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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Caso Cesare Battisti



O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em visita à Itália, afirmou nesta sexta-feira (23) que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti deverá ser anunciada "dentro de 30 dias".

Jobim falou sobre o tema ao participar, em Pisa, das homenagens à FEB (Força Expedicionária Brasileira), cujos pracinhas atuaram na Segunda Guerra Mundial.


Condenado pela Justiça da Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, Battisti, ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi detido no Brasil em 2007.

No início de 2009, ele recebeu o status de refugiado do então ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas, em novembro do mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por sua extradição, como solicita o Estado italiano. Ao emitir sua sentença, entretanto, o STF determinou ainda que o parecer final caberia a Lula. Atualmente no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-militante do PAC aguarda o pronunciamento do presidente.

Lula se pronunciaria depois da publicação do acórdão, a declaração formal com o resultado do julgamento, que saiu no último dia 16. Agora, o mandatário espera análise da AGU (Advocacia-Geral da União).

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Ex-secretária da Receita Federal Depõe Hoje na CCJ


O teatro do absurdo

Duas declarações da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira ao ser sabatinada hoje na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] do Senado sobre um provável encontro que teria tido com a ministra Dilma Ruosseff [Casa Civil] em dezembro, no qual ela [Dilma] a teria pedido para agilizar os processos envolvendo familiares do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) me chamaram a atenção:

1 – Ela negou que tenha sido pressionada por Dilma para acelerar as investigações sobre familiares do senador José Sarney

“Eu disse que ela [Dilma] tinha me pedido celeridade e eu entendi que era para encerrar. Esta foi a minha interpretação e posso ter errado”

2- Lina disse que antes do suposto pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que acelerasse as investigações conduzidas pela Receita Federal sobre o empresário Fernando Sarney, requerimento idêntico já teria sido feito pela Justiça.

Portanto, qualquer tentativa agora da oposição raivosa e da “imprensa golpista” querer imputar a ministra Dilma Ruosseff qualqyer responsabilidade sobre um eventual pedido seu para que a ex-secretária do fisco encerrasse os processos contra familiares de Sarney não passará de ilação.

Mas uma vez a oposição raivosa e a “imprensa golpista” ficou desmoralizada. O que seria uma “bomba” não passou de um traque. Lina confirmou tudo o que já havia dito à imprensa, mas diante da CCJ revelou coisas que até então ninguém sabia como, por exemplo, que a Justiça já havia pedido, através de requerimenmto, que agilizasse as investigações sobre o empresário Fernando Sarney. 16:19 (27 minutos atrás) Nívea Moreno
Se a imprensa fosse séria nesse país as manchetes amanhã seriam certamente que Lina negou ter sido pressionada por Dilma. Ou; que Lina interpretou errado o pedido de Dilma; Ou melhor ainda; que Lina já havia recebido pedido da Justiça para que acelerasse as investigações conduzidas pela Receita contra Fernando Sarney.

O presidente Lula tem razão quando disse que “Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública”. Está aí o resultado!

Será que a oposição raivosa ainda vai insistir numa acareação entre Dilma e Lina? Será que a oposição raivosa e a “imprensa golpista”ainda vão insistir em chamar a ministra de mentirosa?

Como diz Luís Nassif em seu blog:
Esqueci do teste semanal: qual será o escândalo da vez desta semana?

Fonte
http://blogdobarbosa.jor.br/

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Agora, ele vai "se lixar" em outro lugar




O NOME DELE É: SÉRGIO MORAES

Apesar dos apelos por uma solução negociada, "sem vencedores e vencidos", e da tropa de choque de petebistas escalada para defender o companheiro de partido, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), destituiu ontem o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG). Moraes, que disse se "lixar" para a opinião pública e não vê motivos para condenar Moreira, será substituído por Nazareno Fonteles (PT-PI). A substituição foi anunciada ao fim de quase três horas de uma tensa reunião .

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), novo relator no Conselho de Ética do caso Edmar Moreira (o homem do castelo), aprendeu com seu antecessor Sérgio Moraes .O petista diz que se importa com a opinião pública e promete trabalhar em silêncio, sem antecipar o que pensa do processo. Fonteles se esquivou de armadilhas e se poupou. “Não vou falar a minha posição porque é exatamente por isso que fui chamado. Vou ouvir quem for importante para esclarecer e vou apresentar o que penso por escrito e tornar público depois”, disse o novo relator.


Políticos muitas vezes são acusados de enganar as pessoas, de não dizer a verdade. Quanta injustiça!. Pelo menos um deputado federal, nos últimos dias, falou a verdade, a pura verdade, nada mais que a verdade. Trata-se de Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Num momento mais descontrolado, ele declarou aos jornalistas que "está se lixando para a opinião pública". Disse sim, depois, ainda confirmou e pediu desculpas.

Disse que sempre tem voto e que, na sua cidade, as decisões sobre quem vai ser vereador, prefeito ou coisa que o valha são feitas na mesa da sala de jantar. De modo que, quando aparecem acusações, escândalos, farras de passagens e casos de castelos milionários nos jornais e na TV, isso pode muito bem ser coisa "da opinião pública", mas não tira o seu sono.

Ele está se lixando. Sérgio Morais é o presidente do Conselho de Ética e foi encarregado de examinar o caso do seu colega Edmar Moreira, dono do famoso castelo no interior de Minas. Moreira é acusado de usar as verbas indenizatórias para pagar serviços de empresas dele mesmo.

A opinião pública acha estranho, mas Sérgio Morais está se lixando. Não é o único, no meio de tanto deputado federal e senador envolvido em coisas como a farra das passagens aéreas.

Falou a verdade. Morais se lixa, e a moral vai para o lixo.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Yeda e a Casinha

A casinha da Yeda: Comprada com dinheiro de corrupção

E agora Yeda?


O PSOL apresentou nesta segunda-feira novos documentos que, reforçam a denúncia sobre o caixa dois na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB), em 2006.

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS), disse; "O marido da governadora era um arrecadador informal. Ele recebia esse dinheiro das doações e não passava para a campanha. Ele Crusius tenta desqualificar e desmente a existência de caixa dois. Mas os documentos reforçam a existência de caixa três, ou seja, a apropriação de parte dos recursos do caixa dois", disse a deputada à Folha Online, por telefone.

Luciana disse ainda que foi com o dinheiro do "caixa três" que Yeda e seu marido compraram, em dezembro de 2006, uma casa avaliada em R$ 750 mil.

O partido apresentou cópias de dois e-mails enviados por dois executivos do Rio Grande do Sul solicitando adesão à campanha de Yeda. Um deles indica que o recebedor da "encomenda" seria o "marido" --mas não diz de quem.

O outro e-mail relaciona seis empresas que colaboraram com a campanha de Yeda. Segundo o PSOL, pelo menos duas empresas não constam na lista de doadores oficiais encaminha à Justiça Eleitoral.

O PSOL também vai pedir à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para pedir continuidade no processo de impeachment de Yeda feito no ano passado pelo partido. O pedido está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O partido vai reivindicar, no mínimo, o afastamento provisório da governadora para não atrapalhar as investigações.

E vocês lembram dessa notícia aqui?:

Yeda cogita ser primeira mulher presidente

"Não descarto de jeito nenhum" disse ela. Será qe ainda está nos planos da governadora disputar a Presidência da República?

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Joaquim Benedito Barbosa Gomes: Esse Têm Coragem


Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.


Conhecido como Joaquim Barbosa, apenas, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.


Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.


Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.


Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.

Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.


O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.

“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.

Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o PFL, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).

E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.

Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.

Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.

Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.

Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...

Recomendo-lhes que, depois de terminarem de ler este texto, voltem aqui e terminem de ler o currículo de Joaquim Barbosa na Wikipédia, clicando Aqui. Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.

Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos.

Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca da nação, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos, se Deus quiser.



Credibilidade da Justiça



Ainda na noite de quarta-feira, horas depois do confronto entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, na emissora de notícias por cabo Globo News o articulista do jornal O Globo Merval Pereira, já engajado na defesa de Mendes, saiu dizendo que a acusação de Barbosa de que o adversário estaria “destruindo a credibilidade da Justiça” não se sustentava por conta de pesquisas que dariam conta da alta credibilidade do poder Judiciário no Brasil.

É marota a opinião desse cavalheiro, pois ele distorce dados de uma pesquisa do IBGE recentemente divulgada pelo site Consultor Jurídico – tão bem conhecido de todos vocês. A pesquisa mostra que Justiça brasileira ocupa o 9º lugar em credibilidade entre as instituições do país. Pereira só não diz que tal confiança é algo mais alta do que as de outras instituições da República por conta, na maior parte, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.