cheque-bônus de R$ 200 na primeira prestação, e o comprador concorre a até R$ 1,5 mil em vale-compras se participar de um concurso cultural.
O coordenador de vendas da construtora MRV Engenharia, Marcos Madeira, disse que é possível até que faltem apartamentos durante o feirão. "A dica hoje é o cliente correr para o plantão, fazer a reserva ou colocar o nome na fila de espera", afirmou.
Segundo ele, o programa Minha Casa, Minha Vida é responsável por grande parte do aumento da procura.
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quarta-feira, 20 de maio de 2009
"ELE ESTÁ SE LIXANDO"

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou nesta quarta-feira (20) que não deseja mais retornar ao cargo de relator do caso do deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG), acusado de uso irregular de verba indenizatória. Moraes perdeu a função após dizer que o colega era “boi de piranha” e que estava “se lixando para a opinião pública”.
Moraes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar à função, mas o pedido foi negado de forma liminar. O partido dele já recorreu à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa para debater a substituição. Moraes, no entanto, afirmou que não volta ao cargo mesmo que vença na CCJ.
“O partido está recorrendo, mas eu não quero mais. Fiquei bobo com a imprensa que permitiu que se colocasse esta mordaça em mim”, disse o deputado do PTB.
Ele comemorou ainda a repercussão na mídia e o fato de ter sido convidado para dar entrevistas em vários veículos de comunicação de alcance nacional. “Tenho muito que agradecer a vocês, jamais imaginava ter este espaço”, disse Moraes. Ele acompanha o depoimento de Moreira e diz que agora deseja ser um "simples conselheiro" no colegiado.
terça-feira, 19 de maio de 2009
O FUTURO MOSTRARÁ O QUE É O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA
O ponto mais polêmico do código catarinense diz respeito à mata ciliar, esta que protege as margens de nascentes e rios e é de preservação permanente. A legislação federal diz que esta faixa de mata deve ter no mínimo 30 metros.
Pela lei catarinense, a proteção fica reduzida: cai para cinco metros em caso de pequenas propriedades e vai até dez metros nas propriedades com mais de 50 hectares.
O Ministério Público Federal concorda e afirma que o novo código estadual fere leis federais.
"Na verdade, a legislação estadual só pode complementar a legislação federal, de maneira a proteger mais o meio ambiente. Se ela não protege, se ela reduz esta proteção, ela é inválida"
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MÃE
Mãe, pessoa de papel fundamental no lar;
Lar, onde ela está presente todos os dias;
Dias, noções de tempo onde encontramos o seu amor;
Amor, dedicação para com seus filhos;
Filhos, fruto que ela gerou com muito carinho;
Carinho, que ela nos dá até hoje;
Hoje, instante do tempo que ela nos dá mais compreensão;
Compreensão, é o que ela tem conosco nos momentos mais difíceis;
Difíceis, momentos em que ela não está ao nosso lado;
Lado, partes felizes da vida que ela procura lembrar;
Lembrar, tudo que marca a sua vida;
Vida, é o que nós temos hoje graças a ela;
Ela, papel fundamental de ser mulher;
Mulher, é o que orgulho feminino;
Feminino, oposto ao masculino;
Masculino, é o que não pode desempenhar o papel de mãe.
Autores:
Denis Nazário
Marcos Roberto
28/02/2002
Lar, onde ela está presente todos os dias;
Dias, noções de tempo onde encontramos o seu amor;
Amor, dedicação para com seus filhos;
Filhos, fruto que ela gerou com muito carinho;
Carinho, que ela nos dá até hoje;
Hoje, instante do tempo que ela nos dá mais compreensão;
Compreensão, é o que ela tem conosco nos momentos mais difíceis;
Difíceis, momentos em que ela não está ao nosso lado;
Lado, partes felizes da vida que ela procura lembrar;
Lembrar, tudo que marca a sua vida;
Vida, é o que nós temos hoje graças a ela;
Ela, papel fundamental de ser mulher;
Mulher, é o que orgulho feminino;
Feminino, oposto ao masculino;
Masculino, é o que não pode desempenhar o papel de mãe.
Autores:
Denis Nazário
Marcos Roberto
28/02/2002
Tá 100% Confirmado !! Deputado do PSB Comete Crime em Curitiba
O resultado do exame de dosagem alcoólica feito na amostra de sangue do deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB) comprovou que o parlamentar estava embriagado no momento do acidente que matou dois jovens em Curitiba, na madrugada de quinta-feira (7).
De acordo com a análise, realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba e divulgado no fim da manhã desta segunda-feira (18) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), havia no sangue do deputado 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue. Para o Código Brasileiro de Trânsito (artigo 306), a apresentação de dosagem acima de 6 decigramas já é considerada crime, e o nível tolerado é de 2 decigramas.
O material examinado pelo IML foi coletado pelo Hospital Evangélico para exames clínicos logo após o acidente, mas só uma semana depois do acidente, quando a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) solicitou as amostras de sangue . “Hoje é possível afirmar com 100% de certeza que o deputado estava sob influência alcoólica no momento da colisão”, disse à Agência Estadual de Notícias o delegado Armando Braga de Moraes Neto, da Dedetran, que acompanha as investigações.
Família das vítimas
A empresária Cristiane Yared e a auxiliar de limpeza Vera de Almeida passaram a semana anestesiadas pela dor. Vera e Cristiane perderam seus filhos Carlos Murilo, de 20 anos, e Gilmar Rafael, de 26 anos. O carro onde eles estavam colidiu com o veículo dirigido pelo deputado estadual Fernando Carli Filho (PSB).
O deputado estadual, de 26 anos, estava com a habilitação suspensa. Ele tinha 130 pontos na carteira. Nos últimos seis anos recebeu 30 multas, 23 por excesso de velocidade.
O acidente aconteceu quase 1h da manhã, horário em que, com menos carros circulando, os semáforos piscam a luz amarela, em alerta, em vários cruzamentos de Curitiba. É um sinal para que os motoristas diminuam a velocidade, olhem com atenção e só então avancem. Testemunhas dizem que o deputado ignorou todos esses cuidados e acabou acertando em cheio o primeiro carro que cruzou o caminho dele.
As câmeras do posto de combustível que fica na esquina onde ocorreu o acidente registraram as últimas imagens do carro onde estavam os dois rapazes que morreram. Nas imagens, o carro das vítimas passa em frente ao posto e freia ao se aproximar do cruzamento. Quando avança, é atingido pelo carro do deputado que vinha na outra rua.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
PRESIDENTE FALA SOBRE A PARCERIA ESTRATÉGICA PARA O BRASIL
Segunda-feira, 18/05/2009
É a segunda etapa de uma viagem que começou na Arábia Saudita, em busca de parcerias comerciais. Hoje, Lula vai jantar com o presidente chinês, Hu Jintao.
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34,818 mil Novas Vagas Formais Criadas no País.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgou nesta segunda-feira (18) os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que mostram uma recuperação do mercado de trabalho. O saldo de empregos em abril ficou em 106,205 mil, bem superior ao saldo registrado em março, de 34,818 mil novas vagas formais criadas no país.
Pela primeira vez no ano, a diferença entre criações de vagas e demissões ficou positiva. O número de demissões de janeiro, 101,748 mil, foi vencido pelo saldo dos meses de fevereiro março e abril. Nos quatro primeiros meses do ano, foram criadas no país 48,4 mil vagas de empregos formais. O número é bem menor que os 797,5 mil postos de trabalho com carteira assinada fechados entre os meses de novembro de 2008 e janeiro deste ano, segundo dados do Caged divulgados em fevereiro.
“Nós somos o primeiro país do G-20 a ter saldo positivo de emprego. Isso porque eu não considero a China, que não tem um sistema confiável de medição”, analisou o ministro. Indústria de transformação teve resultado positivo pequeno de 183 novas vagas.
Setores
Os seis principais setores da atividade econômica registraram no mês de abril, pela primeira vez no ano, um resultado positivo de emprego. De acordo com os dados do Caged, o segmento de serviços foi o que teve o melhor resultado absoluto em abril e foram criados 59,279 mil novos postos de trabalho. No ano, o saldo do setor está em em mais de 168,5 mil vagas.
A construção civil voltou a apresentar resultado positivo de admissões em abril. Nesse segmento foram criados 13,338 mil novos postos de trabalho no mês passado. No ano, o saldo é de mais de 43,6 mil empregos formais.
Na agricultura, o resultado também foi positivo em abril e foram criadas 22,684 mil novas vagas. Essa geração de novos postos fez o nível de empregos formais ficar positivo no setor pela primeira vez no ano em mais de 18,7 mil vagas.
Na administração pública também houve mais admissões do que demissões. O saldo foi de 5,032 mil novos postos de trabalho formais. No ano, o saldo é de 28,8 mil vagas.
A indústria de transformação registrou pela primeira vez crescimento no número de empregos. Em abril, houve criação de 183 novos postos de trabalho formal. Contudo, o desempenho do setor no ano tem déficit de 147,1 mil postos formais de trabalho.
No comércio, o mês de abril registrou saldo de 5,647 mil novas vagas. No ano, o segmento ainda apresenta redução do nível de emprego, de 65,1 mil postos de trabalho.
“Esse mês de abril consolida minha previsão de crescimento do emprego. Eu acredito que, no final do ano, serão gerados mais de um milhão de empregos no ano e crescimento do PIB entre 2% e 3%. Eu acredito que todos os setores da economia já estão dando uma resposta. E insisto, o Caged é o registro de todos os celetistas no Brasil, não é palpite, não é pesquisa e não é projeção”, avaliou Lupi.
Regiões
Das 27 unidades da federação, em nove ainda há déficit de empregos formais. Nos outros 18 estados, o resultado é positivo. São Paulo é o estado que teve o melhor saldo em abril, com a criação de 72,022 mil novas vagas.
Apenas a região Nordeste, segundo os números do Caged, ainda mostra uma redução do mercado de trabalho. Nos estados dessa região, foram fechadas mais de 24,6 mil vagas em abril. Segundo o Ministério do Trabalho, o déficit tem a ver com fatores sazonais relacionados à agroindústria.
No Norte, houve a criação de 652 vagas formais. O melhor resultado na região foi em Rondônia, onde foram criadas mais de 2,079 mil novas vagas. Lupi disse que o resultado positivo se deve principalmente ao início das obras na usina de Jirau, no rio Madeira.
O Sudeste puxou o crescimento do emprego formal no país e registrou a criação de mais de 99 mil novos postos. Todos os estados dessa região tiveram resultado positivo de emprego. Segundo os dados do Caged, São Paulo foi o que apresentou melhor resultado, onde foram criados mais de 72 mil novos empregos. Em Minas Gerais, foram abertas 15,602 mil novas vagas.
No Sul, o saldo foi de 11,708 mil admissões. O melhor resultado ocorreu no Paraná, onde o houve a criação de 7,937 mil novos empregos com carteira assinada. Todos os estados da região tiveram resultado positivo.
Na região Centro-Oeste, o resultado também foi positivo em 19,402 mil postos. O melhor desempenho do mercado de emprego foi em Goiás, onde foram abertas 14,662 mil novas vagas.
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CUT e FUP protestam contra CPI da PetrobraX
Entidades sindicais divulgam nota conjunta conta a CPI Petrobrax. Leia a íntegra nota:
Trabalhadores brasileiros vêem com apreensão a possibilidade de paralisação da Petrobrás, maior empresa brasileira
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestam sua preocupação com a insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobrás, empresa que responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
De forma irresponsável, o PSDB – mesmo partido que durante oito anos tentou sucatear e privatizar a Petrobrás, propondo, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax – quer inviabilizar alguns dos maiores investimentos do país, através de uma CPI que tem o claro intuito de desestabilizar a principal ferramenta do Brasil de combate à crise.
Querem paralisar a Petrobrás, desconstruindo sua imagem de empresa sólida, para retardar o máximo possível a exploração do pré-sal. Por trás da CPI proposta pelo PSDB, está também a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor petróleo, beneficiando as multinacionais com as atuais regras.
A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando a economia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta. Os trabalhadores brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pela oposição para inviabilizar os principais investimentos do país.
Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT
João Antônio de Moraes
Coordenador da FUP
Trabalhadores brasileiros vêem com apreensão a possibilidade de paralisação da Petrobrás, maior empresa brasileira
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestam sua preocupação com a insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobrás, empresa que responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
De forma irresponsável, o PSDB – mesmo partido que durante oito anos tentou sucatear e privatizar a Petrobrás, propondo, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax – quer inviabilizar alguns dos maiores investimentos do país, através de uma CPI que tem o claro intuito de desestabilizar a principal ferramenta do Brasil de combate à crise.
Querem paralisar a Petrobrás, desconstruindo sua imagem de empresa sólida, para retardar o máximo possível a exploração do pré-sal. Por trás da CPI proposta pelo PSDB, está também a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor petróleo, beneficiando as multinacionais com as atuais regras.
A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando a economia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta. Os trabalhadores brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pela oposição para inviabilizar os principais investimentos do país.
Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT
João Antônio de Moraes
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CPI da PETROBRAS; ENTENDA O PORQUE !!!

"O PSDB não gosta da Petrobras. Nem do Brasil"
Em entrevista concedida ao Correio da Cidadania, em janeiro deste ano, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, alertava para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público. Entre outras coisas, ele recorda que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Para Siqueira, o governo depende da participação popular para defender o nosso petróleo.
Gabriel Brito e Valéria Nader - Correio da Cidadania
Maior e talvez mais emblemática empresa brasileira, a Petrobrás começa 2009 da mesma maneira que terminara 2008, isto é, no centro dos mais importantes, e acalorados, debates nacionais. Acusações de má gestão, empréstimos questionados, pesadíssimo jogo de influência nos corredores políticos em torno do marco regulatório petroleiro foram todos pontos respondidos por Fernando Siqueira, novo presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), em entrevista concedida ao Correio da Cidadania.
Explicando serem de rotina os empréstimos tomados no final do ano passado, Siqueira alerta para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público, o que seria estratégico para os setores interessados na manutenção do atual marco regulatório do petróleo.
No entanto, não referenda completamente a gestão da empresa, como, por exemplo, no que se refere à situação de alguns funcionários, especialmente terceirizados, que trabalham sob condições precárias (foram 15 mortes em 2008). Tal deterioração de sua infraestrutura, aliás, poderia não ser mera coincidência em meio às descobertas do pré-sal e à grande interrogação nacional sobre quem exercerá o controle dessa fortuna não renovável.
Correio da Cidadania: No último mês de 2008, vieram a público informações a respeito de empréstimos que a Petrobrás vem tomando da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os comentários acerca do tema são exageros e tais operações podem ser consideradas rotina de uma empresa de tal porte. Ou será que há sinais de que a estatal estaria passando por dificuldades em suas contas?
Fernando Siqueira: A meu ver, todo este estardalhaço do noticiário faz parte de uma nova campanha de descrédito da Petrobrás perante a opinião pública, visando a desacreditá-la como capaz de desenvolver a produção do pré-sal, uma descoberta monumental, que tem reservas seis vezes maiores que as existentes até hoje. Já vimos esse filme...
Em 1995, houve forte participação da mídia na defesa da quebra do Monopólio Estatal do Petróleo. Foi montada uma campanha sórdida na mídia contra as estatais em geral e a Petrobrás em especial. A Veja, por exemplo, na ocasião fez uma matéria de dez páginas atacando a empresa com informações absurdamente falaciosas e não respeitou o direito de resposta nem mesmo como matéria paga, desrespeitando o artigo 5º da Constituição.
No caso presente, essas operações financeiras são feitas como de rotina, mas receberam um destaque na mídia muito maior do que, por exemplo, o caso da americana AES, que na privatização adquiriu a Eletropaulo com dinheiro do BNDES, remeteu lucro para o exterior e não pagou a dívida com o Banco.
Portanto, é uma operação de rotina da Petrobrás usada como pretexto para uma nova campanha da grande mídia que faz o jogo dos seus anunciantes, ou seja, as corporações multinacionais.
Outro fato: em 1999, FHC substituiu seis diretores da Petrobrás no Conselho de Administração (CA) por seis conselheiros do setor privado, alguns representantes do sistema financeiro internacional, ficando o CA com nove membros externos. Este CA decidiu por uma economia forçada na empresa, cortando promoções e até despesas com papel higiênico. Objetivo: tentar mostrar ao povo que a empresa está com dificuldades financeiras e não pode conduzir o pré-sal.
CC: A partir dos empréstimos, começou a se aventar que na verdade o problema da Petrobrás é administrativo, pois foram anos colhendo grandes lucros, com importantes negócios inclusive fora do país. Esse raciocínio pode ser considerado válido?
FS: Eu não diria que a atual administração tem a competência ideal, pois além da permanência da maioria do segundo escalão do governo FHC, há alguns gerentes nomeados mais por militância do que por competência. Mas, ainda assim, ela consegue ser muito melhor do que as administrações de Reichstul e Francisco Gros.
Durante a gestão Reichstul, a Petrobrás teve 62 acidentes sérios em dois anos, contra uma série histórica de menos de um acidente grave por ano de 1975 a 1998. Este fato, inclusive, nos levou a suspeitar de sabotagem para jogar a opinião pública contra a Petrobrás. E, a partir de nossas denúncias, os acidentes cessaram. O objetivo era desmoralizar a empresa para desnacionalizá-la. Reichstul chegou a mudar seu nome para Petrobrax com esse objetivo. Ele também desmontou a equipe de planejamento estratégico da Petrobrás, entregando-o à empresa americana Arthur De Little, presidida por seu amigo Paulo Absten. E esta fez um planejamento catastrófico. Definiu a ida para o exterior e a compra de ativos podres na Bolívia, Argentina e Equador como problemas. Ele dividiu a Petrobrás em 40 unidades de negócio para desnacionalizá-la, conforme preconizado pelo Credit Suisse First Boston.
Francisco Gros, segundo sua biografia publicada em revista da Fundação Getulio Vargas, voltou ao Brasil como diretor do banco Morgan Stanley com a missão de assessorar as empresas americanas no processo de privatização brasileiro. Gros foi para a diretoria do BNDES (que comandou o processo) e acumulava a direção daquele banco com o Conselho de Administração da Petrobrás. Com a saída de Reichstul, ele assumiu a presidência da empresa e, em discurso em Houston (EUA), logo após a posse, declarou que a Petrobrás passaria de empresa estatal para empresa privada de capital internacional. Nós barramos esse seu intento. Mas outro grande estrago foi feito.
CC: Quanto aos acidentes, o ano começou com o surgimento de outro tema preocupante: a morte de um funcionário, terceirizado, na Bacia de Campos. Desde 95, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais. O que pode ser dito desses números e das condições de trabalho dos funcionários, especialmente daqueles que realizam as tarefas de maior margem de risco?
FS: A terceirização é outro problema sério. Faz parte do plano de ataque à integridade da Petrobrás. Além disto, é uma exploração da mão-de-obra de pessoas que, em sua maioria, são usadas para dar lucro a gigolôs de mão-de-obra. Essas pessoas não têm a menor garantia, como encargos sociais, treinamento ou planos de saúde. De modo geral, são contratados via cooperativa ou são obrigados a criar uma empresa para que os encargos sociais e impostos sejam reduzidos.
Lembro que quando o Credit Suisse First Boston coordenou a venda da YPF argentina para a Repsol, antes da privatização, a YPF passou de 37.000 para 7.000 empregados, contratando os demitidos como terceirizados. O mesmo banco entregou ao governo Collor um plano de privatização da Petrobrás. Consistia em vender as subsidiárias e dividir a holding em novas subsidiárias para privatização. Terceirizar era parte do plano.
Collor começou o processo. Itamar Franco, nacionalista, o interrompeu, mas FHC o retomou, tendo elaborado projeto de lei que cria subsidiárias sem ouvir o Congresso e dividido a Petrobrás em 40 unidades de negócio para transformá-las em subsidiárias e privatizá-las. Começou com a Refap do Rio Grande do Sul e pretendia fazer o mesmo com as demais 39 unidades. Parou porque, junto com os dirigentes do Sindipetro-RS, ganhamos uma liminar que suspendeu o processo.
CC: O desligamento do instituto Ethos, pedido pela Petrobrás no final do ano passado, acabou gerando muitas críticas à empresa, que por sua vez também saiu disparando contra os governos de São Paulo e Minas, acusando-os de conspirar contra a imagem da estatal. Ter adiado a adequação do combustível aos padrões ambientais exigidos não consiste em uma atitude negativa para a imagem da empresa?
FS: Há informações da própria Petrobrás de que o Instituto Ethos fazia uma campanha insidiosa contra a empresa. Dizia, por exemplo, que a poluição da cidade de São Paulo era devida ao teor de enxofre no diesel, o que não procede. A poluição é formada por poeira, ozônio e outras partículas. Muito pouco tem a ver com enxofre.
Diz a empresa: `O diretor da Petrobrás classificou de `desinformada e irreal` a crítica de que a empresa não teria se preparado para fornecer o diesel S-50`. Ele destacou os investimentos realizados nas refinarias, no total de US$ 4 bilhões, que permitirão à empresa produzir o diesel. Atualmente, o produto está sendo importado. O diretor ressaltou que somente o fornecimento de um diesel menos poluente não será suficiente para resolver os problemas de qualidade do ar das grandes cidades. Ele chamou atenção para a presença de veículos antigos na frota brasileira, além do tráfego elevado nas grandes cidades, como elementos que devem ser levados em conta. `Não basta só o combustível`, afirmou.
Outra questão é que o Instituto alegava que a Petrobrás não cumpria a resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que regulava o teor de enxofre; segundo a empresa, não existe uma resolução do Conama que regule o índice de enxofre no diesel.
`A Procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Ana Cristina Bandeira Lins, destacou a iniciativa da Petrobrás em cumprir o acordo com o MPF. Ela esclareceu que a resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente regulamentava as emissões nos veículos com tecnologia P-6, que não estarão disponíveis no mercado brasileiro`.
Lembro que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Elaborou o projeto de lei e fez com que o Congresso aprovasse a famigerada lei do petróleo (a Lei 9478/97) que contraria a Constituição, dando a propriedade do petróleo a quem o produz. Além disto, fixou a participação da União na produção de petróleo entre 10 e 40%, quando no mundo os países exportadores recebem a média de 84% de participação e os da OPEP, 90%.
O governo do PSDB vendeu a Vale do Rio Doce por valor menor do que um milésimo do valor dos ativos e direitos minerários que ela detinha. Ou seja, o PSDB não gosta da Petrobrás. Nem do Brasil.
CC: Quais são as projeções de investimento para 2009, em meio à queda do preço do petróleo e às expectativas quanto ao pré-sal?
FS: Segundo o presidente Gabrielli, em entrevista ao portal G1, de 22/12/2008, os investimentos de 2009 crescerão de R$ 50 bilhões para R$ 72 bilhões. Entretanto, o planejamento estratégico da empresa, que inclui o pré-sal, ainda não foi fechado, tendo sido adiado para o final de janeiro. A queda atual do petróleo é temporária. O viés é de alta, em face de estarmos atingindo o pico de produção mundial.
Acho até que a atual crise mundial foi triplamente oportuna para os EUA:
1) o dólar estava despencando mundialmente, pois todos os países descobriram que, após a decisão unilateral de Nixon em 71, desobrigando o lastro-ouro para cada dólar emitido, havia US$ 3 trilhões emitidos; e foram emitidos mais 45 trilhões após 71, sem qualquer garantia. A débâcle do dólar quebraria o país (os emitentes de dólar são o Banco Central americano - o FED - e suas 12 filiais – todas privadas). A crise levou os investidores para os títulos do tesouro americano, ressuscitando o dólar;
2) Os EUA importam cerca de 5 bilhões de barris de petróleo por ano. A crise derrubou o preço do barril dando um enorme alívio à sua economia;
3) Os EUA estão montando um esquema de pressão e lobby para obter o pré-sal, tendo até reativado a 4ª frota. Com a queda brutal dos preços esse trabalho fica mais fácil, porque os brasileiros passam a achar o pré-sal inviável e reduzem o interesse e a mobilização em defesa dessa imensa riqueza, cada vez mais estratégica e mais escassa.
CC: Um assunto que parece ainda inevitável para este ano é o que se refere ao atual marco regulatório do petróleo. Será necessária a mobilização popular contra o lobby em favor dos estrangeiros ou o governo poderá dar conta de realizar as alterações desejadas pelos setores mais nacionalistas e prometidas pelo próprio Lula sem essa mobilização?
FS: O governo precisa muito da participação popular na defesa do nosso petróleo. Ele vem sofrendo pressões terríveis contra a mudança do marco regulatório, altamente pernicioso para o país. Há duas fontes poderosíssimas comandando esse lobby:
1) Os Estados Unidos, que consomem cerca de 10 bilhões de barris por ano e só têm 29 bilhões de reservas. O pré-sal representa para eles cerca de 9 anos de consumo;
2) O cartel internacional do petróleo, formado pelas sete irmãs, e que domina o setor há 150 anos com todo tipo de ações pouco recomendáveis, como suborno, deposição e assassinato. Agora esse cartel está vendo ameaçada sua sobrevivência pelo fato de suas reservas minguarem para apenas 3% das reservas mundiais, contra 65% em poder das 8 `irmãs` estatais: Saudi Aramco (Arábia Saudita), INOC (Irã), Petrochina, Petronas (Malásia), Gazprom (Rússia – renacionalizada), Petrobrás, PDVSA (Venezuela) e Pemex (México). O Financial Times publicou matéria que prevê menos de 5 anos de vida ao cartel se a situação de suas reservas permanecer assim. Eles não vão aceitar esta morte facilmente.
Há, portanto, um lobby pesado pela manutenção do marco regulatório, que favorece muito os EUA e o cartel das irmãs. Ocorreram quatro audiências públicas e seminários no Senado Federal em 2008. Cada um com cerca de cinco mesas. Cada mesa com pelo menos dois lobistas. Estavam lá nomes como: João Carlos de Luca, presidente da Repsol (empresa espanhola adquirida pelo banco Santander - braço do Scotland National Bank Corporation, de capital Anglo-Saxão); David Zilberstajn - ex-diretor da ANP, que iniciou os leilões dotando os blocos de áreas 220 vezes maiores que os blocos licitados no Golfo do México; Eloi Fernandes, idem a Zilberstajn; Adriano Pires, lobista do Instituto Liberal, criado pela Shell para ajudar a derrubar o monopólio do petróleo; Jean Paul Prates, idem a Adriano. E muitos outros.
Nós enviamos uma carta ao Senado reclamando nossa participação como contraditório. Numa das audiências nos concederam cinco minutos para falar. O lobby é poderoso.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Publicado originalmente: (Correio da Cidadania - 20-Jan-2009)
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