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segunda-feira, 11 de março de 2013

POBREZA DIMINIU NO BRASIL

Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável



Atualizado em 11 de março, 2013 - 05:26 (Brasília) 08:26 GMT

Miséria no Brasil | Foto: BBC
Emilio Luis da Silva e Maria Lúcia Maciel em frente ao barraco onde vivem.

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
 
Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan "O fim da miséria é só um começo" – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.
Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

Para que o programa seja de fato universalizado, porém, o governo estima que falte registrar 2,2 milhões de brasileiros miseráveis ainda à margem das políticas de transferência de renda, o que pretende realizar até 2014.

Especialistas em políticas antipobreza ouvidos pela BBC Brasil aprovaram a expansão do programa, mas fazem ressalvas quanto à promessa do governo de erradicar a miséria.
Para Otaviano Canuto, vice-presidente da Rede de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, o Bolsa Família – carro-chefe dos programas de transferência de renda do governo – é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional).

Canuto diz que o plano e outros programas de transferência de renda ajudam a explicar a melhora nos índices de pobreza e desigualdade no Brasil na última década, ainda que, somados, tenham tido peso menor do que a universalização da educação – "processo que vem de antes do governo Lula" – e a evolução do mercado de trabalho, com baixo desemprego e salários reais crescentes.

Apesar do progresso, estudiosos dizem que, mesmo que o Cadastro Único passe a cobrir todos os brasileiros que hoje vivem na pobreza, sempre haverá novas famílias que se tornarão miseráveis.
Há, ainda, questionamentos sobre o critério do governo para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define como miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.

Adotado em junho de 2011 pelo governo, quando foi lançado o plano Brasil Sem Miséria (guarda-chuva das políticas federais voltadas aos mais pobres), o valor jamais foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje valeria R$ 76,58.

Em onze das 18 capitais monitoradas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 não garantem sequer a compra da parte de uma cesta básica destinada a uma pessoa. Em São Paulo, seriam necessários R$ 95,41 para a aquisição.
Em 2009, o então economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, defendeu em artigo que a linha de miséria no país fosse de R$ 144 por pessoa. Essa linha, segundo o autor, que hoje preside o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado à Presidência), atende necessidades alimentares mínimas fixadas pela Organização Mundial da Saúde.

O economista Francisco Ferreira, também do Banco Mundial, considera positivo que o Brasil tenha definido uma linha de pobreza, mas afirma que o valor deveria ser ajustado ao menos de acordo com a inflação e que está "muito baixo" para o país.

Segundo Ferreira, o Banco Mundial estabeleceu a linha de miséria em US$ 1,25 ao dia para uniformizar seus estudos, mas cada país deveria definir próprios critérios. "Não me parece adequado que o Brasil adote a mesma linha aplicável a um país como o Haiti, por exemplo."
Tiago Falcão, secretário de Superação da Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reconhece que mesmo que o Bolsa Família chegue a todos os brasileiros pobres sempre haverá novas famílias que cairão abaixo da linha da miséria.
"Buscamos a superação da miséria do ponto de vista estrutural, para que não existam brasileiros que não sejam atendidos por nenhuma política pública. E estamos tentando encurtar o prazo de resgate dos extremamente pobres."

Falcão diz que a linha de R$ 70 responde a compromisso internacional do governo assumido com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), que previam a redução à metade da pobreza extrema no país até 2015. Tendo como referência a linha do Banco Mundial, diz Falcão, o governo se "propôs um desafio muito mais complexo, que é a superação da extrema pobreza".
"Era uma meta ambiciosa para o Brasil e, por outro lado, factível. Hoje consideramos que acertamos ao definir a linha de R$ 70".

O secretário diz, no entanto, que se trata de um piso de "carências básicas" que, uma vez definido, poderá ser aumentado levando em conta as disparidades regionais e o quão solidária a sociedade quer ser com os mais pobres.

Para Alexandre Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, o governo deveria levar em conta outros critérios além da renda em sua definição de miséria. Em 2011, Barbosa coordenou um estudo do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) intitulado "O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores".

O estudo, que contou com apoio da ONG britânica Christian Aid, afirma que as políticas de transferência de renda melhoraram a vida dos mais pobres, mas não alteraram a estrutura social brasileira. Barbosa é especialmente crítico à ideia de que, com a redução na pobreza, o Brasil está se tornando um país de classe média, tese defendida pela presidente.

"Considerar classe média alguém que recebe entre um e dois salários mínimos, que mora em zona urbana sem acesso a bens culturais nem moradia decente, que leva três horas para se deslocar ao trabalho? Essa é a classe trabalhadora que está sendo redefinida."

Para o professor, a transferência de renda deveria integrar um conjunto mais amplo de ações do governo com foco na redução da desigualdade. Entre as políticas que defende estão reduzir os impostos indiretos sobre os mais pobres, fortalecer cooperativas e agregar valor à produção industrial, para que os salários acompanhem os ganhos em eficiência.

Falcão, do MDS, diz que o governo já tem atacado a pobreza por vários ângulos. Segundo ele, o Cadastro Único – "uma inovação em termos de política social ainda pouco compreendida no Brasil" – revolucionou a formulação de políticas públicas para os mais pobres.

O cadastro hoje inclui 23 milhões de famílias (ou cerca de 100 milhões de pessoas, quase metade da população) e é atualizado a cada dois anos com informações sobre sua situação socioeconômica.
Segundo o secretário, o cadastro tem orientado programas federais de expansão do ensino integral, fortalecimento da agricultura familiar e qualificação profissional, que passaram a atender prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.

Para Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, manter o Brasil numa trajetória de melhoria dos indicadores sociais não dependerá apenas de políticas voltadas aos mais pobres. Ele diz que o "modelo ultraexitoso" que permitiu a redução da pobreza na última década, baseado no aumento do consumo doméstico e da massa salarial, está próximo do limite.

De agora em diante, afirma Canuto, os avanços terão que se amparar em maiores níveis de investimentos, que reduzam o custo de produzir no Brasil.

"É preciso pensar no que é necessário para que, daqui a uma geração, os benefícios de transferência condicionada de renda não sejam mais necessários. Para isso, o foco tem que ser em boa educação, acesso à saúde, emprego de qualidade, melhoria da infraestrutura e espaço para o desenvolvimento do talento empresarial."

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Eduardo Galeano: a linguagem, as coisas e seus nomes


Eduardo Galeano


Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:

O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;

O imperialismo se chama globalização;

As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;

O oportunismo se chama pragmatismo;

A traição se chama realismo;

Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;

A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;

O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;

A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;
em lugar de ditadura militar, se diz processo.

As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;

Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;

O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;

Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;

Em vez de cego, se diz deficiente visual;

Um negro é um homem de cor;

Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;

Mal súbito significa infarto;

Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;

Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;

Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;

Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;

Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;

Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

Fonte: Agência Carta Maior

terça-feira, 28 de abril de 2009

Anvisa descarta gripe suína em passageiros que desembarcaram no Rio de Janeiro


Por Thais Leitão

Rio de Janeiro


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) descartou a possibilidade de contaminação pelo vírus da gripe suína os seis passageiros atendidos ao desembarcar nesta terça-feira (28) no Aeroporto Internacional/Galeão-Antonio Carlos Jobim. Os seis viajaram em vôos provenientes do Panamá, com escala no México, e dos Estados Unidos, e passaram mal ainda nos aviões, com dores de cabeça, diarréia, vômito e tosse.

Segundo o coordenador de Portos e Aeroportos da Anvisa no Rio, Marcelo Felga, três foram liberados logo após o atendimento e os demais encaminhados para exames complementares no Hospital Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz. "É apenas uma medida de precaução para melhor diagnóstico, já que nenhum deles apresentou o quadro sintomático específico da doença [febre acima de 38ºC, tosse, dores de cabeça, nas articulações e musculares]. Está descartada a febre suína nesses casos", afirmou.

Felga informou ainda que todos os aviões que pousam no Tom Jobim vindas de locais com suspeitas da doença passam por um processo de desinfecção para influenza e que os técnicos da agência fazem uso das máscaras de proteção.

Para os passageiros, no entanto, o equipamento ainda não está sendo disponibilizado. Segundo o coordenador da Anvisa no Rio, como não foram confirmados casos da doença no município, não há necessidade de lançar mão dessa medida. Eles estão recebendo apenas folhetos com informações sobre a doença e avisos sonoros são emitidos no aeroporto orientando os que tenham qualquer dos sintomas a se dirigirem ao posto da Anvisa no próprio terminal.


As empresas aéreas nacionais e internacionais também estão sendo alertadas por técnicos da agência para que, em caso de suspeita da doença, anotem os dados do passageiro para possibilitar uma investigação posterior.

Na manhã de hoje, alguns passageiros desembarcavam no aeroporto internacional usando máscaras de proteção adquiridas por conta própria. Uma senhora que chegava da Argentina e não quis se identificar disse apenas que havia sido orientada pelas autoridades de seu país de origem a usar o equipamento de proteção.

Já a advogada Leila Faria, que chegou no mesmo voo de um dos passageiros atendidos pela Anvisa, disse que estava muito preocupada com o filho. "Ele viajou ao lado da senhora que foi atendida quando chegamos aqui. Ela tossia muito durante o vôo e eu estou preocupada com todas essas notícias. Vou levá-lo direto ao médico", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 15 de abril de 2009

O LADO PERVERSO DA GLOBALIZAÇÃO




Depois da queda do muro de Berlim, os entusiastas do capitalismo previram o triunfo definitivo da sociedade de mercado. Os neoliberais, apoiados pela tecnologia, ficaram bastante otimistas em relação ao futuro, inebriados pelos avanços da biogenética, da informática e de tantas inovações técnicas em diversos setrores da vida humana.

No entanto, é preciso avaliar os acontecimentos com mais cautela. Afinal, não podemos nos esquecer de que começamos o século 20 assim: em plena belle époque, eufóricos com as promessas de bem-estar geral trazidas pelo progresso. E todos viram no que deu tanto excesso de autoconfiança - no maior morticínio da história: as duas grandes guerras mundiais.

Depois do horror das guerras, dos campos de concentração e os pesadelos totalitários, parece que caminhamos para uma era de plena liberdade, fim de preconceitos, valorização dos direitos humanos, etc. Será que é isso mesmo?!...

Quantas pessoas, estão agora nesse ano, com fome?! quantas crianças estão morrendo por falta de alimento?! Na capa da "Folha de S. Paulo" (11/08/98) foi publicada uma foto de uma criança sudanesa, estendida no chão, morta pela fome. Quantas outras já morreram, independente da sua nacionalidade?

Essa breve reflexão nos mostra que estamos muito longe do mundo mil maravilhas prometido pela globalização. Estamos correndo o risco de sermos vítimas de um totalitarismo pior que as ditaduras do século 20.
Mil vezes pior que as obsessões do Estado centralizador, que censura e priva os indivíduos da liberdade, porque as sutilezas do mercado são tão sofisticadas, que ele vai estendendo seu "controle" (e também censura) sobre todas as consciências, sem que ninguém perceba o novo tipo de opressão.

A globalização não consegue esconder sua face perversa: os desequilíbrios sociais e ambientais que afetam a humanidade como um todo. Uma análise atenta dos dias que estamos vivendo permite concluir que grande parte da instabilidade atual decorre da visão distorcida da realidade. Na verdade, afragilidade do sistema financeiro mundial resulta de uma cultura da especulação, montada a partir da ideologia do mercado, que só pensa no lucro fácil e se utiliza de todas as táticas para imperar sobre tudo e todos.

Toda a proposta humanizadora, onde ocorra a distribuição de renda; onde exita garantias mínimas de sustentabilidade e desenvolvimento da educação, são formas de estender a justiça social e garantir o bem-estar para o ser humano.

O que não podemos aceitar é a lógica do capitalismo selvagem, onde com a ajuda da mídia, ocorrem lances irracionais no mercado, capazes de tornar mais confuso o cenário nacional e internacional.