O CASTELO CAÍU - EDMAR MOREIRA (PFL,DEM)

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, abrir ação penal contra o deputado federal Edmar Moreira (PFL, DEM-MG) pela suposta autoria de crimes contra a ordem tributária e de apropriação indébita de contribuições previdenciárias dos funcionários de uma de suas empresas.



Os crimes teriam sido cometidos na gestão da F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., quando o deputado deixou de repassar ao INSS as contribuições descontadas dos salários de seus empregados.



Edmar Moreira responde por quebra de decoro
A defesa alegava que os débitos previdenciários da empresa de Moreira foram regularmente parcelados, em 2000, por meio da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A adesão acabaria com a possibilidade do parlamentar ser punido pelo não pagamento das contribuições. Mas os ministros entenderam que os indícios apontados na denúncia do Ministério Público Federal em Minas Gerais justificam o acolhimento pela Corte e o consequente desenrolar da ação penal.


Moreira ganhou notoriedade nacional no início deste ano, quando veio a público que ele era proprietário de um castelo no interior de Minas Gerais. O deputado omitia o castelo, avaliado entre R$ 20 e R$ 25 milhões, de sua declaração de Imposto de Renda. Moreira também responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de promover uso indevido da verba indenizatória, no valor de R# 15 mil, a que cada deputado tem direito mensalmente.

O Deputado do Castelo - Edmar Moreira

Filho de um carteiro de Juiz de Fora e de uma professora primária, Edmar Moreira foi criado entre oito irmãos. Influenciado pelo pai, ingressou na Polícia Militar e chegou ao posto de capitão. Sua carreira militar foi interrompida por um episódio que escandalizou a sociedade juiz-forana. Em 1968, em uma festa de réveillon no Clube D. Pedro II, ao saber que um rapaz se havia engraçado com sua mulher, Moreira foi buscá-lo em casa. Ele obrigou o moço a entrar de pijama na festa, escoltado por policiais, e humilhou-o na frente de todos. Acusado de "abuso de autoridade", o capitão foi punido e afastado da ativa. Três anos depois, formou-se em direito pela
Universidade Federal de Juiz de Fora. Com o diploma na mala, mudou-se para São Paulo, onde fundou uma empresa na área de segurança. Começou a enriquecer. Hoje tem três companhias no ramo.


Segundo um dossiê elaborado por um desafeto seu e entregue anonimamente no ano passado à Polícia Federal e ao ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, o enriquecimento de Moreira foi turbinado por algumas falcatruas. O relatório garante que o ex-capitão não paga o FGTS de seus empregados e sonega imposto de renda, INSS e ISS. O dossiê revela ainda que suas empresas mantêm um endereço de fachada em Pilar do Sul, interior de São Paulo, para escapar da tributação da prefeitura paulistana.


Além do castelo, Edmar Moreira é dono de um apartamento tríplex no bairro de Higienópolis, em São Paulo, onde mora, de uma mansão no Guarujá, no litoral paulista, de outra em Coronel Pacheco, terra natal de Júlia, e de vários imóveis em Juiz de Fora. Nenhum dos imóveis, porém, é motivo de tanto orgulho e zelo por parte do deputado quanto seu castelo. O deputado não permite sequer que o fotografem.


Os incautos que se aproximam para usar o monumento como pano de fundo de fotos de debutantes e noivas são expulsos das cercanias pelos seguranças e, com freqüência, têm os filmes confiscados. Quer dizer, na arquitetura o ex-PM Moreira se imagina um príncipe. No comportamento, age como coronel do sertão.
Fonte: Revista Veja 25/08/99